C O M I T Ê D A B A C I A H I D R O G R Á F I C A D O R I O I T A P I C U R U

                                                    

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Senhor do Bonfim, 08 de novembro de 2010

A Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru – CBHI, no uso de suas atribuições, convoca os membros titulares e suplentes, e demais interessados, para participarem da 10ª e 11ª Reuniões Plenárias Extraordinárias, que serão realizadas nos dias 02 e 03 de dezembro de 2010, no Auditório Maria Bonita do Grande Hotel, no município de Cipó/BA, para tratar da seguinte pauta:

Dia 02

08: 30 – Abertura da sessão e verificação de quórum;

08: 45 – Adequação do Regimento Interno à Lei Nº 11.612;

10: 15 – Encerramento.

Dia 02

10:30 - Abertura da sessão e verificação de quórum;

10:45 – Leitura e Aprovação da Ata da reunião anterior;

11:15  – Outorgas na Bacia do Itapicuru;

14: 00 às 18: 00 – Oficina de Planejamento;

Dia 03

08:30 – Oficina de Planejamento;

15 :00 – Encerramento.

Ressaltamos a importância da sua presença e solicitamos confirmação da mesma junto à Secretária Executiva do CBHI com Ana Tércia ou Haílton pelo telefone (74) 3541 5223 na Unidade Regional do INGÁ Senhor do Bonfim ou com Josué Calmon e Daniel Santos, na sede do INGÁ, pelos telefones (71) 3116 3272 / 3116 3276.

Na eventual impossibilidade de seu comparecimento, solicitamos imediata comunicação à Secretaria Executiva, para a necessária convocação do respectivo suplente, em tempo hábil, de acordo com as normas regimentais.

 

Atenciosamente,

--
Daniel Santos
Coordenação de Gestão Participativa
Instituto de Gestão das Águas e Clima – INGÁ

Tel.: (71) 3116-3276                                              

E-mail: daniel.santos@inga.ba.gov.br

Curso de Especialização é mais uma Conquista do Território

Bom dia,

Tivemos a grata satisfação da notícia de aprovação do projeto de pós-graduaçao pelo CNPq em Desenvolvimento Sustentável e Recursos Hídricos. Em alguns meses, teremos etapas do edital de seleção pública e, no segundo semetre de 2011, iniciaremos o Curso. O professor Dr. Delfran é o coordenador. Reiteramos o agradecimento a todas prefeituras parceiras, EBDA, DIREC  e o TIPNI. Logo entraremos em contato com todos para posteriores desdobramentos. Salientando que o cursos será interamente público com professores do IF Baiano, UFBA, UFRB, UNIVASF e EMBRAPAS (Cruz das Almas e Petrolina). Qualquer dúvida entrar em contato com: 74 3541-3676 ramal 156.

Aurélio J. Antunes de Carvalho
Eng. Agrônomo - IFBaiano
Campus Senhor do Bonfim
cel. 74 9143 5333

Colaborador do IRPAA desaparecido

Colaborador do IRPAA desaparecido

Está desaparecido desde a última quarta-feira, 3 de novembro, Marcos Vinicius Gonçalves Santana, que atualmente integra a equipe de Comunicação do IRPAA. No último contato feito com a família, Vinicius informou que iria viajar para o município de Canudos, contudo, não há indícios de que ele esteja na cidade. A família já prestou queixa à polícia, procurou em hospitais e rodoviárias de Juazeiro e Petrolina, mas até o momento não há nenhum sinal do seu paradeiro. Telefones para informações: (74) 3611 - 6481 / 8821-8223 / 8106-4399

ECCE HOMO: UM PEQUENO E BREVE TESTEMUNHO PARA JOVENS DESSA E DE OUTRAS GERAÇÕES OU: A NOVA IDADE MÉDIA

Dedicado à minha irmã Miriam e a todos/todas guerreiros/as que, como a nossa presidenta Dilma Rousseff, lutaram e lutam contra o câncer.

No encarte do seu disco ANIMA, de 1982, Milton Nascimento escreveu: “Este disco traz aquilo tudo que acredito. Todas as coisas que gosto. Essa vontade de acreditar, apesar de tudo que acontece no mundo, contrário a essa esperança. A vontade muito grande de cantar, de dizer as coisas para as pessoas, de falar coisas que a gente ouviu, o que a gente aprendeu e que a gente segue vivendo, apesar de tudo”.

“Tomarei a decisão de ser interiormente feliz agora, onde hoje me encontro”.

(Paramahansa Yogananda)

1. INTRODUÇÃO

É tão bom viver! É tão bom estar vivo! Encontro tantos motivos para estar feliz (apesar do meu pessimismo crônico), mas três coisas, ultimamente, têm me deixado com a certeza de que é possível, sim, ser feliz: o sorriso na cara da minha irmã, Miriam Ferreira, o sorriso na cara de minha aluna Marizete Pinheiro, da UNEB2000 de Capim Grosso e o sorriso na cara de nossa presidenta, Dilma Rousseff. Detalhe: as três tiveram - ou têm – câncer, e estiveram - ou estão - na luta contra esse mal. E sempre com um sorriso no rosto!

Esse texto traz as minhas ideias e as de um grande escritor alemão chamado Hermann Hesse, Nobel de Literatura, extraídas daquele que é o seu melhor livro, pelo menos para mim, “O Lobo da Estepe” (citações entre aspas e em negrito, no corpo do texto).

2. “Nós não aprendemos nada com nossa experiência. Nós só aprendemos refletindo sobre nossa experiência”.

(Robert Sinclair)

Há razão para lamentar? “Nada há que lamentar”. Vivo dizendo para os meus alunos que a vida é uma dádiva, uma bênção.  O passado não me causa lástima. Lastimáveis são o agora e o presente, todas essas horas e dias incontáveis que a humanidade perde, que vive em sofrimento, que não trazem nenhuma dádiva nem a menor comoção. “É difícil achar essa trilha de Deus em meio à vida que levamos, na embrutecida monotonia de uma era de cegueira espiritual, com sua arquitetura, seus negócios, sua política e seus homens!” Saramago diz isso no seu livro “Ensaio sobre a cegueira”. “E, de fato, se o mundo tem razão, se essa música dos cafés, essas diversões em massa e esses tipos americanizados que se satisfazem com tão pouco têm razão, então estou errado, estou louco. Sou na verdade... aquele animal extraviado que não encontra abrigo nem ar nem alimento num mundo que lhe é estranho e incompreensível”. Esses dois livros citados, são duas belas parábolas de todas as tristezas e incompreensões do mundo. “Bem, cada qual tem seu fado, e nenhum deles é leve. (...) da mesma forma como qualquer pessoa toma o sofrimento que se abate sobre ela como sendo o maior do mundo. (...) E mesmo a mais infeliz das existências tem seus momentos luminosos e suas pequenas flores de ventura a brotar entre a areia e as pedras”.

Escrevo sobre dias difíceis, sobre a dor, pois sou um cara amargo, às vezes. Mas alguns dizem que sou simpático, apesar de tudo. Na verdade, procuro viver sossegado e voltado para mim mesmo. Nós somos aquilo que escolhemos ser. A nossa atitude diz muito sobre o que somos. Ultimamente tenho virado bom moço. Não que seja um poço de virtudes. Sou cortês, de vez em quando, e até mesmo, quando em vez, amável. Não sou orgulhoso. Na verdade, em minha personalidade existe uma total ausência de orgulho. Tenho, “nas questões espirituais aquela quase fria objetividade, aquela segurança de pensar e de saber que só possuem os homens verdadeiramente espirituais, que carecem de toda ambição, que nunca desejam brilhar nem persuadir aos demais nem arvorar-se em donos da verdade”. Nesses últimos anos, bem no sentido das várias acepções de Nietzsche, estou forjando dentro de mim a base do meu pessimismo. Mas ele não é o desprezo do mundo, mas antes o desprezo de mim mesmo, pois, podendo falar sem indulgência e impiedosamente das instituições e das pessoas, nunca excluo a mim mesmo; sou sempre o primeiro a quem dirijo minhas setas. A minha escrita é rebelde, sarcástica e com um pouco de humor ácido. No entanto, qualquer pessoa que me conhece, de imediato percebe que se trata de um pensador e de um homem chegado aos livros. O meu irmão Marcos Melo me disse isso ontem, 30 de outubro de 2010. Mas sei que a vida é dor, é sofrimento, e  como disse o poeta Novalis: “O homem devia orgulhar-se da dor; toda dor é uma manifestação de nossa elevada estirpe”. Magnífico! Oitenta anos antes de Nietzsche! Mas espere, não era esta a passagem que eu queria escrever aqui... Espere, aqui está, veja: “A maioria dos homens não quer nadar antes que o possa fazer. Não é engraçado? Naturalmente, não querem nadar. Nasceram para andar na terra e não para a água. E, naturalmente, não querem pensar: foram criados para viver e não para pensar! Isto mesmo! E quem pensa, quem faz do pensamento sua principal atividade, pode chegar muito longe com isso, mas sem dúvida estará confundindo a terra com a água, e um dia morrerá afogado.’” Eu sou mais um anônimo, “perdido em meio à gente, à cidade e à vida do rebanho”. Tentando viver o meu tipo de vida, normal, “uma vida medíocre e burguesa, porém segura e cheia de obrigações”... Um tipo e estilo de vida que sempre critiquei, mas que acabo tendo de viver, infelizmente. Mas a vida é isso: contradição. Como a Metamorfose Ambulante que me guia, com as suas músicas, também vivo a condenar a barbárie, a violência e o caos dos nossos tempos, comparando-as com as da Idade Média. Hermann Hesse, falando sobre os horrores dela disse: “Tais horrores na verdade não existiram. Um homem da Idade Média condenaria totalmente nosso estilo de vida atual como algo muito mais cruel, terrível e bárbaro. Cada época, cada cultura, cada costume e tradição têm seu próprio estilo, têm sua delicadeza e sua severidade, suas belezas e crueldades, aceitam certos sofrimentos como naturais, sofrem pacientemente certas desgraças. O verdadeiro sofrimento, o verdadeiro inferno da vida humana reside ali onde se chocam duas culturas ou duas religiões. Um homem da antiguidade, que tivesse de viver na Idade Média, haveria de sentir-se tão afogado quanto um selvagem se sentiria em nossa civilização. Há momentos em que toda uma geração cai entre dois estilos de vida, e toda  evidência, toda moral, toda salvação e inocência ficam perdidas ela. Naturalmente, isso não atinge a todos da mesma maneira. Uma natureza como a de Nietzsche teve de sofrer a miséria da época atual há mais de uma geração antes da nossa; tudo quanto teve de suportar sozinho e incompreendido é o mesmo de que hoje padecem milhares de seres humanos”.

3. “Estamos todos juntos na tarefa de viver”.

(Ruth Stotter)

Estamos aqui para evoluir, não é mesmo? E cada um/a tem o seu jeito de evoluir. Cada um/a tem o seu tempo de evoluir. A maioria aceita “a morna mediocridade dos dias chamados bons”. O que essa maioria quer é essa satisfação, essa saúde, essa comodidade, esse otimismo bem-cuidado, “essa educação adiposa e saudável do medíocre, do normal, do acomodado”. Apesar desse meu desprezo pela burguesia, e desse estilo de vida destrutivo dela, sei que essa vida tem sempre algo de comovente, mesmo tudo estando “desordenado e negligente, e onde tudo, livros, manuscritos, pensamentos, está marcado e embebido pela miséria do solitário, pela problemática do ser humano, pelo anseio de dar um novo sentido a uma vida humana que já perde seu rumo”.

Nesse diapasão, sigo escarafunchando, aos trancos e barrancos, buscando a minha escrita cada dia mais crítica, independente e comprometida ética e politicamente com as causas sociais. Enquanto estiver vendo sentido nisso tudo, estarei fazendo. É por aí...

REFERÊNCIA

HESSE, Hermann. O Lobo da Estepe; [tradução de Ivo Barroso]. – 2ª ed. – Rio de Janeiro: BestBolso, 2010.

(Márcio Melo, otimista e pessimista sempre. Vivo porque penso. Penso porque é preciso. Pensar é meu ofício. Novembro de 2010)

Policiais jogam líder comunitária em formigueiro

"QUEM PLANTA PRECONCEITO, RACISMO E INDIFERENÇA, NÃO PODE RECLAMAR DA VIOLÊNCIA!"
(Natiruts e GOG, banda e rapper de Brasília)



Policiais jogam líder comunitária em formigueiro

Bernadete Souza Ferreira,  líder do candomblé e do movimento negro em Ilhéus (BA),  foi algemada, arrastada pelos cabelos e jogada num formigueiro por soldados da Polícia Militar em 23 de outubro.
A violência foi denunciada na semana passada por Bernadete, que coordena o Assentamento Dom Hélder Câmara, em área sob jurisdição do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra). Esse fato levou o grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo a lançar esta campanha. Mais abaixo reportagem do Vermelho ^[1]dá detalhes do que aconteceu.
por Marcelo Zelic*
Hoje na Bahia o governador Jacques Wagner estará reunido com representantes da comunidade negra e os movimentos sociais se manifestam por justiça. Terá de enfrentar o olhar de mais uma torturada pela PM da Bahia. A impunidade continua sendo a regra. Assim que soube dos fatos no dia 23/10 encaminhei veemente protesto à ouvidoria do governo bahiano em nome do Grupo Tortura Nunca Mais-SP, recebendo somente um comunicado padrão de ciência por parte da Secretaria de Segurança Pública.
Tortura não se resolve com burocracia. A tortura é combatida com atitude, ou seja, apuração e responsabilização, sem isso a indignação dos governantes é um teatro estéril.
A tortura é cultural e corriqueira, alegou o torturador Maurício Lopes Lima, em recente entrevista a um jornal, para justificar as barbáries sofridas pela agora presidenta Dilma Rousseff e milhares de pessoas que sofreram o mesmo suplício ao passarem pelo DOI-CODI na ditadura militar.
É cultural, sim, e vem de uma cultura da segregação do negro e do pobre, do controle social pelo medo e fundamentalmente da impunidade. Pertence ao Brasil do privilégio, do dinheiro fácil e corrupto. É fruto da falta de vergonha de governantes omissos e secretários de segurança coniventes. É fruto da criminalização do pobre e da pobreza. É a cultura do capitão do mato que persiste por aqui.
A impunidade dos torturadores da ditadura militar, chancelada vergonhosamente pelo STF ao julgar a ADPF 153, faz outra vítima. Até quando? Até quando a justiça será omissa frente ao passado e o presente? Até quando a sociedade ficará de costas a tema tão caro que afronta a cidadania e a pessoa humana?
A tortura em nosso país agora está turbinada pela liberação das armas não-letais e sobre isso nada se fala, casos absurdos têm sido relatados de várias partes do país, onde agentes públicos passam a usar tais instrumentos para gerar dor e terror.
A justiça de transição pressupõe a mudança de mentalidade e pratica dos órgão de segurança do país e tal mudança deve permear o processo de formação e ação dos agentes públicos ligados à área de segurança pública e o estado brasileiro em suas várias esferas de gestão desconhece o tema.
A herança hedionda das ditaduras brasileiras se impõe mediante o silêncio criminoso de muitos que poderiam atuar e não atuam.
É necessário um Brasil sem tortura para haver democracia. É necessário um debate franco e aberto sobre o tema nos veículos de comunicação responsáveis. É necessário tirarmos este assuto tão doloroso e humilhante de baixo do tapete. É necessário vontade política para realizar um enfrentamento consequente desta chaga social.
De nada adianta discutirmos a impunidade de ontem se fechamos os olhos para o sofrimento e a barbárie cometidas por agentes do estado em nosso presente, pois são faces de uma mesma e contínua violência.
Com a eleição de Dilma Rousseff o Brasil votou também contra o ódio, o preconceito, a intimidação e práticas que queremos ver relegadas à história passada, trazidas ao centro da política nacional pelo candidato José Serra assanham e rearticulam aqueles que não entendem que o país é de todos seus cidadãos e cidadãs.
Esperamos, sim, um avanço nesta área, esperamos uma reformulação nas academias de ensino das forças de segurança e militares do país, para que formem servidores da segurança pública imunes a esta pratica.
Esperamos atitudes e não discursos, pois a tortura se combate dia a dia, caso a caso, repito, com apuração e responsabilização.
Tortura é barbárie! Tortura é crime hediondo, inafiançável e não prescreve.   Pelo afastamento dos agentes públicos envolvidos na tortura de Bernadete Souza Ferreira e abertura  imediata de processo por CRIME DE TORTURA.
Atenciosamente,
Marcelo Zelic
Vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo
Coordenador do Projeto Armazém Memória
*****
BA: Líder religiosa é torturada pela PM e exige atitude do Estado
do Vermelho ^[1]
Na Bahia, Polícia Militar é acusada de torturar líder religiosa e do movimento negro Bernardete Souza Ferreira, que coordena o Assentamento Dom Hélder Câmara, em área sob jurisdição do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra). O assentamento continua ameaçado pelos policiais, entidades exigem resposta do governador Jacques Wagner e farão ato no próximo sábado (13) em Ilhéus (BA). O governador receberá uma comissão nesta quarta-feira (10).

Reprodução

Bernadete de Souza Ferreira

A líder religiosa do Candomblé, Bernardete Souza Ferreira, 42 anos, foi algemada, arrastada pelos cabelos e jogada por soldados da Polícia Militar da Bahia num formigueiro no dia 23 de outubro, por ter pedido explicações para a invasão dos policiais da área do Incra, onde vive em Ilhéus. Bernadete denunciou na quarta-feira passada (3) que os mesmos policiais que praticaram a violência contra ela continuam soltos e passaram a intimidar testemunhas.
Casada, com o também militante do Movimento Negro Unificado, Moacir Pinho de Jesus, mãe de duas filhas e avó de uma neta de 4 anos – Omidaré -, Bernadete disse que a comunidade de Banco do Pedro, onde vive juntamente com mais 26 famílias de Sem-Terra, num total de 90 pessoas, continua apreensiva e amedrontada.
A denúncia a jornais locais foi levada pela advogada Adalyce Gonçalves que, já agindo como advogada da líder religiosa, em conjunto com o advogado, Dojival Vieira, fez a mediação entre Bernadete e a redação de veículos noticiosos, que passaram a repercutir o caso.
Absolutamente indignado
A Secretária Luiza Barros, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppromi), diz que governador Jacques Wagner, do PT, ao tomar conhecimento do caso teria ficado “absolutamente indignado”.
O movimento negro da Bahia e outras organizações têm realizado pressão para que o governador Jacques Wagner tome uma posição diante da atrocidade. Além da audiência, as entidades querem o afastamento do secretário de Segurança, César Nunes, do comandante da Polícia Militar e de todos os envolvidos diretamente na tortura.
O governador receberá, nesta quarta-feira (10), Bernadete e uma comissão de entidades, da qual participa a União de Negros pela Igualdade (Unegro), por meio do sua representante Ubiraci Matilde de Jesus.
Liderança do movimento negro na Bahia, Olívia Santana explica que a Unegro se soma à grita geral por um basta à violência e à intolerância religiosa: “agora você imagina uma violência absurda dessas ter sido feita por agentes do Estado, por policiais em serviço!”, indigna-se Olívia.
Segurança Pública na pauta
Ubiraci explica que a pauta principal a ser debatida com o governador é Segurança Pública. “Queremos nacionalizar os atos, o debate, mas de forma institucional, porque a segurança pública tem que ser preparada para conviver com a diversidade”, argumenta.
Para a liderança da Unegro, a verbalização dos policiais confirma o crime de intolerância religiosa, além de ter ocorrido violência contra a mulher. Ela diz ainda que as torturas realizadas lembram os anos de chumbo do país: “a ausência de aplicação das políticas públicas à população obviamente tem interface com a intolerância religiosa… o que ocorreu parece com o que acontecia na década de 60, durante a Ditadura Militar, quando os terreiros não tinham liberdade para exercer sua prática religiosa”.
Ubiraci informa que o movimento negro da Bahia já se reuniu com o Comando da PM, com o Ministério Público estadual e com o Chefe da Secretaria de Segurança Pública – pois, segundo ela, havia também policiais civis envolvidos na tortura a Bernadete. Na quarta-feira ocorre a reunião com o governador Jacques Wagner, e o movimento já está em contato também com  a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e com o Ministério da Justiça, por meio do conselho de segurança pública local.
Hamilton Borges Walê, líder da campanha “Reaja ou Será morto”, que denuncia o assassinato contínuo de jovens negros na periferia de Salvador, disse que os protestos continuarão com o ato marcado para o dia 13 de novembro, em Ilhéus. “Queremos que esse ato tenha dimensão nacional”, afirmou.
Invasão ilegal
A sessão de violência e tortura sofrida pela líder religiosa – que é filha de Oxóssi, uma entidade do Candomblé – começou na tarde do dia 23 de outubro, um sábado, quando um destacamento da PM baiana invadiu o Assentamento D. Hélder Câmara, à procura de um homem que supostamente teria escondido drogas no local.
Na reportagem a jornal local, Bernadete contou que o Assentamento, localizado no distrito de Banco do Pedro, vivia um dia tranquilo quando, por volta das 14h30, ela e o marido, o agricultor e professor de filosofia Moacir Pinho de Jesus, assistiam televisão quando perceberam a presença de oito policiais, que chegaram fortemente armados, com um jovem algemado.
“Eles disseram que estavam numa investigação e que não poderiam dar explicações. A gente colocou para eles que o assentamento estava sob jurisdição do Incra e que, para entrar ali, tinha que ter ordem judicial”, acrescentou.
Os policiais continuaram sua incursão, invadiram a sede da Associação de Moradores, vasculhando tudo o que encontravam pela frente. Foi então que a líder religiosa foi mais incisiva. “É melhor vocês se retirarem. Isso aqui é uma área privada, um assentamento. Vocês podem entrar nas casas de quem não conhece as leis. Mas aqui nós não somos abestalhados”, afirmou.
Tortura

Foto: Reprodução

As consequências da tortura ainda estão nas pernas de Bernadete, que foi jogada em um formigueiro pelos policiais

Foi o bastante para que o PM que comandava a patrulha, identificado como Adjailson, lhe desse voz de prisão por desacato e começasse a sessão de torturas que – após o lançamento no formigueiro – terminou com ela jogada num camburão e depois numa cela masculina, de onde só saiu horas depois, por intervenção de lideranças do movimento negro.
Guedes, o soldado identificado por Jesus e outro aspirante de oficial, Adjailson – a arrastaram pelos cabelos até um formigueiro próximo para, segundo ironizavam “tirar o demônio do corpo”. “Os PMs riam e diziam que estavam tirando o demônio “em nome de Jesus. Essas pessoas não têm nenhuma condição de lidarem com seres humanos e vestem a farda do Estado”, acrescentou Bernadete.
A mãe de santo não lembra quanto tempo ficou na cela masculina no 7º COORPIN, de Ilhéus, para onde foi levada, porém, recorda um detalhe: “Teve um momento que o preso que estava na cela tentou se aproximar de mim e aí alguém [que ela diz não saber quem] não deixou. Imagino que fiquei de três a quatro horas presa na cela”, acrescentou.
Diversidade de intolerâncias
Os policiais zombaram de Bernadete por ela ser praticante do Candomblé, o que configura a intolerância religiosa da ação. Como a vítima era uma mulher negra, a ação foi recheada também de racismo e violência contra a mulher.
Segundo Bernadete, o conforto pela violência, cujas seqüelas ainda estão presentes no seu corpo pela picada das formigas, tem sido a mobilização desencadeada pelos movimentos de terreiros de Candomblé, entidades do movimento social e do movimento negro, indignadas com o caso.
Da redação, Luana Bonone, com informações da Afropress

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