A Bahia tem agora 200 pontos ligados à Secretaria de Cultura e mais 70 vinculados ao Ministério da Cultura. Em 2011 estão previstos o convênio com mais 100 novos pontos vinculados ao estado.
Ascom SecultBA
A Bahia dá mais um passo na política dos Pontos de Cultura, ampliando para duzentos o número de pontos conveniados com a Secretaria de Cultura do Estado – SecultBA. As entidades foram selecionadas a partir do edital realizado em 2008 que aprovaram 150 projetos. Agora, com aditivo do Ministério da Cultura – MinC, a SecultBA pôde conveniar com mais 50 novos pontos. O repasse total previsto para 3 anos é de R$ 180 mil (R$ 60 mil/ano). Desse recurso, 2/3 é proveniente do MinC e 1/3 do Governo do Estado. O acréscimo para a implantação dos 50 novos pontos é de R$ 6 milhões do MinC e R$ 3 milhões da Secult-Ba.
Entre os Pontos a ser conveniados estão a Fundação Eco - Educativa Fred Dantas, Escola Ambiental, Fanfarra Castro Alves, Grupo Gay da Bahia, Fundação Casa de Jorge Amado, Associação de Radiodifusão Cultural e Recreativa de Abaré, Centro Cultural Oficina Reciclável, Centro Cultural Quilombo Cecília, Associação dos Moradores do Bairro João Durval Carneiro e Ruas Circunvizinhas, Obras Assistenciais Comunitárias da Vila de Acupe, dentre outros.
Dentre os projetos selecionados, 30 são do Território de Identidade da Região Metropolitana de Salvador, 06 do Recôncavo, sendo dois em Santo Amaro da Purificação e um deles no distrito de Acupe. Há ainda os pontos selecionados nos seguintes territórios: Itaparica, Sisal, Bacia do Jacuípe, Portal do Sertão, Litoral Sul, Sertão de São Francisco, Chapada, Sertão Produtivo e Piemonte da Diamantina.
“O Programa Mais Cultura, a qual os Pontos de Cultura estão ligados, é a maior política pública já feita pelo Estado brasileiro para a Cultura”, declara Márcio Meirelles, secretário de Cultura do Estado. “É um marco para o Brasil porque se reconhece a Cultura como Direito Humano e como uma alavanca para o desenvolvimento”, completa Meirelles.
Os Pontos de Cultura são iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil que, após seleção por edital público, firmam convênio o Estado, e tornam-se responsáveis por articular e impulsionar ações que já existem nas comunidades. O Ponto de Cultura não tem modelo único de instalações físicas, de programação ou atividade, e é uma iniciativa que impulsiona a realização de ações envolvendo Arte, Educação, Cidadania, Cultura e Economia Solidária.
“Agora temos 200 pontos conveniados com a Secretaria de Cultura do Estado em mais de 110 dos 417 municípios baianos. A previsão para 2011 é ampliarmos esse número para mais 100 novos Pontos com foco nos Territórios de Identidade que ainda não tenham nenhum Ponto de Cultura estabelecido”, afirma a superintendente de Cultura da SecultBA, Ângela Andrade.
A Bahia possui 270 Pontos de Cultura, 200 deles conveniados com o Governo do Estado e 70 conveniados com o Minc. Presentes em 110 municípios dos 26 territórios de identidade da Bahia, os Pontos têm contribuído para o desenvolvimento de ações culturais em suas regiões. Mas não só isso: alguns deles promovem cursos e oficinas que têm colaborado, inclusive, para a profissionalização do setor.
Curso de capacitação – Visando a melhor qualidade dos projetos, a Secretaria de Cultura promove um curso de capacitação para os novos Pontos selecionados com intuito de garantir um melhor plano de trabalho para a realização dos projetos. Por isso, dois grupos de 25 proponentes cada participarão do curso que será realizado nos dias 19, 20, 22 e 23 de outubro no Conselho de Cultura da Bahia. Dentre os temas a serem abordados estão Plano de Trabalho e Prestação de Contas. Após o curso, as entidades deverão apresentar suas certidões negativas para assinatura do convênio.
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