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quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Livros infantis do Itaú - grátis

Vejam que bacana!
 
o Itaú está com um projeto de doar um kit de livros infantis para que sejam lidos para crianças, promovendo o contato de crianças bem jovens com livros. É só entrar no site e pedir. Não tem vírus, não tem enganação, é um projeto cultural do Itaú mesmo.

Eu já me cadastrei e pedi.

Para quem tem alunos, filhos, sobrinhos, netos etc.; acho messssmo muito legal!


Vejam nesse link, como participar e solicitar um kit:
http://www.lerfazcrescer.com.br/#/home

Cinema brasileiro é tema de mesa na Semana Internacional de Cinema de Valladolid

DA EFE, EM VALLADOLID
O cinema brasileiro dos últimos dez anos se aproxima da realidade do país com documentários que "estão mais perto da realidade que os noticiários de televisão".
A frase foi dita por José Carlos Avellar, crítico e gestor público do cinema brasileiro que nesta quarta-feira (27) participou de uma mesa-redonda realizada na 55ª Semana Internacional de Cinema de Valladolid por ocasião da celebração do Dia do Brasil, país convidado nesta edição.
O debate teve como assunto central a análise da filmografia brasileira dos últimos dez anos que, como reconheceram as pessoas presentes, procura refletir a realidade do país de forma que o espectador possa se identificar.
Avellar explicou que, após um período complexo na produção cinematográfica do país no início da década de 1990, o cinema ganhou fôlego com produções regulares impulsionadas por novos diretores.
Esta nova geração de diretores teve como ponto de partida o movimento cinematográfico da década de 1960, chamado Cinema Novo, um exemplo desenvolvido e transformado em novos filmes.
Na opinião do crítico brasileiro, dois fatores foram os motores da produção cinematográfica no Brasil: as novas tecnologias, já que produzir filmes se tornou mais barato (o verdadeiro problema está na distribuição) e o fato de que o Governo reduziu as diferenças econômicas, que fez crescer um público de classe média com "possibilidade de ir ao cinema".
Entre as pessoas que discursaram também esteve a produtora de cinema Iona de Macedo, que concordou que são necessárias mais distribuidoras locais no Brasil.
Iona lamentou que o cinema brasileiro não ultrapasse as fronteiras do país, mas reconheceu que "o talento não tem fronteiras" e o Brasil está encontrando seu público após.

Realizada simultaneamente a instalação de quatro Grupos Executivos de Trabalho

Hoje (27/10) foi realizada uma reunião para a instalação de quatro Grupos Executivos de Trabalho, na sala de reuniões da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre), com a presença do Secretário Ney Campello, do Chefe de Gabinete, Everaldo Augusto e do Consultor Luiz Ewerton, da Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 (Secopa).
Os Grupos Executivos de Trabalho instalados foram os de: “Legados”, “Transparência e Controle”, “Tecnologia”, “Educação, Esporte e Cultura”, também chamados de Get Legados, Get Transparência, Get Tec e Get Cultura.

O Secretário Ney Campello, que participou da instalação do Get de Qualificação (Get Quali) ontem (26/11), esteve presente hoje, para dar boas vindas aos membros dos quatro Gets e, afirmou que a instalação coletiva foi a melhor maneira para agilizar os trabalhos. Também ressaltou que, a participação efetiva e contínua dos membros é essencial para o bom funcionamento dos Grupos.
Ney Campello frisou que: “os Gets representam o coração desse modelo de Governança, porque são a concretização da atuação compartilhada do Estado”. Concluiu sua fala reforçando o seguinte objetivo: “Alcançar o maior grau de executividade que ajude que as ações para a Copa de 2014 sejam vistas como coletivas e integradas”.

O objetivo do Get Legados está relacionado à concretização de benefícios físicos, sociais e econômicos decorrentes da Copa de 2014. O Get Transparência tem como finalidade monitorar o uso dos recursos destinados à realização das obras e serviços para preparação do Estado da Bahia para a Copa no Brasil, por meio da avaliação das informações disponibilizadas pelos órgãos estaduais envolvidos, com vistas à publicizar de forma transparente a evolução das ações e projetos.

Já o Get Tec tem a função de acompanhar as ações e projetos referentes à tecnologia, informação, ciência, inovação e comunicação para o evento esportivo mundial. E, o Get Cultura visa acompanhar as ações e projetos, referentes à educação, ao esporte e à cultura, ligados às iniciativas preparatórias para a Copa, desenvolvidos pelos órgãos governamentais.

Estiveram presentes representantes da Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 (Secopa), do Gabinete do Governador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Auditoria Geral do Estado da Bahia, da Ouvidoria Geral do Estado da Bahia (OVE), da Empresa de Turismo da Bahia (Bahiatursa), da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre), da Secretaria de Educação (Sec), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), da Secretaria de Segurança Pública (SSP), da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult) e da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), da Agência de Comunicação Social do Estado da Bahia (Agecom) e da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb).
Ascom SecopaNathália Mattos

Assinados contratos do 1º edital de apoio a textos dramatúrgicos na Bahia

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), por intermédio da Fundação Cultural do Estado e do Fundo de Cultura da Bahia, assinou os contratos dos quatro projetos contemplados no inédito edital de Apoio ao Desenvolvimento de Textos Dramatúrgicos no Estado da Bahia, que distribuirá R$ 60 mil para a criação de textos teatrais originais, escritos por autores residentes no estado.
Senhora dos Infiéis ou O Fruto de Nosso Ventre, de Luis César Marfuz, será um texto ambientado na Bahia do século XVII, que vive o estertor da catequese jesuíta. Abrigados numa aldeia em pé de guerra, atores representam autos para Rudá, chefe indígena, que se apaixona pela Virgem Maria, papel feito por Ana, filha de colonos, numa história de fé, paixões, exploração, negação das origens e morte.
Amor Barato, de Fábio Medeiros, uma versão pop-rock da história infantil ‘O Casamento de Dona Baratinha’, escrita para os adultos. Nela, a fábula se passa nos tempos atuais, no submundo dos esgotos de uma metrópole brasileira, e narra a trágica história do amor impossível entre Dom Ratão e Dona Baratinha - ele, filho de um senador corrupto, ela, filha de um inescrupuloso megaempresário da comunicação.
Por Que a Gente é Assim?, infanto-juvenil de Vinicius Moraes, contará a história de quatro adolescentes que enfrentam conflitos na construção de suas identidades, expondo ao jovem público uma reflexão sobre a formação de personalidades. Por meio das falas dos próprios personagens, aborda temas característicos da adolescência como sexualidade, vaidade, egoísmo, conflitos, dificuldade de adaptação, etc.
Céu de Maracangalha, de Luciana Comin, pretende elaborar um texto que fale da mudança na vida dos moradores deste distrito provocada pela queda de um avião no local, que transportava mais de R$ 5 milhões. Trata-se da história de uma família simples, que se vê obrigada a testar seus próprios valores, resolver seus conflitos e enfrentar o abuso de poder e a selvageria que acompanhou a fortuna que caiu do céu.

Ministro Juca Ferreira destaca importância deste primeiro encontro, em Salvador

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, participou, sexta-feira (22) à noite, da cerimônia de abertura do 1º Encontro com as Culturas Populares e Identitárias, em Salvador. "Esta diversidade toda, retratada neste encontro, precisa ser cuidada para, assim, permitir que esta memória plural faça parte, efetivamente, da construção da Bahia", disse o ministro, no evento. Segundo ele, durante os dias de duração do encontro seria possível enxergar o que a Bahia tem "de africano, de português e dos ciganos na sua história". Até o próximo dia 29, Salvador receberá grupos culturais, pesquisadores e gestores públicos, para discutir e celebrar políticas de promoção da diversidade.
Por fim, Juca Ferreira revelou o seu desejo de fortalecimento do evento nos próximos anos. "Torço para que este encontro vá crescendo a ponto de se tornar um dos principais de Salvador. Que ele venha para reafirmar o carinho do Estado brasileiro com todas essas manifestações da Cultura".
Durante a solenidade de abertura do encontro, também estiveram presentes cerca de 50 prefeitos e o governador da Bahia, Jaques Wagner, que instituiu, por decreto, a comissão estadual de sustentabilidade de povos e comunidades tradicionais.
1º Encontro com as Culturas Populares e Identitárias
A programação cultural do evento conta com apresentações, cortejos, shows e espetáculos, concentrados nas ruas do Centro Histórico e na Praça das Artes, no Pelourinho. O objetivo é reunir 37 diferentes manifestações culturais identificadas na Bahia, representadas por mestres e dirigentes de mais de 700 grupos e entidades.
O encontro também terá mesas-redondas sobre as políticas públicas voltadas ao setor. As discussões contarão com participações, entre outros, do secretário de Identidade e Diversidade Cultural (SID) do Ministério da Cultura (MinC), Américo Córdula, e da Coordenadora de Fomento à identidade e à Diversidade da SID, Giselle Dupin.
O 1º Encontro com as Culturas Populares e Identitárias é realizado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) em parceria com o MinC e com as secretarias estaduais de Promoção da Igualdade (Sepromi), de Educação (SEC), de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Encontro debate Políticas Públicas e Gestão das Culturas Identitárias, em Salvador

Abertura do Evento
O Secretário da SID, Américo Córdula, participa amanhã (28), da Mesa Temática – Políticas Públicas e Gestão das Culturas Identitárias. O debate acontecerá às 9h no auditório da Praça das Artes, no Pelourinho e integra a programação dos Encontros de Culturas Populares e Identitárias, que acontece em Salvador (BA) desde o dia 23.
Também participam da reunião o Secretário de Cultura do Estado da Bahia, Márcio Meirelles e o Diretor da Associação de Sambadores e Sambadeiras da Bahia, Rosildo Moreira. O Diretor do Núcleo de Culturas Populares e Identitárias da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult/BA), Hirton Fernandes fará a mediação das discussões.
Os “Encontros com as Culturas Populares e Identitárias” seguem até o dia 29 outubro, no Pelourinho, com apresentações, cortejos, shows e espetáculos concentrados nas ruas do Centro Histórico e na Praça das Artes. O Evento é uma realização do Núcleo de Culturas Populares da Secult, com o patrocínio do Ministério da Cultura, apoio das secretarias estaduais de Promoção da Igualdade (Sepromi), de Educação (SEC), de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre)/Instituto Mauá.
Rachel Mortari, SID/MinC

28 de outubro é o dia Internacional da Animação

Quinta-feira, dia 28 de outubro, é comemorado, há 6 anos em 30 paises, o Dia Internacional da Animação. A ocasião é o maior evento simultâneo do gênero realizado no país acontecendo em mais de 40 cidades brasileiras, e devido as suas dimensões e abrangências, cumpre o duplo papel, o de fomentar pelo Brasil a fora o cinema de animação, e o de levar aos mais diferentes pontos do país o cinema, tão restrito aos grandes centros urbanos. A Mostra, em Jequié, acontecerá no Centro de Cultura ACM, ás 19:30h, com entrada franca e classificação livre.
O Dia Internacional da Animação  – é uma mostra de curtas-metragens de animação nacionais e estrangeiros, que tem como objetivo trazer público, criar debates, divulgar as atividades dos profissionais, despertar o interesse em fazer cinema de animação, revelar talentos, formar novas platéias, além de integrar e motivar o público de cinema no país. A iniciativa tem apoio da Lei de Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura.

Dia Internacional da Animação é celebrado em centros culturais da FUNCEB

Em 28 de outubro, o mundo comemora o Dia Internacional da Animação, linguagem audiovisual que coloca desenhos, imagens e objetos inanimados em movimento. Para celebrar esta data, a Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), unidade da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), abre seus espaços culturais para o D.I.A. (Dia Internacional da Animação), maior evento internacional do gênero, que chega agora à sua sétima edição. No Brasil, o projeto exibe filmes em mostras simultâneas em mais de 400 cidades de todos os estados, numa realização da Associação Brasileira de Cinema de Animação (ABCA – www.abca.org.br). Assim, às 19h30 desta quinta-feira, centros localizados na capital e no interior da Bahia vão sediar mostras gratuitas de curtas-metragens nacionais e internacionais.

Em Salvador, as exibições acontecem nos seguintes espaços da FUNCEB: Cine-Teatro Solar Boa Vista (Engenho Velho de Brotas), Casa da Música (Itapuã), Espaço Cultural Alagados e salas Walter da Silveira e Alexandre Robatto (Barris). Já no interior, nove centros de cultura do Estado exibem a programação do evento: João Gilberto (Juazeiro); ACM (Jequié), Camillo de Jesus Lima (Vitória da Conquista); Olívia Barradas (Valença), Teatro Dona Canô (Santo Amaro); Alagoinhas; Porto Seguro; Mutuípe e Guanambi. Outras cidades baianas também serão visitadas, em espaços diversos: Caatiba, Cachoeira, Caetité, Condeúba, Cruz das Almas, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Lauro de Freitas, Lençóis, Maracás, Ouriçangas, Santa Maria da Vitória, Sapeaçu, Simões Filho e Teixeira de Freitas. Mais informações de locais e programação podem ser acessadas no site www.diadanimacao.com.br.

O objetivo principal do Dia Internacional da Animação é difundir o cinema de animação, atraindo novos públicos e proporcionando aos espectadores o acesso a essa arte cinematográfica. Tornando esta data uma referência histórica da animação mundial, o D.I.A. integra a sociedade brasileira e mais 30 países, como França, Estados Unidos, África do Sul, Canadá, Irã, Romênia, Coreia do Sul, Austrália e Camarões, que fazem intercâmbio de suas mostras.

Nesta edição, a Mostra Nacional apresenta 11 curtas, tais como “Tromba Trem – O Estrangeiro”, de Zé Brandão; “Como Comer um Elefante”, de Jansen Raveira; “Eu Queria Ser um Monstro”, de Marão; “Doce Ballet”, de Lina Fridman e Maira Fridman; e “Quando as Cores Somem”, de Luciano Lagares. Eles foram selecionados dentre 73 curtas-metragens em animação de vários estados brasileiros e serão exibidos em todas as cidades participantes no Brasil e nos 51 países membros da Associação Internacional do Filme de Animação (ASIFA).

Já na Mostra Internacional, composta por três filmes de Portugal, três do Egito, um dos Estados Unidos, um da Indonésia, um da África do Sul e um da Índia, destaque para “Pássaros”, de Filipe Abranches (Portugal); “Kensho”, de Daniel Kang (EUA); “Zsa Zsa Zsu”, de Tromarama (Indonésia); e “Hide & Seek”, de Sherif Abbas (Egito). Além disso, uma programação paralela apresenta filmes para o público infantil e também para deficientes visuais e auditivos.



Sobre o D.I.A.

O evento em comemoração ao Dia Internacional da Animação foi criado em 2002, pela Associação Internacional do Filme de Animação (ASIFA). A data rememora a primeira exibição pública de imagens animadas do mundo: em 28 de outubro de 1892, Émile Reynaud realizou a primeira projeção do seu teatro óptico no Museu Grevin, em Paris. O D.I .A. tem patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Cultural, através da Lei de Incentivo à Cultura da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (MinC).

Afrofilisminogravura: exposição de artista plástico grapiúna retrata quilombolas – BA

outubro 27, 2010
Mostra de Ayam U’Brais é aberta nesta sexta-feira em Itabuna
Vinte obras inéditas do artista plástico grapiúna Ayam U’Brais, inspiradas na observação da comunidade quilombola do Porto de Trás, em Itacaré, compõem a exposição Afrofilisminogravura, que tem evento de abertura nesta sexta-feira (29 de outubro), às 19h30, no Centro de Cultura Adonias Filho, no município de Itabuna/BA. Os trabalhos valorizam a beleza da arte e da cultura regionais e poderão ser apreciados nesta mostra de visitação gratuita, que fica em cartaz até 3 de novembro. Selecionada pelo Calendário de Apoio a Projetos Culturais 2010, da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), unidade da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), a exposição é uma realização da NUPROART e da Panorâmica Produções. Depois desta temporada, as obras ainda serão expostas em Ilhéus e Itacaré.

A filisminogravura, técnica de desenho inventada pelo próprio U’Brais, já é reconhecida em vários lugares do Brasil e do mundo. Nela, o artista usa apenas caneta esferográfica, betume e papel cartão. Nesta exposição, ele revela o olhar sobre um dos maiores quilombos urbanos da Bahia – por isso, o projeto leva o prefixo “Afro” junto ao nome de sua técnica, que, segundo U’Brais, foi batizada com a junção de “Filismina”, nome da sua avó, que o estimulava a desenhar, e “gravura”, pela natureza da sua obra.

A exposição faz parte do projeto Afrofilisminogravura, que consiste em etapas distintas. Primeiro, U’Brais passou uma semana na comunidade quilombola do Porto de Trás, no início de outubro, quando fotografou pessoas e cenas do cotidiano. Na ocasião, ele também ministrou aulas sobre a sua técnica para mais de 20 jovens no Centro Cultural Tribo do Porto, local onde se reúnem os remanescentes quilombolas para realizar atividades artísticas e culturais. A presença de U’Brais no Porto de Trás o aproximou das pessoas que ali vivem e permitiu que ele conhecesse de perto a realidade dos habitantes. Depois, ele reconstituiu as fotografias por meio da filisminogravura, imprimindo seu viés crítico e artístico.

Ayam U’Brais chamou atenção pelo ineditismo de suas obras nas edições de 2009 e 2010 do Circuito Internacional de Arte Brasileira, para as quais foi o único baiano selecionado. Além disso, seus trabalhos já foram expostos em países como Alemanha, Áustria, Eslováquia, Chile e no Brasil, a exemplo de Salvador, Maringá, Minas Gerais, Itabuna, Ilhéus e Ipiaú.

Calendário de Apoio a Projetos Culturais
Em sua terceira edição, o Calendário de Apoio a Projetos Culturais da FUNCEB é um mecanismo de incentivo que objetiva organizar as solicitações de apoio e a distribuição de recursos ao longo do ano, possibilitando a realização de projetos e atividades artístico-culturais de interesse público. São priorizadas propostas para o interior do estado, desenvolvidas em áreas de maior risco social, relacionadas à capacitação e formação na área cultural ou direcionadas ao público infanto-juvenil. Entre os anos de 2008 e 2009, o Calendário registrou 439 propostas, oriundas de Salvador e Região Metropolitana e de outros 64 municípios do estado, e apoiou 93 projetos, que representaram um investimento de R$ 468 mil. Nesta edição de 2010, o Calendário selecionou 55 projetos, colaborando para a execução de eventos culturais, oficinas, festivais de vídeo, mostras, palestras, projetos de música, espetáculos de dança, espetáculos de teatro, produção de catálogos e revistas, dentre outras atividades, em mais de 30 cidades da Bahia. Além disso, financiou passagens aéreas para viagens de artistas ao Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo, Estados Unidos e Portugal.

Exposição Afrofilisminogravura do artista plástico Ayam U’Brais
Quanto: Grátis
ITABUNA
Onde: Centro de Cultura Adonias Filho
Evento de abertura: 29 de outubro (sexta-feira), às 19h30
Visitação: 30 de outubro a 3 de novembro
ILHÉUS
Onde: Centro de Arte e Cultura da UESC
Visitação: 8 a 11 de novembro
ITACARÉ
Onde: Centro Cultural Tribo do Porto
Visitação: 12 a 15 de novembro
ILHÉUS
Onde: Galeria do Teatro Municipal de Ilhéus
Visitação: 18 a 21 de novembro
Sobre Calendário de Apoio a Projetos Culturais da FUNCEB:

Fundo ProCultura de Circo, Dança e Teatro

Lançado edital do Prêmio ProCultura de Estímulo ao Circo, Dança e Teatro
Na última segunda-feira, 25 de outubro, foi publicado no Diário Oficial o edital do Prêmio ProCultura de Estímulo ao Circo, Dança e Teatro. O objetivo é aprimorar, desenvolver e consolidar as linguagens de Circo, Dança e Teatro, a partir da ampliação de sua capacidade de produção, difusão, circulação e estruturação. Serão contempladas 197 iniciativas que viabilizem atividades nas seguintes categorias: “Produção Artística”, “Programação de Espaços Cênicos” e “Substituição de Lona Circense e/ou Acessórios”. As inscrições devem ser feitas pelo Salic Web até dez de dezembro deste ano.
O Edital do Prêmio Procultura de Estímulo ao Circo, Dança e Teatro é destinado a pessoas físicas e pessoas jurídicas privadas, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural.
Serão premiadas 197 iniciativas, em âmbito nacional, nas áreas de Circo, Dança e Teatro. Os recursos de R$ 22,2 milhões são provenientes do Fundo Nacional da Cultura (FNC). Desse total, serão destinados R$ 21,9 mil para as premiações e R$ 300 mil para custos administrativos. O prêmio contemplará três categorias:

Produção Artística: estimular iniciativas de produção artística nas áreas de circo, dança e teatro que promovam diversidade temática e estética, bem como ações de formação de platéia.
Premiados: 82 projetos de produção artística
Investimento: R$ 10,8 milhões

Programação de Espaços Cênicos: estimular instituições que administram espaços cênicos em atividade ou que necessitem de revitalização, bem como espaços públicos abertos com o objetivo de valorizar e reconhecer atividades artísticas. O prêmio será destinado a projetos com duração de oito a doze meses, focados na programação de apresentações artísticas, que podem incluir o desenvolvimento de outras ações como: cursos e oficinas, palestras, seminários, conferências, debates, intercâmbio e residências artísticas, entre outras.
Premiados: 47 instituições
Investimento: R$ 8,6 milhões

Substituição de Lona Circense e/ou Acessórios: estimular ações culturais circenses. O prêmio é destinado a circos de lona, itinerantes ou fixos, escolas de circo ou projetos que utilizem linguagem circense como instrumento pedagógico para transformação social e construção da cidadania.
Premiados: 68 projetos circenses
Investimento: R$ 2,5 milhões
O processo de avaliação e seleção será realizado por três Comissões, uma para cada categoria, indicadas pela Funarte.

Fundação Caixa Cultural realiza mostra de cinema do leste alemão

O alemão Jörg Taszman, crítico de cinema, especializado em cinema do leste europeu estará em Salvador para a mostra “Atrás do Muro Havia Cinema”. Entre os dias 26 e 31 de outubro, o projeto apresenta na Caixa Cultural o retrato da vasta e pouco conhecida história do cinema na época da Guerra Fria, ligada à produtora estatal alemã Deustche Film AG - DEFA, responsável pela construção de grandes estúdios cinematográficos utilizados até hoje.
Em Salvador, serão exibidos 12 filmes produzidos entre os anos 1946 e 1990. A mostra, que antes passou por Curitiba, vem através das mãos da curadora carioca Betch Cleinman, que é jornalista e produtora cultural

Farol da Barra, um cartão postal com péssimo aspecto

Adriano Villela - Um dos cartões postais da cidade, o Farol da Barra necessita de cuidados urgentes. Circulando pelo local na tarde da última terça-feira, a reportagem da Tribuna da Bahia verificou problemas que tornam o local – palco já tradicional do Carnaval baiano – símbolo também de alguns dos maiores problemas da cidade. Fio a mostra oferecendo perigo à população, lixo no chão e gramado falhando em vários trechos são algumas das dificuldades.
Em março deste ano, a superintendência baiana do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) definiu novas regras para a realização de eventos que possam provocar danos aos bens e conjuntos tombados como patrimônio histórico e cultural, como o Farol da Barra. A Nota Técnica segue o que determina a Constituição Federal nos seus artigos 23 e 225, o Decreto-Lei n° 25/37 e a Portaria IPHAN n° 10/86.
De acordo com o documento, não são permitidas intervenções que proponham a utilização do monumento como pano de fundo e é proibida a montagem de palco de grande porte para a realização de eventos nas áreas protegidas federalmente, dentre outras resitrições.
Um termo de compromisso foi firmado visando a realização de exibição de jogos da Copa do Mundo deste ano, nos meses de junho e julho. Segundo o chefe-de-gabinete da superintendência do Iphan na Bahia, Mateus Morberck, o documento previa ações como regramar o entorno e a recuperação do morro do Farol. O termo foi assinado entre Iphan e a Salvador Turismo, da prefeitura. Até o momento, o serviço não foi realizado.
“O termo de compromisso do Farol da Barra ainda está vigendo”, disse Morbeck. O dirigente do Iphan garante que o órgão fiscaliza o estágio de manutenção dos bens tombados (de responsabilidade dos proprietários). “No Farol, o equipamento em si está muito bem cuidado”.
No caso do lixo, a questão é recorrente. No primeiro domingo do mês, o Grupo Ação Mar Azul promoveu um mutirão de limpeza na praia da Barra. No Farol, um guia que pediu para não ser identificado, reclamou do lixo jogado ao lado de uma cesta que já estava transbordando. “Ouço muitas queixas de turistas. Vendo isso, a gente fica até desanimado para vender mais algum passeio”, lamentou.
O presidente da Limpurb, Álvaro da Silveira, destacou que a varrição e coleta no Farol da Barra é cumprida regularmente. "Temos varrição todos os dias, de manhã, de tarde e à noite do Porto da Barra até o Cristo", disse.
A situação das fiações soltas também é recorrente. S omente este ano, os fios à mostra já matara uma cadela – ferindo também o proprietário do animal – e provocaram choques nos banhistas Gleidson Bispo e Rodolfo Pereira.
Após os dois acidentes, novos caso de fios descobertos continuaram acontecendo, como o de um poste na Praia de Patamares, logo após os restaurantes, denunciados pela Tribuna. As assessorias da Coelba e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp) informaram que enviaram equipes técnicas ao local, que, conjuntamente, avaliarão de quem é a competência e providenciarão as ações que se fizerem necessárias

Centro Histórico de Salvador se Prepara para o Verão

O vice-prefeito Edvaldo Brito coordenou ontem mais uma reunião periódica que discute o Centro Histórico, depois de ter representado o município do Salvador em eventos na China e em Portugal. Realizado na Fundação Casa de Jorge Amado, o encontro contou com representantes de secretarias e órgãos municipais, além da Polícia Civil, Polícia Militar, Defensoria Pública e ABAV – Associação Brasileira de Agências de Viagens/Bahia.
Na pauta, a discussão para incrementar as ações da subprefeitura do Pelourinho, como a requalificação da Terça da Bênção, reorganização da Praça da Sé, melhoria na fiscalização de ambulantes, combate à poluição sonora e visual e implantação do sistema viário, cujo projeto foi enviado ao Iphan em agosto passado.
O subprefeito José Augusto Leal destacou que um item que merece elogio é a limpeza, que tem melhorado a cada dia, contando principalmente com a colaboração de moradores e comerciantes.
Vilma Lage, diretora da Fundação Mário Leal Ferreira, anunciou que foram liberados os recursos para a conclusão da reforma do Teatro Gregório de Matos e a reurbanização da pequena praça em frente ao Espaço Unibanco. Naiton Lantyer Filho, presidente da Cogel, anunciou que no próximo dia 4 será realizado um pregão eletrônico para aquisição das câmeras que serão instaladas no Pelourinho no início de dezembro. Até lá, duas câmeras móveis estão fazendo o videomonitoramento no Terreiro de Jesus.
O presidente da ABAV/BA, Pedro Galvão, anunciou que  milhões de turistas devem visitar a capital baiana neste Verão. 300 mil chegarão pelo mar, em 138 paradas de cruzeiros no porto de Salvador, um aumento de quase 17% em relação ao ano anterior.
Com esses relatos, o vice-prefeito Edvaldo Brito declarou que “o Centro Histórico é ponto obrigatório para todos que visitam a nossa cidade e por isso merece uma atenção especial dos governantes e da iniciativa privada, inclusive o Presidente de Portugal, Cavaco Silva, disse-me que adora Salvador e quando vem aqui é indispensável a visita ao Pelourinho com a família”.

Festival da Sanfona abre inscrições

O II Festival Internacional da Sanfona,em Juazeiro, de 9 a 13 de novembro, terá oficinas musicais com dois professores.

Voltadas para quem é conhecedor de sanfonas de 8 e 120 baixos, as oficinas são direcionadas para pessoas que já dominam ou conhecem o instrumento. Ministrada pelo mestre Camarão, as aulas vão contemplar novas técnicas para aprimorar o aprendizado. Já a de 8 baixos será ministrada por Luizinho Calixto.
Para se inscrever, acesseo site
www.festivaldasanfona.com.br.
Associação Viva Saveiro é premiada
O presidente da Associação Viva Saveiro, Pedro Bocca, ao lado saveirista Memeu, recebeu ontem, em Brasília, o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, do Ministério da Cultura e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. A Viva Saveiro foi agraciada na categoria Preservação de Bens Móveis e Imóveis, em reconhecimento ao trabalho na contenção do processo de extinção dos saveiros de vela de içar.

TVE exibe documentário sobre cultura Angolana em 29/10

DOCTVCaminho de Ferro de Benguela: tema do filme ‘Nos Trilhos Culturais da Angola Contemporânea’
A TVE Bahia exibe amanhã, às 21h, mais um dos nove documentários da série do I Programa de Fomento à Produção e Teledifusão do Documentário da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (DOCTV CPLP). O documentário Nos Trilhos Culturais da Angola Contemporânea aborda os traços culturais e etnográficos das populações que vivem ao largo do percurso ferroviário transcontinental do Caminho de Ferro de Benguela, que é retratado como um diário de bordo numa emocionante viagem.
O DOCTV CPLP é uma realização da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e, no Brasil, da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, Empresa Brasil de Comunicação e TV Cultura. O documentário é de autoria de Miguel Grangeia, e a direção de Dias Júnior.
O filme aborda as motivações e vivências relatadas pelos passageiros do trem, que percorre a Estrada de Ferro de Benguela, única ligação ferroviária da África Central ao Atlântico. A cada estação, os passageiros trazem as novidades de outras paragens, histórias contadas pelos funcionários da companhia, manifestações culturais das populações dando boas vindas aos passageiros, o comércio, a variação do tipo de infraestrutura de cada local e a paisagem do interior de Angola.
A Série DOCTV CPLP apresenta nove documentários inéditos produzidos nos países da CPLP e em Macau, que começaram a ser veiculados no Brasil no dia 22 deste mês, na grade de programação das TVs que integram a Rede DOCTV CPLP. O I Programa garante a exibição dos documentários nas emissoras de televisão de cada país da CPLP.
A Rede DOCTV CPLP de teledifusão, especialmente articulada pelo I Programa DOCTV CPLP, é integrada pela Televisão Pública de Angola (TPA), TV Brasil, TV Cultura, Radiotelevisão Caboverdeana (RTC), Televisão da Guiné-Bissau (TGB0), Televisão de Moçambique (TVM), Rádio e Televisão de Portugal (RTP), Televisão São Tomense (TVS), Rádio e Televisão de Timor-Leste (RTTL) e Teledifusão de Macau (TDM).

400 cidades do Brasil recebem mostra de filmes de animação


Bahia tem exibições em 26 municípios no Dia Internacional da Animação
Diego Damasceno - Com 26 cidades, a Bahia está mais uma vez no circuito do Dia Internacional da Animação (DIA), que acontece hoje. A partir das 19h30, 11 filmes nacionais e dez estrangeiros, de países como Índia, Egito, África do Sul, Indonésia e Portugal, serão exibidos gratuitamente em quatro espaços: Cine-Teatro Solar Boa Vista, Sala Alexandre Robatto, Casa da Música e Espaço Cultural Alagados. A entrada é gratuita.

O evento engloba mais de 30 países e promove exibições simultâneas de filmes em 400 cidades do Brasil. Segundo CandidaLuz Liberato, coordenadora estadual do evento, o intuito de popularizar a animação é perseguido através da diversidade de técnicas e linguagens. “Queremos mostrar que animação não é só para criança”, afirma.

“Se o cinema atual é mais real, ele é também impregnado pela animação”.

Objetivos econômicos também sustentam o DIA. No mercado de cinema, a animação busca seu lugar ao sol. “Existe um trabalho que busca ampliar linhas de financiamento e patrocínio”, explica CândidaLuz.

Na mostra nacional, animações com cara de desenho animado dividem espaço com outras mais conceituais. Em Tromba Trem O Estrangeiro, de Zé Brandão, um encontro improvável entre um elefante amarelo que cai do céu, cupins que acreditam ser extraterrestres e uma tamanduá vegetariana será o início de uma viagem de aventura.

Já Musicaixa, de Jackson Abacatu, parte do som de uma caixa de música e usa técnica do recorte digital. Na sessão internacional, Zsa Zsa Zsu, da Indonésia, usa botões de costura para criar cenas.

Este ano, 26 municípios baianos participam do DIA, três a mais do que no ano passado. A chegada das produções no interior é um dos fatores que animam o artista plástico pernambucano Felippe Lyra, autor, junto com William Paiva, de Voltage, uma ficção científica.

“Amplifica seu trabalho. Leva para pessoas que normalmente não têm contato com a produção nacional, que normalmente só recebem coisas de fora”, afirma Paiva.

Prêmios contemplam produções baianas nas áreas de música, arte e literatura





Daniela Castro - Letieres Leite confessa que foi pego de surpresa ao ouvir o nome do vencedor na categoria Melhor CD Popular, do Prêmio Bravo! Bradesco Prime de Cultura.

Por acaso, o nome era o dele próprio, anunciado ao lado de sua Orkestra Rumpilezz.

“Levando em conta que existe uma discussão antiga sobre o que é música popular e o que é música erudita, chama atenção o prêmio vir para uma orquestra de instrumental de matriz africana”, comemora o maestro, que fundou o grupo em 2006.

Para o líder do grupo o prêmio que contempla o CD Letieres Leite & Orquestra Rumpilezz está ligado à ”democratização da informação”, já que boa parte da divulgação das músicas se deu com a ajuda da internet.

Visibilidade O reconhecimento vem logo depois de o grupo faturar o Prêmio da Música Brasileira em duas categorias (Melhor Grupo Instrumental e Revelação). “Prêmio é um estímulo para continuar a produzir”, acredita Leite, que já começou a colher os frutos da visibilidade nacional e tem três apresentações agendadas no Rio de Janeiro.

Antes, porém, ele e a Rumpilezz mostram o repertório do CD premiado aos baianos, no dia 7, às 11 horas. O show, gratuito, será no Parque da Cidade, pelo Domingo no Parque.

Exposição e teatro A Bahia ainda aparece como coadjuvante em outras categorias contempladas pelo Prêmio Bravo!.A Melhor Exposição eleita foi Faustus,do paraibano José Rufino, que esteve em cartaz no Palácio da Aclamação entre janeiro e março deste ano.

O prêmio de Melhor Espetáculo de Teatro foi para Vida, da Companhia Brasileira de Teatro, que cumpre temporada amanhã e sábado, no Teatro Martim Gonçalves, dentro do Fiac (Festival Internacional de Artes Cênicas da Bahia).

“O prêmio chega num momento muito especial porque estamos completando 10 anos”, exulta o diretor Marcio Abreu, que fundou a companhia em Curitiba. Ele ainda tem outro motivo para comemorar.

“A expectativa é maravilhosa porque nunca nos apresentamos sem Salvador”, revela.

Itaú Cultural A produção baiana também figura na lista de agraciados pelo Itaú Cultural.De535inscritos na categoria Literatura, 14 nomes foram escolhidos, entre eles o de Shagaly Araújo, que assina o projeto Cadernos Negros na Literatura: Escrevendo Outras(Negras) Histórias.

Concurso premia fotógrafos amadores




Curtas
Uma verdadeira caça ao tesouro se inicia para fotógrafos amadores, que podem participar do concurso que irá incentivar descobertas no Centro Antigo da cidade. As 24 melhores fotos irão integrar uma exposição e um calendário de mesa de 2011. Inscrições até 25 de

Exposição traduz força e poesia de comunidades quilombolas




Sob o olhar dos fotógrafos Álvaro Villela, Márcio Lima e Rita Cliff, a vida em comunidades quilombolas longe dos centros urbanos é o foco da exposição Gente de Quilombo, que será aberta ao público nesta quarta-feira (27), às 19h, no Palácio Rio Branco (Praça Thomé de Souza), com a presença de representantes das comunidades retratadas.

As fotografias revelam rostos, lugares, horizontes e gestos transformados em poesia visual, sem perder a força documental e sem deixar de traduzir a história de luta do povo quilombola das comunidades de Barra e Bananal (Rio de Contas), Mangal Barro Vermelho (Sítio do Mato) e Rio das Rãs (Bom Jesus da Lapa), que foram os primeiros quilombos baianos a garantir a titulação da terra.

Organizada em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), Gente de Quilombo integra a programação dos Encontros com as Culturas Populares e Identitárias, que segue até 29 deste mês. O evento é uma realização da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), com patrocínio do Ministério da Cultura.

Beatificação de Irmã Dulce impulsiona turismo religioso

 
Roteiro - Visitantes de vários países virão a Salvador para conhecer obra social da religiosa baiana
O Memorial Irmã Dulce está instalado no anexo ao Convento Santo Antônio, na sede das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), no bairro de Roma, em Salvador
Apartir do anúncio de que a Bahia fará parte do roteiro de Turismo Religioso do Vaticano este ano, mais um importante passo foi dado ontem, para impulsionar o segmento no estado. O cardeal arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, dom Geraldo Majella Agnelo, anunciou a beatificação, grau anterior ao de santo, à Irmã Dulce.
O anúncio é esperado desde abril deste ano, quando a religiosa recebeu o título de venerável. Segundo dom Geraldo, a Comissão Científica do Vaticano reconheceu juridicamente um milagre ocorrido por interseção de Irmã Dulce, necessário para se chegar ao patamar de beata.
Agora só falta a assinatura do papa Bento XVI no processo, o que deverá ocorrer até o próximo mês de dezembro. Com a beatificação, o assessor de Memória e Cultura das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), Osvaldo Gouveia, acredita que visitantes de várias partes do mundo virão a Salvador para conhecer a obra social e religiosa da beata.
Salvador Bus – "Desde que o processo foi iniciado, o fluxo de turistas que nos visitam cresceu 12%. A partir de agora, a tendência é de que esse número cresça cada vez mais", afirmou Gouveia. O Memorial recebe cerca de 35 mil visitantes por ano, sendo 25% desses provenientes dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Ceará.
Em 2009, o local passou a fazer parte do roteiro turístico do Salvador Bus. A inclusão do Memorial no itinerário do ônibus atende a estratégia de divulgação, da Bahiatursa e da Secretaria do Turismo, de promover e aumentar o fluxo de turistas ao local, através do turismo religioso.
 Além da parceria com o Salvador Bus, a Bahiatursa promove este roteiro no mercado internacional, incluindo o Museu de Arte Sacra, a Basílica de Nossa Senhora da Conceição da Praia, a Igreja do Bonfim e o Forte de Monte Serrat.
 Fidelização – "Este é um dos poucos segmentos que tem fidelização do turista. O reconhecimento só amplia a oferta da Bahia, facilitando o nosso trabalho no Brasil e no mundo. Ganha a Bahia, ganha o turismo e ganha as Obras Sociais", comemorou a presidente da Bahiatursa, Emília Salvador Silva.  
De acordo com pesquisa do Ministério do Turismo, realizada em 2007 pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), 3,6% dos entrevistados viajaram pelo Brasil para fazer turismo religioso, o que corresponde a mais de oito milhões de viagens.
O Memorial Irmã Dulce está instalado no anexo ao Convento Santo Antônio, na sede das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), localizado no bairro de Roma, na Cidade Baixa, em Salvador. As visitas podem ser feitas de terça-feira a sábado, no horário das 10 às 17h, com entrada franca.

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Oferta de Curso: Fundamentos do Direito Administrativo Disciplinar


CURSO EXCLUSIVO: OS FUNDAMENTOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Um estudo completo, com entrega de livro com 550 páginas em fina encadernação, com todas as bases para a compreensão do processo disciplinar. Curso com profissional dos quadros da Polícia Federal em Brasília, Mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais e professor da Academia Nacional de Polícia (Polícia Federal): professor SANDRO LUCIO DEZAN. Coordenação pedagógica: professor Léo da Silva Alves.
São Paulo, 22 e 23 de novembro
COMO ELABORAR RELATÓRIO NO PROCESSO DISCIPLINARCurso especial sob a coordenação do professor Léo da Silva Alves, ministrado pelo Dr. Giovanni Fialho Netto, especialista dos quadros do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Fortaleza - CE - 25 e 26 de novembro
SEMINÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
COMO IMPLANTAR O SISTEMA DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Encontro de estudos para avaliar os QUATRO ANOS de implantação do sistema de ajustamento de conduta em sede disciplinar e análise de outros instrumentos adotados.
São Luis, 2 e 3 de dezembro
PROCESSO DISCIPLINAR DE ACORDO COM A CGU
III ENCONTRO DE EX-ALUNOS

Novo ciclo de estudos da matéria disciplinar, a partir das orientações da Controladoria-Geral da União, com comentários do jurista que faz a doutrina do Direito Disciplinar no Brasil: Professor Léo da Silva Alves. Seminário de estudos dias 09 e 10 de dezembro (quinta-feira e sexta-feira), com almoço de confraternização no sábado em Gramado, oferecido pelo professor aos seus antigos alunos.
Porto Alegre - Gramado, 9 a 11 de dezembro
CURSO COMPLETO DE PROCESSO DISCIPLINARTrês dias em Salvador, com aulas expositivas e estudos dirigidos para aprofundamento na matéria. Inclui técnicas de audiências. E treinamento sobre como ordenar corretamente os procedimentos, da instalação dos trabalhos ao relatório.
Salvador - 13 a 15 de dezembro

Informações e inscrições: www.dasilvaealves.com.br

INSCRIÇÕES:

Da Silva & Alves


Fone: (61) 3365-2294
Site: www.dasilvaealves.com.br
Email: dasilvaealves@gmail.com


 

terça-feira, 26 de outubro de 2010

PRÊMIO PROCULTURA DE ESTÍMULO AO CIRCO, DANÇA E TEATRO 2010


Inscrições no período de 25 de outubro à 10 de dezembro de 2010.
Esse edital premiará 197 (cento e noventa e sete) iniciativas de Circo, Dança e Teatro, por meio da destinação de recursos que viabilizem atividades das três áreas citadas, em âmbito nacional. O prêmio contemplará três categorias, a saber:
Categoria A – Produção Artística – Estímulo a iniciativas de produção artística nas áreas de circo dança e teatro, que venham promovendo a diversidade temática e estética, bem como ações de formação de platéia.
Categoria B – Programação de Espaços Cênicos – Estimular instituições que administram espaços cênicos, em atividade ou que necessitem de revitalização, ou de espaço públicos abertos que se caracterizam como sedes públicas, no intuito de estimular e reconhecer atividades focadas na programação artística.
Categoria C – Substituição de Lona Circense e/ou Acessórios – Estímulo a ações culturais circenses que, embora sem condições estruturais ideais, estejam mantendo suas atividades. O prêmio é destinado a circos de lona, itinerantes ou fixos, escolas de circo ou projetos que utilizem linguagem circense como instrumento pedagógico para transformação social e construção da cidadania.


 MINISTÉRIO DA CULTURA
FUNARTE
FUNDO NACIONAL DA CULTURA
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 1 - PRÊMIO PROCULTURA DE
ESTÍMULO AO CIRCO, DANÇA E TEATRO 2010
A União, por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pela
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura e FUNARTE, no uso de suas
atribuições legais, em cumprimento ao disposto na alínea “b”, do Inciso I e na
alínea “c”, do Inciso II, do art. 3º da Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
torna público o EDITAL para Produção Artística, Programação de Espaços
Cênicos e Substituição de Lona Circense e/ou Acessórios, em conformidade
com o Plano de Trabalho Anual do Fundo Nacional da Cultura, aprovado na
Reunião Plenária da Comissão do Fundo Nacional da Cultura, em 30 de
setembro de 2010. É destinado a pessoas físicas e pessoas jurídicas privadas,
com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, nas condições e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade com o disposto na
Lei nº 8.313/1991, no Decreto nº 5.761/2006, no Decreto nº 6.170/2007, na
Portaria Interministerial nº 127/2008-CGU/MF/MPOG, na Portaria nº 29/ 2009-
MinC e, supletivamente, na Lei nº 8.666/1993 e suas eventuais modificações.
1- DO OBJETO
1.1Constitui objeto deste edital a premiação de 197 (cento e noventa e
sete) iniciativas de Circo, Dança e Teatro, por meio da destinação de
recursos que viabilizem atividades das três áreas citadas, em âmbito
nacional. O prêmio contemplará três categorias, a saber:
1.1.1Categoria A – Produção Artística – Estímulo a iniciativas de
produção artística nas áreas de circo, dança e teatro, que venham
promovendo a diversidade temática e estética, bem como ações de
formação de platéia.
1.1.2Categoria B – Programação de Espaços Cênicos – Estimular
instituições que administram espaços cênicos, em atividade ou que
necessitem de revitalização, ou de espaço públicos abertos que se
caracterizam como sedes públicas, no intuito de estimular e
reconhecer atividades focadas na programação artística. O prêmio
será destinado a projetos com duração de 8 (oito) a 12 (doze) meses,
focados na programação de apresentações artísticas, que podem
incluir o desenvolvimento de outras ações como: cursos e oficinas,
palestras, seminários, conferências, debates, intercâmbio e
residências artísticas, entre outras.
1.1.3Categoria C – Substituição de Lona Circense e/ou Acessórios
1
– Estímulo a ações culturais circenses que, embora sem condições
estruturais ideais, estejam mantendo suas atividades. O prêmio é
destinado a circos de lona, itinerantes ou fixos, escolas de circo ou
projetos que utilizem linguagem circense como instrumento
pedagógico para transformação social e construção da cidadania.
PARÁGRAFO ÚNICO: entende-se por acessórios aqueles usados
para a montagem e uso da lona, assim como para o
aprimoramento dos espetáculos, como estruturas e ferragens,
arquibancadas, equipamento de segurança, equipamento de
iluminação, equipamento de som, aparelhos para números, entre
outros.
1.2 O resultado esperado com esta seleção pública é aprimorar, desenvolver
e consolidar as linguagens de Circo, Dança e Teatro, a partir da
ampliação de sua capacidade de produção, difusão, circulação e
estruturação.
2. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
2.1 Os recursos necessários para o desenvolvimento desta ação serão
oriundos do Fundo Nacional da Cultura - FNC, Unidade Orçamentária 42902,
Programa de Trabalho 13.392.1142.4796.0001, na ação denominada Fomento
a Projetos em Arte e Cultura, Programa de Trabalho Resumido 006248, Grupo
da Natureza da Despesa Custeio, com aporte de R$ 22.200.000,00 (vinte e
dois milhões e duzentos mil reais), e estará condicionada à disponibilidade
orçamentária e financeira do Ministério da Cultura.
2.2 Do aporte financeiro deste certame, serão destinados R$ 21.900.000,00
(vinte e um milhões e novecentos mil reais) para as premiações, e R$
300.000,00 (trezentos mil reais) serão utilizados para custos administrativos.
3. DO PRAZO DE VIGÊNCIA
3.1 Esta seleção pública entra em vigor na data de sua publicação e terá
validade de 12 (doze) meses, contados a partir da homologação do
resultado final, prorrogável por uma única vez, por igual período, em ato
devidamente motivado.
4. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
4.1 Os proponentes aptos a participar do Prêmio Procultura de Estímulo ao
Circo, Dança e Teatro 2010 são:
4.1.1 Categoria A – Produção Artística – Pessoa jurídica com ou sem
fins lucrativos, de natureza cultural; configurando-se como
produtoras artísticas, com pelo menos 2 (dois) anos de atividades
comprovadas, com pelo menos 2 (dois) projetos realizados.
2
PARÁGRAFO PRIMEIRO: produtoras artísticas poderão também
ser representados por cooperativas ou associações de
produtores. Neste caso, o representado deverá ter pelo menos 2
(dois) anos de atividades comprovadas, com pelo menos 2 (dois)
projetos realizados.
PARÁGRAFO SEGUNDO: nesta categoria as produtoras
artísticas poderão concorrer com até 2 (dois) projetos diferentes,
desde que um seja de montagem e o outro seja de circulação de
espetáculos.
4.1.2 Categoria B – Programação de Espaços Cênicos – Pessoa
jurídica com ou sem fins lucrativos, de natureza privada e cultural;
configurando-se como proprietário ou administrador de um
espaço privado, seja ele teatro, arena, galpão, sala de
espetáculos, lona, dentre outros aparelhos culturais, com pelo
menos 2 (dois) anos de atividades comprovadas.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: poderão concorrer também núcleos
artísticos de rua, constituídos como pessoa jurídica com ou sem
fins lucrativos, de natureza privada e cultural, que façam uso
continuado de um espaço público aberto (sedes públicas), com
comprovação da realização de atividades continuadas neste
espaço durante pelo menos 2 (dois) anos.
PARÁGRAFO SEGUNDO: os proponentes poderão também ser
representados por cooperativas de produtores ou de artistas, bem
como associações que abriguem profissionais das áreas de Circo,
Dança ou Teatro. Neste caso, o representado deverá comprovar a
propriedade, administração, locação ou utilização do espaço
durante pelo menos 2 (dois) anos.
4.1.3 Categoria C – Substituição de Lona Circense e/ou Acessórios –
Pessoa física ou pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, de
natureza cultural; com atividades comprovadas por um período de
pelo menos 4 (quatro) anos.
PARÁGRAFO ÚNICO: os circos, escolas e projetos sociais
poderão ser representados por cooperativas ou associações que
abriguem profissionais da área de Circo.
4.2 Os recursos da premiação deverão ser integralmente utilizados para a
execução do projeto proposto.
4.3 O projeto proposto deverá ser realizado integralmente em até 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias após a data de depósito dos recursos
na conta do contemplado.
3
4.4 Este edital não inviabiliza que o proponente de cada projeto obtenha
outros recursos junto à iniciativa pública ou privada, utilizando ou não as
leis de incentivo à cultura vigentes no país.
4.5 Não poderão se inscrever na seleção pública as entidades privadas ou
proponentes que possuam dentre os seus dirigentes:
I – membro do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério
Público ou do Tribunal de Contas da União, ou respectivo cônjuge ou
companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até 2º
grau;
II – servidor público vinculado ao órgão ou entidade concedente, ou
respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou
por afinidade até o 2º grau.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: para a efetividade desta vedação legal,
o proponente deverá apresentar declaração negando a ocorrência
destas hipóteses, como parte da documentação, conforme estabelecido
no item 6.5.
PARÁGRAFO SEGUNDO: as inscrições das pessoas mencionadas no
item 4.5 poderão ser impugnadas em qualquer fase do concurso.
4.6
5. DO VALOR DO PRÊMIO
5.1 O Prêmio Procultura de Estímulo ao Circo, Dança e Teatro 2010
premiará 197 (cento e noventa e sete) beneficiários, totalizando um
investimento de R$ 21.900.000,00 (vinte e um milhões e novecentos mil
reais), a partir da seguinte distribuição:
5.1.1 Categoria A - Produção Artística – Valor do investimento: R$
10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais)
· Módulos Financeiros:
A – Concessão de 44 (quarenta e quatro) prêmios no valor de R$
100.000,00 (cem mil reais);
B – Concessão de 24 (vinte e quatro) prêmios no valor de R$
150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais);
C – Concessão de 14 (quatorze) prêmios no valor de R$
200.000,00 (duzentos mil reais).
5.1.2 Categoria B - Programação de Espaços Cênicos – Valor do
investimento: R$ 8.600.000,00 (oito milhões e seiscentos mil
reais)
· Módulos Financeiros:
A – Concessão de 20 (vinte) prêmios no valor de R$ 100.000,00
(cem mil reais);
4
B – Concessão de 15 (quinze) prêmios no valor de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais);
C – Concessão de 12 (doze) prêmios no valor de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais).
5.1.3 Categoria C - Substituição de Lona Circense e/ou Acessórios –
Valor do Investimento: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e
quinhentos mil reais)
· Módulos Financeiros:
A – Concessão de 28 (vinte e oito) prêmios no valor de R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais);
B – Concessão de 40 (quarenta) prêmios no valor de R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
5.2 Serão selecionados os melhores projetos, obedecendo ao quantitativo
de prêmios estipulados no item 5.1, que poderá ser ampliado, caso haja
disponibilidade de recursos orçamentários.
5.3 O pagamento do prêmio será efetuado em parcela única depositada
diretamente na conta bancária (conta corrente) do contemplado.
5.3.1 No pagamento de prêmios a pessoa física, o valor
correspondente ao imposto de renda previsto na legislação em
vigor na data do pagamento será retido na fonte.
5.3.2 No caso de pessoa jurídica, o recolhimento do imposto de renda,
quando devido, deverá ser providenciado pelo próprio beneficiado
do prêmio, na forma da legislação vigente.
PARÁGRAFO ÚNICO: No caso de inscrições feitas por pessoas
jurídicas, a conta corrente deverá estar no nome da empresa.
6. DO PRAZO E CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO
6.1 As inscrições ficarão abertas no período de 45 dias, a contar de
25/10/2010 a 0/12/ 2010.
6.2 As inscrições deverão ser efetuadas através de formulário disponível no
site do Ministério da Cultura - www.cultura.gov.br e da Funarte -
www.funarte.gov.br.
PARÁGRAFO ÚNICO: Somente na categoria C, os proponentes que
não possuírem acesso às inscrições através do site, poderão enviar
seus projetos impressos pelo Correio, desde que contenham todos os
itens estipulados no item 6.5.4, respeitando o prazo de inscrições
estabelecidos no item 6.1. Neste caso, os projetos deverão ser enviados
em 1 (uma) via em envelope único, fechado, para o seguinte endereço:
5
PRÊMIO PROCULTURA DE ESTÍMULO AO CIRCO, DANÇA E
TEATRO 2010
Categoria C - Substituição de Lona Circense e/ou Acessórios
Teatro Glauce Rocha
Av. Rio Branco, 179 / 7º andar – Centro
Rio de Janeiro – RJ
CEP: 20040-007
6.3 O prazo de inscrição poderá ser prorrogado até duas vezes, por
interesse da unidade gestora ou quando o interesse público exigir.
6.4 O ônus da participação na seleção pública, incluídas as despesas com
cópias, correio e emissão de documentos, é de exclusiva
responsabilidade do proponente.
6.5 O preenchimento da inscrição através do site deverá seguir as
especificações de cada categoria, contendo os seguintes itens:
6.5.1 Categoria A - Produção Artística
a) Ficha de inscrição correspondente a Categoria B - ficha de inscrição
devidamente preenchida contendo informações do proponente.
b) Histórico da produtora artística – histórico da produtora proponente,
incluindo suas ações realizadas e espetáculos produzidos. É
obrigatório também anexar ao projeto arquivos com documentos e
material comprobatório de pelo menos 2 (dois) anos de existência e
da realização de pelo menos 2 (dois) projetos como produtora.
PARÁGRAFO ÚNICO: no caso de inscrição através de cooperativas,
associações ou entidades representativas, a documentação
obrigatória deve ser referente ao representado.
c) Descrição do projeto - apresentação do projeto, com descrição de
forma clara sobre o que pretende realizar destacando as ações que
pretende desenvolver.
d) Objetivos do projeto - descrição de forma clara sobre seus objetivos.
Os objetivos devem ser formulados visando especificar o que se quer
atingir a partir da realização do projeto, apresentando metas e
resultados esperados.
e) Justificativa do projeto – apresentação da importância do projeto e
das motivações que o levaram a apresentá-lo, observando os
critérios de avaliação previstos no edital. O proponente deverá
descrever também a relevância cultural do projeto, ou seja, seu valor
simbólico, histórico e cultural para o público e para as linguagens
artísticas envolvidas.
6
f) Plano estratégico e cronograma – apresentação de um plano
estratégico, ou seja, das estratégias para a realização das ações e
sua organização cronológica, levando em conta as condições de
tempo, equipamento e mão de obra envolvida no projeto. No caso de
montagem, a temporada deve realizar obrigatoriamente o mínimo de
10 (dez) apresentações. No caso de circulação, listar as cidades que
serão envolvidas, considerando obrigatoriamente o mínimo de 6
(seis) cidades e 3 (três) estados. Também deve ser apresentado um
cronograma das ações propostas com indicações dos respectivos
prazos e as atividades que serão desenvolvidas.
g) Ficha técnica, currículos e cartas de anuência – ficha técnica e os
currículos resumidos dos principais profissionais envolvidos no
projeto. É obrigatório também anexar ao projeto arquivos com as
cartas de anuência assinadas pelos profissionais listados na ficha
técnica e incluídos entre os currículos apresentados.
h) Orçamento - orçamento geral do projeto, a fim de orientar a
Comissão de Seleção em suas decisões.
i) Venda/Distribuição de Ingressos – informações sobre a venda e/ou
distribuição de ingressos, como valores de ingressos, caso haja, para
os produtos resultantes das ações propostas.
j) Declaração do proponente – declaração do proponente (pessoa
jurídica) afirmando não haver entre seus dirigentes: membro do
Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público ou do
Tribunal de Contas da União, ou respectivo cônjuge ou companheiro
ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até 2º grau; nem
servidor público vinculado ao órgão ou entidade concedente, ou
respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral
ou por afinidade até o 2º grau.
6.5.2 Categoria B - Programação de Espaços Cênicos
a) Ficha de inscrição correspondente a Categoria C - ficha de inscrição
devidamente preenchida contendo informações do proponente.
b) Histórico e gestão do espaço – histórico do espaço, incluindo seus
fundamentos, ações realizadas, seus objetivos e suas perspectivas
de continuidade. Também deve ser apresentado o valor previsto
como orçamento anual do espaço, assim como suas fontes de
recursos, sejam elas fomento público, patrocinadores, apoios, entre
outras. É importante que o espaço descreva as formas de
manutenção de seus trabalhos, indicando como o prêmio
complementará os recursos utilizados. É obrigatório anexar ao
projeto arquivos com documentos e material comprobatório da
locação, propriedade ou termo de cessão do espaço, e da realização
de atividades durante pelo menos 2 (dois) anos.
7
c) Especificações técnicas do espaço – especificações técnicas do
espaço, incluindo informações sobre capacidade de público e relação
de equipamentos disponíveis.
d) Descrição do projeto - apresentação do projeto, com descrição de
forma clara sobre o que pretende realizar destacando as ações que
pretende desenvolver.
e) Objetivos do projeto - descrição de forma clara sobre seus objetivos.
Os objetivos devem ser formulados visando especificar o que se quer
atingir a partir da realização do projeto, apresentando metas e
resultados esperados.
f) Justificativa do projeto – apresentação da importância do projeto e
das motivações que o levaram a apresentá-lo, observando os
critérios de avaliação previstos no edital. O proponente deverá
descrever também a relevância cultural do projeto, ou seja, seu valor
simbólico, histórico e cultural para o público local e para as
linguagens artísticas envolvidas.
g) Plano estratégico e cronograma – apresentação de um plano
estratégico, ou seja, das estratégias para a realização das ações e
sua organização cronológica, levando em conta as condições de
tempo, equipamento e mão de obra envolvida no projeto. Deve ser
apresentado um cronograma das ações propostas com indicações
dos respectivos prazos e as atividades que serão desenvolvidas. É
obrigatório apresentar e detalhar a programação artística, indicando
número de espetáculos, valores de cachê, sugestão de
programação, dentre outras informações que norteiem a Comissão
de Seleção sobre a programação que será apresentada ao público.
h) Plano estratégico de comunicação e de divulgação – apresentação
de um plano estratégico, ou seja, das estratégias para a realização
das ações de comunicação e divulgação da programação
apresentada e sua organização cronológica, levando em conta as
condições de tempo, equipamento e mão de obra envolvida no
projeto. É importante descrever aqui as ações de formação e
fidelização do público em relação ao espaço e à programação a ser
realizada. Devem ser incluídos: perfil do público atingido, expectativa
do número do público alcançado, ações de inclusão do público local
e de novos frequentadores, entre outras ações que possibilitem a
difusão do trabalho realizado, bem como a capacidade do espaço de
propor e executar circuitos, redes e interlocuções com outros
espaços, em âmbito nacional.
i) Ficha técnica, currículos e cartas de anuência – ficha técnica e o
currículo resumido dos principais profissionais envolvidos no projeto.
É obrigatório também anexar ao projeto arquivos com as cartas de
8
anuência assinadas pelos profissionais listados na ficha técnica e
incluídos entre os currículos apresentados.
j) Orçamento – orçamento geral do projeto, a fim de orientar a
Comissão de Seleção em suas decisões.
k) Venda/Distribuição de Ingressos – informações sobre a venda e/ou
distribuição de ingressos, como valores de ingressos, caso haja, para
os produtos resultantes das ações propostas.
a) Declaração do proponente – declaração do proponente (pessoa
jurídica) afirmando não haver entre seus dirigentes: membro do
Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público ou do
Tribunal de Contas da União, ou respectivo cônjuge ou companheiro
ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até 2º grau; nem
servidor público vinculado ao órgão ou entidade concedente, ou
respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral
ou por afinidade até o 2º grau.
6.5.3 Categoria C - Substituição de Lona Circense e/ou Acessórios
a) Ficha de inscrição correspondente a Categoria C - ficha de inscrição
devidamente preenchida contendo informações do proponente.
b) Objetivo e justificativa do projeto - descrição de forma clara sobre o
quê pretende fazer com os recursos do prêmio. Os objetivos devem
ser formulados visando especificar o que se deseja adquirir e as
motivações que o levaram a apresentar o projeto, observando os
critérios de avaliação previstos no edital.
c) Histórico do circo, da escola ou do projeto social - é obrigatório
anexar ao projeto arquivos com documentos e material
comprobatório de sua existência com atividades continuadas por um
período de pelo menos 4 (quatro) anos (Exemplos: Auto de Vistoria
do Corpo de Bombeiros - AVCB, cópia de Anotações de
Responsabilidade Técnica - ARTs, alvarás de Prefeituras, recortes de
jornais, listas de presenças, grade curricular, panfletos, entre outros).
PARÁGRAFO ÚNICO: No caso de circos que tenham perdido suas
lonas, os proponentes deverão comprovar, ainda, a permanência das
suas atividades artísticas em outros locais, mesmo que
eventualmente, nos últimos 2 anos.
d) Relação dos membros do circo, da escola ou do projeto social,
descrição de suas atividades, e currículos dos profissionais
envolvidos.
e) Diagnóstico - No caso dos projetos para substituição de lona, é
necessário apresentar um diagnóstico sobre o estado da lona atual e
sua comprovação por fotos ou DVD.
f) Orçamento - Orçamento detalhado da lona, acessórios ou estrutura
que se deseja adquirir, a fim de orientar a Comissão de Seleção em
suas decisões.
g) Declaração do proponente – declaração do proponente afirmando
não ser (pessoa física) ou afirmando não possuir entre seus
dirigentes (pessoa jurídica): membro do Poder Executivo, Legislativo,
Judiciário, do Ministério Público ou do Tribunal de Contas da União,
ou respectivo cônjuge ou companheiro ou parente em linha reta,
colateral ou por afinidade até 2º grau; nem servidor público vinculado
ao órgão ou entidade concedente, ou respectivo cônjuge,
companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até
o 2º grau.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Parte dessa documentação - histórico do
circo, da escola ou projeto social, objetivo e justificativa detalhada do
projeto, necessidade da substituição da nova lona e/ou acessórios,
apresentação dos membros do circo, da escola ou projeto social e
descrição de suas atividades - poderá ser substituída por depoimento
gravado em DVD.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Em caso de opção pela substituição acima
descrita, o DVD deverá ser enviado à Funarte (para o mesmo endereço
citado no item 6.2) atendendo-se os requisitos de embalagem
recomendados pela ECT para que não sofra processo de
desmagnetização durante o transporte. A Funarte não se responsabiliza
por danos a esse material, causados durante o transporte.
6.6 O projeto deverá ser inscrito na íntegra, não sendo admitidas alterações
ou complementações posteriores ao cadastramento/envio.
6.7 Os materiais enviados para fins de inscrição, em nenhuma hipótese
serão restituídos ao proponente, independentemente do resultado da
seleção, e passarão a fazer parte do acervo do Ministério da Cultura –
MinC e da Funarte para fins exclusivos de pesquisa, documentação e
mapeamento da produção cultural com vistas à identificação de ações
de promoção, acesso e estímulo ao Circo, Dança e Teatro.
6.8 Cada pessoa jurídica legalmente constituída ou pessoa física somente
poderá se inscrever com 1 (um) projeto neste edital, com exceção dos
casos:
I – de cooperativas e associações representativas de artistas,
produtores, espaços, grupos ou companhias, nas categorias nas quais
sua inscrição seja permitida;
II – de produtoras artísticas na Categoria B - Produção Artística, desde
que inscrevendo no máximo 2 (dois) projetos diferentes, sendo um de
montagem e o outro de circulação de espetáculos.
10
PARÁGRAFO ÚNICO: o envio de dois ou mais projetos vinculados a um
mesmo CPF ou CNPJ, que não se encaixem nos casos de exceção
citados acima, configurará a desclassificação de todas as propostas
apresentadas.
6.9 Serão desconsideradas as inscrições apresentadas de forma diversa da
descrita nos itens anteriores.
6.10 O ato da inscrição no Prêmio Procultura de Estímulo ao Circo, Dança e
Teatro 2010 implica o conhecimento e a integral concordância do
proponente com as normas e com as condições estabelecidas no edital.
7. DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
7.1. O processo de seleção é composto das seguintes etapas:
a) Habilitação do projeto: análise dos documentos solicitados.
b) Avaliação e Seleção: realizada pelas Comissões de Avaliação e
Seleção, segundo os critérios constantes nos itens 9.2 e 9.3.
c) Habilitação para o Termo de Compromisso: após a publicação do
Resultado Final no Diário Oficial da União, os proponentes selecionados
deverão entregar a documentação complementar, conforme item 10.2,
para a assinatura do Termo de Compromisso.
7.2 Compete à Fundação Nacional de Artes – Funarte proceder a habilitação
das propostas, a partir da verificação dos documentos apresentados no
ato da inscrição dos candidatos e convocar uma comissão técnica,
designada pela unidade gestora da seleção pública, que conferirá se as
inscrições obedecem às exigências de prazo, condições, documentos e
itens expressos no edital, para, ao final da conferência, encaminhar,
acompanhada de ata circunstanciando suas ações, a lista de inscrições
habilitadas e inabilitadas à unidade gestora da seleção pública, que
cuidará da divulgação da lista de habilitação.
7.3 A lista de habilitação deverá conter:
I - nome do projeto e do proponente;
II - município e UF do proponente;
III - razão da inabilitação, em caso de indeferimento; e
IV - formulário próprio para recurso, em anexo.
7.4 Após a divulgação do resultado da fase de habilitação, os candidatos
não habilitados poderão interpor recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis
a contar da data de divulgação nos sites do Ministério da Cultura
(www.cultura.gov.br) e da Funarte (www.funarte.gov.br), não cabendo a
apresentação de documentos não enviados anteriormente no momento
da inscrição.
11
7.5 Os recursos serão analisados pela comissão técnica responsável pela
etapa de habilitação. Após o julgamento dos recursos, a comissão
técnica apresentará ata de julgamento à unidade gestora.
7.6 A relação dos proponentes habilitados e inabilitados será divulgada nos
sites do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br) e da Funarte
(www.funarte.gov.br); sendo de total responsabilidade do proponente
acompanhar a atualização de informações em ambos.
7.7 O recurso deverá ser enviado através de formulário específico
disponibilizado nos sites do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br) e
da Funarte (www.funarte.gov.br).
PARÁGRAFO ÚNICO: no caso das inscrições feitas pelo Correio, o
formulário de recurso deverá ser remetido exclusivamente por SEDEX,
para o endereço citado no item 6.2, respeitando o prazo estipulado no
item 7.4.
7.8 Os recursos serão julgados pelo Centro de Artes Cênicas da Funarte,
homologados pelo seu dirigente, e o resultado será divulgado nos sites
do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br) e da Funarte
(www.funarte.gov.br), sendo de total responsabilidade do proponente
acompanhar a atualização de informações em ambos.
8. DAS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
8.1 A seleção dos projetos que deverão ser contemplados com o Prêmio
Procultura de Estímulo ao Circo, Dança e Teatro 2010 será realizada por
3 (três) Comissões de Avaliação e Seleção, uma para cada categoria. As
Comissões de Avaliação e Seleção serão indicadas pela Funarte, por
intermédio da Diretoria do Centro de Artes Cênicas, sendo compostas
por:
8.1.1 Categorias A e B – 15 (quinze) membros mais 1 (um)
representante da Funarte, totalizando 16 (dezesseis) membros.
8.1.2 Categorias C – 5 (cinco) membros mais 1 (um) representante da
Funarte, totalizando 6 (seis) membros.
8.2 Nas categorias A e B, as Comissões de Avaliação e Seleção deverão
abrigar em sua composição representantes das três áreas artísticas –
Circo, Dança e Teatro.
8.3 Os membros das Comissões de Avaliação e Seleção serão designados
por meio de portaria, a ser publicada até a fase de habilitação.
8.4 O Ministério da Cultura, por intermédio da Funarte, poderá promover
consulta prévia às entidades do setor para indicação dos membros das
Comissões de Avaliação e Seleção.
12
8.5 As Comissões de Avaliação e Seleção serão coordenadas pelos
representantes da Funarte, a quem caberá o voto de qualidade.
8.6 Os membros das Comissões de Avaliação e Seleção ficam impedidos de
participar da apreciação de projetos que estiverem em processo de
avaliação e seleção nos quais:
a) tenham interesse direto ou indireto na matéria;
b) tenham participado como colaborador na elaboração do projeto ou
tenham participado da instituição proponente nos últimos dois anos, ou
se tais situações ocorrem quanto ao cônjuge, companheiro ou parente e
afins até o terceiro grau; e
c) estejam litigando judicial ou administrativamente com o proponente,
respectivo cônjuge ou companheiro.
PARÁGRAFO ÚNICO: O membro da Comissão de Avaliação e Seleção
que incorrer em impedimento deve comunicar o fato ao referido
colegiado, abstendo-se de atuar, sob pena de nulidade dos atos que
praticar.
9. DA AVALIAÇÃO
9.1. O processo de avaliação e seleção será composto das seguintes etapas:
9.1.1 Primeira Etapa - Qualificação – avaliação pelas Comissões de
Avaliação e Seleção, com definição dos projetos que irão para a
2ª etapa.
9.1.1.1 Cada proposta será avaliada por cinco membros da
Comissão de Avaliação e Seleção nas categorias A e B e dois
membros da Comissão de Avaliação e Seleção na categoria D,
que pontuarão cada critério com notas de 0 (zero) a 3 (três).
9.1.1.2 A nota de cada critério será a média das notas dos
membros da Comissão de Avaliação e Seleção.
9.1.1.3 A nota final desta etapa será o somatório dos critérios.
9.1.1.4 Fica estabelecido que, a partir da avaliação das
Comissões de Avaliação e Seleção, serão qualificados e passarão
para a segunda etapa os projetos que obtiverem nota igual ou
acima de 5 (cinco) na nota final desta etapa, em cada categoria,
sendo desclassificados os projetos que obtiverem nota inferior a 5
(cinco).
9.1.2 Segunda Etapa - Classificação – seleção final dos projetos a
serem contemplados, entre as propostas qualificadas na primeira
etapa, através de reunião presencial das Comissões de Avaliação
e Seleção.
13
9.2 Na primeira etapa serão adotados os seguintes critérios norteadores de
pontuação para efeito de qualificação dos projetos:
9.2.2 Categoria A - Produção Artística (de 0 a 9 pontos)
a) Atuação da empresa de produção artística ou do produtor no
panorama cultural local, regional e/ou nacional, bem como, a
qualificação dos profissionais envolvidos no projeto. (0 a 3 pontos)
b) Viabilidade do conjunto de ações a ser realizado e seu
planejamento estratégico. (0 a 3 pontos)
c) Coerência do orçamento geral apresentado. (0 a 3 pontos)
9.2.3 Categoria B - Programação de Espaços Cênicos (de 0 a 9 pontos)
a) Histórico do espaço e sua atuação no panorama cultural local,
regional e/ou nacional, bem como, a qualificação dos profissionais
envolvidos no projeto. (0 a 3 pontos)
b) Viabilidade do conjunto de ações a ser realizado e seu
planejamento estratégico como forma de desenvolvimento e
consolidação para o espaço. (0 a 3 pontos)
c) Coerência do orçamento geral apresentado. (0 a 3 pontos)
9.2.4 Categoria C - Substituição de Lona Circense e/ou Acessórios (0 a
9 pontos)
a) Histórico do circo, escola ou Projeto Social. (0 a 3 pontos)
b) Condições de sustentabilidade do circo, escola ou projeto social. (0
a 3 pontos)
c) Coerência do orçamento geral apresentado. (0 a 3 pontos)
9.3 Na segunda etapa serão adotados os seguintes critérios norteadores de
pontuação para efeito de classificação dos projetos:
9.3.1 Categoria A - Produção Artística (de 0 a 300 pontos)
a) Excelência artística, diversidade cultural e diversidade estética do
projeto. (0 a 100 pontos)
b) Estratégias de democratização cultural, através de ações que
facilitem o acesso do público. No caso de circulação, potencial de
difusão e descentralização das ações, a partir do circuito planejado.
(0 a 100 pontos)
c) Coerência do orçamento geral apresentado. (0 a 100 pontos)
9.3.2 Categoria B - Programação de Espaços Cênicos (de 0 a 300
pontos)
a) Excelência artística, diversidade cultural e diversidade estética do
projeto. (0 a 100 pontos)
14
b) Estratégia de comunicação, divulgação e formação de público,
incluindo ações de democratização cultural que facilitem o acesso
às atividades realizadas, bem como a capacidade do espaço de
propor e executar circuitos, redes e interlocuções com outros
espaços, em âmbito nacional. (0 a 100 pontos)
c) Coerência do orçamento geral apresentado. (0 a 100 pontos)
9.3.3 Categoria C - Substituição de Lona Circense e/ou Acessórios (0 a
300 pontos)
a) Real necessidade da troca de lona (a partir do diagnóstico do
estado da lona atual) ou aquisição de acessórios. (0 a 100 pontos)
b) Coerência do orçamento geral apresentado. (0 a 100 pontos)
9.3 As Comissões de Avaliação e Seleção deverão observar também, em
todas as categorias e nas duas etapas, as seguintes diretrizes
norteadoras:
a) Procurar destinar pelos menos 20% do total dos prêmios oferecidos
nas categorias A e B para cada área artística (Circo, Dança e
Teatro).
b) Contemplar o máximo de estados brasileiros, levando em
consideração: dimensão regional, estadual, diversidade das áreas
e entre as áreas.
9.4 Em caso de empate de requerimentos da mesma categoria, terá
preferência a candidatura que na seguinte ordem:
a) obtiver maior pontuação nos critérios elencados nas alíneas “a” do
subitem 9.3;
b) obtiver maior pontuação nos critérios elencados nas alíneas “b” do
subitem 9.3;
c) obtiver maior pontuação nos critérios elencados nas alíneas “c” do
subitem 9.3, se for o caso.
9.5 Ao final da segunda etapa, as Comissões de Avaliação e Seleção
encaminharão as atas de julgamento e a lista de selecionados para o
Ministério da Cultura e para a Funarte. A lista dos selecionados será
divulgada nos sites www.cultura.gov.br e www.funarte.gov.br.
9.6 A lista de selecionados deve conter as seguintes informações:
I – nome do projeto e seu proponente;
II – município e UF do proponente;
III – nota obtida na avaliação;
IV – valor do prêmio.
9.7 Os proponentes dos projetos selecionados serão comunicados por meio
de envio de ofício, fax ou e-mail, estando o Ministério da Cultura e a
Funarte isenta de responsabilidade por problemas técnicos que
15
porventura impliquem o não recebimento da mensagem pelo
destinatário.
9.8 Caberá recurso da decisão das Comissões de Avaliação e Seleção. O
formulário para recurso estará disponível para preenchimento nos sites
do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br) e da Funarte
(www.funarte.gov.br) e deverá ser enviado no prazo de até 5 (cinco) dias
úteis contados a partir da data de sua divulgação.
PARÁGRAFO ÚNICO: no caso das inscrições feitas pelo Correio, o
formulário de recurso deverá ser remetido exclusivamente por SEDEX,
para o endereço citado no item 6.2, respeitando o prazo estipulado no
item 9.8.
9.9 Os recursos serão julgados pelas Comissões de Avaliação e Seleção,
de acordo com a categoria à qual o recurso se refere, e homologados
pelo Presidente da unidade gestora.
9.10 O resultado final do concurso será homologado pelo Ministério da
Cultura e pela Funarte no Diário Oficial da União e nos sites do
www.cultura.gov.br e www.funarte.gov.br, obedecida rigorosamente a
ordem decrescente de classificação.
9.11 O resultado final do concurso e o resultado da avaliação dos recursos,
se deferidos ou indeferidos, serão apresentados em portaria conjunta.
10. DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
10.1 Os selecionados deverão comprovar sua condição de regularidade
jurídica, fiscal e tributária, mediante apresentação de cópia da
documentação, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar da data
da publicação do resultado no Diário Oficial da União. Os projetos que
não apresentarem a documentação complementar no prazo definido
serão incorporados ao final da lista dos classificados.
10.2 Para assinatura do Termo de Compromisso, o proponente deverá
encaminhar a seguinte documentação:
Pessoa Jurídica:
· Cópia atualizada do cartão do CNPJ;
· Cópia atualizada do contrato social ou estatuto e suas alterações;
· Cópia do termo de posse do representante legal, ou cópia da ata que
o elegeu, quando não constar o nome do representante no estatuto;
· Cópia da identidade e CPF do representante legal da pessoa jurídica;
· Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais,
atualizada;
· Dados bancários (nome do banco, agência e conta corrente) do
proponente.
Pessoa Física:
16
· Cópia do documento de identidade;
· Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF;
· Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais,
atualizada;
· Dados bancários (nome do banco, agência e conta corrente) do
proponente.
10.3 A documentação deverá ser enviada por Correio, em envelope lacrado,
para o seguinte endereço:
PRÊMIO PROCULTURA DE ESTÍMULO AO CIRCO, DANÇA E
TEATRO 2010
Selecionado Categoria ... (inserir categoria na qual foi contemplado)
Centro de Artes Cênicas - Funarte
Rua da Imprensa, nº 16 / sala 501 – Centro
Rio de Janeiro – RJ
CEP: 20030-120
10.4 O apoio aos selecionados está condicionado à existência de
disponibilidade orçamentária e financeira, caracterizando a convocação
das propostas selecionadas como mera expectativa de direito, não
obrigando Ministério da Cultura a repassar os valores estipulados nas
propostas.
10.5 Ocorrendo a desistência ou impossibilidade de recebimento do prêmio
pelos selecionados, os recursos serão destinados aos projetos da lista
de classificação, observada a ordem decrescente de pontuação e o
prazo de vigência do edital.
10.6 Os contemplados que estiverem inadimplentes junto ao Cadastro
Informativo dos Créditos Quitados do Setor Público Federal (CADIN)
serão desclassificados.
10.7 Na hipótese de novas dotações orçamentárias, pelo período de 12 (doze)
meses a partir da data de publicação no Diário Oficial da União dos
classificados em cada categoria, o Ministério da Cultura – MinC poderá
ampliar a seleção pública contemplando mais projetos premiados,
respeitando a ordem decrescente de pontuação e o prazo de vigência da
seleção pública.
11. DAS OBRIGAÇÕES E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS/RELATÓRIO
11.1 Os projetos propostos deverão ser realizados integralmente dentro do
prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar do dia de
depósito dos recursos na conta do proponente contemplado.
11.2 O Ministério da Cultura e a Funarte não se responsabilizam pelas
licenças e autorizações necessárias para a realização das atividades
previstas nos projetos contemplados, sendo essas de total
responsabilidade dos seus proponentes.
17
11.3 Após o prazo estipulado para a execução do projeto, o contemplado
deverá encaminhar, no prazo de 30 (trinta) dias, relatório detalhado de
sua execução, com datas e locais das atividades, incluindo o registro
dos resultados, material de divulgação em que constem os créditos
exigidos e documentos que comprovem as atividades realizadas. Esse
relatório detalhado deverá ser preenchido através de formulário
específico disponível nos sites do Ministério da Cultura
(www.cultura.gov.br) e da Funarte (www.funarte.gov.br).
PARÁGRAFO ÚNICO: No caso dos projetos contemplados na categoria
C, os relatórios poderão ser encaminhados pelo Correio, para o mesmo
endereço citado no item 6.2. Nesta categoria, os contemplados, além do
relatório acima citado deverão também apresentar cópia da Nota Fiscal
e/ou recibos da compra da nova lona e dos acessórios adquiridos.
11.4 O acesso do público aos produtos resultantes dos projetos apoiados por
este edital, em todas as categorias, deverá ser garantido através de
ações como distribuição gratuita e/ou ingressos a preços populares.
11.5 Nos casos de exibições públicas, os contemplados comprometem-se a
respeitar as condições de acessibilidade previstas nos termos do Artigo
23 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, referentes à obrigatoriedade
de meia-entrada; e nos termos do Artigo 46 do Decreto nº. 3298, de 20
de dezembro de 1999, referentes à acessibilidade de portadores de
necessidades especiais.
11.6 Os contemplados comprometem-se a cumprir o projeto na forma em que
foi aprovado, salvo alterações com anuência da Funarte.
11.7 É obrigatória a inserção das logomarcas do Ministério da Cultura e do
Fundo Nacional de Cultura nas peças promocionais, conforme Manual
de Identidade Visual do Ministério da Cultura, bem como menção ao
apoio recebido em entrevistas e outros meios de comunicação
disponíveis ao beneficiado.
11.8 É obrigatória a inserção da logomarca da Fundação Nacional de Artes
nas peças promocionais, obedecendo aos critérios de veiculação das
logomarcas estabelecidas à disposição no site da Funarte
(www.funarte.gov.br). As peças deverão também incluir a expressão:
“Este projeto foi contemplado pela Fundação Nacional de Artes –
FUNARTE no edital Prêmio Procultura de Estímulo ao Circo, Dança e
Teatro 2010”.
11.9 No cumprimento das disposições constantes nos itens 11.7 e 11.8, as
peças promocionais deverão ter caráter educativo, informativo ou de
orientação social, e não poderão trazer nomes, símbolos ou imagens
que caracterizem promoção pessoal.
18
11.10 No cumprimento das disposições constantes nos itens 11.7 e 11.8,
deverão ser obedecidas as normas referentes à legislação eleitoral, no
que for pertinente.
11.11 O não cumprimento das exigências constantes nos itens dessa cláusula
implicará a adoção de medidas judiciais cabíveis e a inscrição do
proponente na relação de inadimplentes do Cadastro Informativo dos
Créditos Quitados do Setor Público Federal – CADIN.
12. DAS DISPOSIÇÃO GERAIS
12.1 O contemplado será responsável pela realização do projeto e pelos
documentos encaminhados, não implicando qualquer responsabilidade
civil ou penal para a Funarte.
12.2 Os projetos inscritos, selecionados ou não, passarão a fazer parte do
cadastro do Ministério da Cultura e da Funarte para fins de pesquisa,
documentação e mapeamento da produção sóciocultural e sócioeducativa
brasileira, razão pela qual não serão devolvidos aos
proponentes.
12.3 O ato de inscrição neste edital implica na prévia anuência às
disposições do mesmo e na autorização ao Ministério da Cultura para
publicar e divulgar, no Brasil e no exterior, sem finalidades lucrativas, as
peças publicitárias, fichas técnicas, material audiovisual, fotografias e os
relatórios de atividades dos projetos selecionados pelo Prêmio
Procultura de Estímulo ao Circo, Dança e Teatro 2010.
12.4 O proponente será o único responsável pela veracidade da proposta e
dos documentos encaminhados, isentando a Funarte e o Ministério da
Cultura de qualquer responsabilidade civil ou penal.
12.5 O Ministério da Cultura e a Funarte se reservam o direito de realizar
comunicações, solicitar documentos ou informações aos proponentes,
por meio eletrônico, exceto as informações ou convocações que exijam
publicação na imprensa oficial.
12.6 O presente Edital ficará à disposição dos interessados nos sites do
Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br) e da Funarte
(www.funarte.gov.br).
12.7 Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de participação,
constatadas até a homologação do resultado final do concurso,
implicarão na desclassificação do respectivo candidato, e,
consequentemente, na convocação do projeto classificado em posição
imediatamente seguinte pela Comissão de Avaliação e Seleção.
12.8 O descumprimento das obrigações previstas no item 12 do presente
edital ensejará o ressarcimento à União do valor do prêmio devidamente
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atualizado nas formas previstas da legislação vigente e sem prejuízo da
adoção das medidas administrativas e judiciais.
12.9 A inexecução total ou parcial do projeto ou, ainda, pela execução de seu
projeto em desacordo com a descrição contida na proposta aprovada
pela Comissão de Avaliação e Seleção, ensejará o ressarcimento à
União do valor do prêmio devidamente atualizado nas formas previstas
da legislação vigente e sem prejuízo da adoção das medidas
administrativas e judiciais.
12.10 Os casos omissos e as dúvidas surgidas no presente Edital, na fase de
inscrição, avaliação e na execução de seu objeto, serão resolvidas pela
Funarte, ressalvada a competência das Comissões de Avaliação e
Seleção para dirimir procedimento, forma e critérios de julgamento na
ausência de disposição do edital.
12.11 Caso os prazos previstos neste edital não se iniciem ou terminem em
dia de expediente normal no Ministério da Cultura, ficam
automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente.
12.12 Dúvidas e outros esclarecimentos sobre o conteúdo do edital poderão
ser obtidos pelos endereços eletrônicos e telefones:
Categoria A – Produção Artística
producaoartistica@funarte.gov.br / (21) 2279-8018
Categoria B - Programação de Espaços Cênicos
espacoscenicos@funarte.gov.br / (21) 2279-8034
Categoria C - Substituição de Lona Circense e/ou Acessórios
lona@funarte.gov.br / (21) 2279-8034
12.13 Dúvidas e outros esclarecimentos sobre o sistema SalicWeb de
preenchimento dos projetos, recursos e relatório final, poderão ser
obtidos através dos seguinte endereços eletrônicos:
fomento@cultura.gov.br e telefone (61) 2024-2182.
JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA
MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA