A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT) divulga a reabertura das inscrições para apoio a projetos através do Fundo de Cultura do Estado da Bahia, desta vez, com algumas novidades. Este ano, o Fundo não vai apoiar projetos através de novos Editais temáticos, mas de “Chamadas Públicas de Projetos”. Até o dia 29 de julho de 2011 poderão ser inscritas propostas culturais de todas as linguagens e tipos, da pesquisa à criação, da difusão ao intercâmbio, entre outros, dentro da modalidade Demanda Espontânea. Ao mesmo tempo, estão abertas até o dia 15 de julho inscrições para outra Chamada Pública, esta, inédita: Projetos Calendarizados, que prevê o apoio a projetos culturais com realização periódica, com no mínimo 03 (três) edições executadas, visando consolidar um calendário anual de referência no Estado. Todas estas mudanças objetivam garantir a execução dos recursos e o apoio ao desenvolvimento da cultura na Bahia em 2011, ao mesmo tempo em que se estuda os meios de simplificar os procedimentos e aprimorar os mecanismos de fomento.
Ao todo, são quatro diferentes tipos de inscrições abertas pela SECULT, que, juntas, vão apoiar projetos culturais com recursos totais de cerca de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) provenientes do Fundo de Cultura do Estado da Bahia. São elas: Demanda Espontânea, Projetos Calendarizados, Residências Artísticas e Intercâmbios.
A principal delas, a Demanda Espontânea é uma modalidade de apoio já existente, antes destinada a todo tipo de iniciativa não coberta pelos editais. Este ano, ela continua a abarcar todas as linguagens e áreas, sem teto de valor para apoio. Ao todo, através desta modalidade a SECULT vai destinar mais de R$3.000.000,00 (três milhões de reais) para eventos a serem realizados entre 14 de outubro de 2011 o final do primeiro semestre de 2012, refletindo a diversidade cultural do estado da Bahia e abarcando todas as áreas contempladas pelo Fundo de Cultura:
I - artes cênicas, plásticas e gráficas;
II - fotografia, cinema e vídeo;
III - artesanato;
IV - folclore e tradições populares;
V - biblioteca, arquivo e museu;
VI - literatura;
VII - música;
VIII - patrimônio cultural;
IX - saberes e fazeres
II - fotografia, cinema e vídeo;
III - artesanato;
IV - folclore e tradições populares;
V - biblioteca, arquivo e museu;
VI - literatura;
VII - música;
VIII - patrimônio cultural;
IX - saberes e fazeres
As inscrições para todas estas modalidades podem ser realizadas presencialmente na Central de Atendimento Integrado da Superintendência de Promoção Cultural (SUPROCULT), de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h, no Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n – Centro, CEP: 40.020-010 – Salvador/Bahia, ou via SEDEX. Para mais informações e esclarecimento de dúvidas, é possível entrar em contato com a Central através do telefone (71) 3116-4071/4055, ou do email atendimento@cultura.ba.gov.br. A SUPROCULT também realiza palestras de orientação para proponentes, sempre às últimas quintas do mês.
Os formulários de inscrição, assim como os Decretos, Portarias e Resoluções que devem orientar os proponentes no momento da elaboração dos seus projetos e da inscrição estão publicados e disponíveis para download no site www.cultura.ba.gov.br, na seção Apoio a Projetos.
REVISÃO E APRIMORAMENTO
Desde o início do ano, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia iniciou uma nova revisão dos procedimentos de apoio a projetos através dos diversos mecanismos de apoio existentes (Fazcultura, Fundo de Cultura, Núcleo TCA, Calendário de Apoios da FUNCEB) com o objetivo de aprimorar seus instrumentos e mecanismos de gestão. Um grande sistema informatizado está sendo concluído para o gerenciamento integrado dos projetos inscritos e apoiados, com implementação prevista para ainda este ano. Sanar as dívidas no pagamento dos editais também foi considerada prioridade, com a abertura de novos editais pelo Fundo suspensas até a quitação dos atrasados. Neste sentido, até o momento, já foram pagos 70% do valor devido e a finalização dos pagamentos será feita até julho, após a convocação dos projetos selecionados em 2010 que também foram suspensos e ainda não assinaram os Termos de Apoio e Compromisso, representando um universo de cerca de 90 projetos a serem realizados este ano com recursos de mais R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) do Fundo de Cultura. Também foi criada uma comissão para avaliação dos decretos e procedimentos, visando diminuir o tempo de avaliação interna e simplificar exigências dos processos de inscrição e seleção.
O objetivo principal de todo este esforço é readequar os editais à dinâmica da produção cultural local. Para tanto, é necessário alterar a lei que rege o Fundo de Cultura, o que exige aprovação pela Assembléia Legislativa, impossível de ser concluído este ano a tempo dos projetos terem suas atividades apoiadas e realizadas. Assim, para garantir que os recursos do Fundo deste ano sejam plenamente executados tendo em vista este horizonte, da simplificação, a opção da Secretaria foi de abrir as inscrições em uma única modalidade, na Demanda Espontânea, alterando apenas itens de suas Portarias e Regulamentações.
A criação da Chamada para Projetos Calendarizados seguiu esta mesma lógica de simplificação. Todos os anos, a Secretaria apóia cerca de 20 projetos que acontecem regularmente, em datas mais ou menos fixas. Muitos deles são festivais e mostras temáticas, já reconhecidos e consolidados. Separar as inscrições para este tipo de projeto visa diminuir o tempo de sua tramitação, possibilitando o apoio a iniciativas calendarizáveis já a partir de setembro. A intenção da SECULT é desenvolver uma modalidade específica de apoio a este tipo de projeto já a partir do próximo ano, de maneira mais simples e continuada.
FAZCULTURA E EDITAIS
Além do Fundo, a Secretaria de Cultura mantém outras formas de apoio a projetos. Atualmente, também estão abertas as inscrições para projetos culturais através do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura, que possibilita o patrocínio por meio de isenção fiscal, em parceria com a Secretaria da Fazenda. A Fundação Cultural do Estado da Bahia, unidade vinculadas à Secult, também está com dois editais e um Calendário de Apoio a Projetos abertos, através de suas próprias fontes de arrecadação: o XIV Festival Nacional 5 Minutos, com inscrições na Diretoria de Audiovisual (DIMAS) até o dia o dia 25 de julho; o TCA Núcleo – Edital de Montagem de Espetáculo Teatral, com inscrições no Teatro Castro Alves até o dia 27 de junho; e o Calendário de Apoio a Projetos Culturais, com inscrições até 21 de junho.
RESUMO -- QUADRO DE INSCRIÇÕES ABERTAS
| SELEÇÃO PÚBLICA | ABERTURA INSCRIÇÕES | ENCERRAMENTO INSCRIÇÕES | OBJETOS | PERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS PROJETOS |
| Residências Artísticas | Junho de 2011 | A ser divulgado | Residência artística no exterior | A partir de 14 de outubro de 2011 até o final do segundo semestre de 201 |
| Difusão e Intercâmbio | Junho de 2011 | A ser divulgado | Concessão de passagem(ns) aérea(s) para participação em evento cultural nacional ou internacional | A partir de 14 de outubro de 2011 até o final do segundo semestre de 201 |
| Projetos Calendarizados | 10 de Junho de 2011 | 15 de julho de 2011 | Projetos calendarizados, de realização periódica, com no mínimo 03 (três) edições executadas | Entre setembro de 2011 e junho de 2012 |
| DEMANDA ESPONTÂNEA | 13 de Junho de 2011 | 29 de julho de 2011 | Projetos artístico-culturais de todas as linguagens, modalidades e tipos | A partir de 14 de outubro de 2011 até o final do segundo semestre de 201 |
| FAZCULTURA | 13 de maio de 2011 | Dezembro de 2011 | Projetos todas as linguagens, modalidades e tipos a serem captados junto à iniciativa privada | Dois anos, a partir da data de publicação no DOE |
| TCA.Núcleo | 11 de maio de 2011 | 27 de junho de 2011 | Projeto de montagem de espetáculo teatral para apresentação na Sala do Coro do TCA e interior | De novembro de 2011 a junho de 2012 |
| Festival Nacional 5 Minutos | 10 de junho de 2011 | 25 de julho de 2011 | Premiação de projetos em audiovisual com duração de até 5’ | Apresentação no Festival, de 01 a 05 de novembro |
| Calendário de Apoio a Projetos Culturais | Fevereiro 2011 | 21 de junho de 2011 (3ª Etapa) | Projetos e atividades artístico-culturais de interesse público que concede apoios no valor de até R$ 10.000,00 | Outubro e novembro de 2011 |
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO | ASCOM – SECULT
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA
TEL: 71 3103 3442 / 3412E-MAIL: imprensa@cultura.ba.gov.br | www.cultura.ba.gov.br
Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n. Centro - Cep 40.020-010 - Salvador/BA - Brasil
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