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segunda-feira, 15 de agosto de 2011

A importância da democratização do apoio público por meio dos editais


A era do apoio público tirado do fundo da gaveta aos mais queridos e simpáticos ao secretário de cultura, definitivamente acabou.
Inaugurando um modelo democrático de gestão pública, o Governo Lula, através do Ministério da Cultura, gestão Gil e Juca Ferreira, deixaram viúvos os viciados em "puxar o saco" do amigo secretário para usufruir das benécies dos mecanismos públicos de fomento à Cultura no Brasil.
A patir de 2007, o Estado da Bahia, com a gestão Márcio Meirelles, adere ao modelo de gestão aplicado pelo Governo Federal (MinC), e possibilita a participação de todos, efetivamente todos, nos editais publicados durante os quatro anos da primeira gestão Jaques Wagner (2007-2010). Esse ano, dando continuidade e aprimorando ainda mais a política cultural desenvolvida no Estado da Bahia, a Secretaria de Cultura do Estado, gerida pelo professor Albino Rubim, apoiado por suas Superintendências e Unidades vinculadas trabalham na simplificação dos processos com vistas a ampliar e democratizar ainda mais o apoio público à todos os artistas e produtores baianos dentro da sua capacidade orçamentária.
Os Editais de incentivo à cultura, uma das formas mais republicanas que conhecemos até então, não deve ser mero capricho do gestor em aplicá-los ou não numa administração pública. Significa transparência ao processo de patrocínio à projetos culturais. Porque entendemos que, o recurso sendo público, a todos pertence, independente da vontade do secretário de um governo, ou de estrutura político-partidária.
Em 2009 e 2010, o município de Jequié, em ação pioneira no interior baiano, investiu mais de 300 mil reais em cultura por meio de editais públicos, mesmo diante da demasiada burocracia e interesses políticos contrários enfrentados pelo órgão municipal. A partir do mecanismo de editais, o produtor ou iniciativa cultural deixa de ser escolhida a dedo pelo secretário, e sim, por uma comissão de pessoas de notória atuação no campo da cultura, como vinha sendo praticado em Jequié, como deveria está sendo feito em Jequié. (Alysson Andrade)
Da redação: Alysson Andrade às 18:53:00 0 comentários
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