Conferências Territoriais
TERRITÓRIO CIDADE DATA DIRIGENTE
1Portal de Sertão Conceição do Jacuipe 24, 25 set Adalberto Santos (SUDECULT)
2Agreste Baiano Pojuca 26, 27 set Albino Rubim (Sec.de Cultura)
3Sisal Serrinha 28, 29 set Albino Rubim (Sec.de cultura)
4Semi-árido NE II Cicero Dantas 30 set e 01 out Carlos Paiva (SUPROCULT)
5Itaparica Paulo Afonso 02,03 out Carlos Paiva (SUPROCULT)
6Sertão São Francisco Juazeiro 05, 06 out Albino Rubim (Sec.de Cultura)
7P. Norte Itapicuru Andorinha 07,08 out Albino Rubim (Sec.de Cultura)
8P. Diamantina Caém 09,10 out Albino Rubim (Sec.de Cultura)
9Chapada Diamantna Morro do Chapeú 12,13 out Albino Rubim (Sec.de Cultura)
10Irecê Irecê 14,15 out Albino Rubim (Sec.de cultura)
11P. do Paragauçu Itaberaba 16, 17 out Albino Rubim (Sec.de Cultura)
12Bacia do Jacuipe Baixa Grande 18, 19 out Albino Rubim (Sec.de Cultura)
13Recôncavo Cruz das Almas 20, 21 out Albino Rubim (Sec.de Cultura)
14Bacia do Rio Grande Barreiras 28, 29/ set Adalberto Santos (SUDECULT)
15Bacia Rio Corrente Sta maria da Vitória 30, 01 out Albino Rubim (Sec.de Cultura)
16Velho Chico Bom Jesus da Lapa 02, 03 out Albino Rubim (Sec.de Cultura)
17Bacia da Paramirm Macaubas 04, 05 out Albino Rubim (Sec.de Cultura)
18Sertão Produtivo Brumado 07, 08 out Albino Rubim (Sec.de Cultura)
19Vitoria da Conquista Vit. da Conquista 09, 10 out Albino Rubim (Sec.de Cultura)
20Itapetinga Itapetinga 11, 12 out Albino Rubim (Sec.de Cultura)
21Extremo Sul Porto Seguro 13, 14 out Albino Rubim (Sec.de Cultura)
22Litoral Sul Ilheús 15, 16 out Carlos Paiva (SUPROCULT)
23M. Rio de Contas Jequié 18, 19 out Carlos Paiva (SUPROCULT)
24Vale Jiquirça Amargosa 20, 21 out Carlos Paiva (SUPROCULT)
25Baixo Sul Gandú 22, 23 out Carlos Paiva (SUPROCULT)
26RMS Lauro de Freitas 29/30 out Albino Rubim /Adalberto Santos
quinta-feira, 28 de julho de 2011
Municípios se do Piemonte definem prioridades para PPA 2012/2015
A Coordenação Estadual dos Territórios de Identidade da Bahia realizou nesta terça-feira (12) no Centro Vocacional Tecnológico Territorial de Senhor do Bonfim (CVTT), uma reunião extraordinária com os representantes dos nove municípios do Piemonte Norte do Itapicuru para definir 25 prioridades, dentre as 69 já aprovadas para o Plano Plurianual Participativo (PPA 2012-2015).
Prioridades:
• Construção de um Hospital Base.
• Implantação de estações de tratamento de esgotos em todos os municípios do Território.
• Consolidar a gestão dos resíduos sólidos no Território através de consórcios públicos Recuperação das BA – 220 (Andorinha- Senhor do Bonfim – Caldeirão Grande para Saúde) BA - 172 - (Jaguarari - Jacunã - Gameleira - Santa Rosa - Pilar - Uauá – Sr. Bonfim - Quicé - Itiúba) e manutenção das estradas vicinais.
• Aceleração dos processos de Regularização Fundiária e Reforma Agrária.
• Criação de Casas de Acolhimento à mulher, à criança, ao adolescente e ao idoso. Fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para os Agricultores Familiares.
• Construir abatedouro territorial, implantar e reestruturar unidades de beneficiamento ou processamento na produção agroindustrial priorizando a Agricultura Familiar.
• Apoio à estruturação da cadeia de caprinocultura (leite e corte).
• Recuperação dos mananciais, matas ciliares e criação de unidade de conservação nas nascentes do Itapicuru.
• Criação de roteiros turísticos e programas de qualificação na área do turismo.
• Ampliar o programa de construção de barragens e cisternas (Programa Água para Todos).
• Ampliação de Pontos de Cultura no território com foco na formação nas diversas áreas (teatro, fotografia, musica, dança, edição de vídeo).
• Apoio à estruturação da mandiocultura.
• Apoio à estruturação da apicultura.
• Implantar CAPS AD e centro de recuperação para dependentes químicos.
• Implantar centro de reabilitação para os portadores de necessidades especiais com apoio do Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação de Deficiência.
• Implementação de Escola de tempo integral.
• Implantação do Centro De Economia Solidária (CESOL).
• Reformar e ampliar o Hospital Dom Antônio Monteiro para referenciar o território na média e alta complexidade.
• Apoio à estruturação da cadeia do sisal.
• Implantar programa de recuperação e proteção da caatinga com ênfase nas áreas sujeitas a desertificação.
• Beneficiamento de frutas nativas e cultivadas com certificação orgânica.
• Dotar a zona rural de rede de eletrificação que suporte a utilização de máquinas e equipamentos que se utilizam de redes trifásicas.
• Oferta dos itens da farmácia básica conforme solicitação dos municípios.
Governo Cuidando da Nossa Gente
Assessoria de Comunicação
Prioridades:
• Construção de um Hospital Base.
• Implantação de estações de tratamento de esgotos em todos os municípios do Território.
• Consolidar a gestão dos resíduos sólidos no Território através de consórcios públicos Recuperação das BA – 220 (Andorinha- Senhor do Bonfim – Caldeirão Grande para Saúde) BA - 172 - (Jaguarari - Jacunã - Gameleira - Santa Rosa - Pilar - Uauá – Sr. Bonfim - Quicé - Itiúba) e manutenção das estradas vicinais.
• Aceleração dos processos de Regularização Fundiária e Reforma Agrária.
• Criação de Casas de Acolhimento à mulher, à criança, ao adolescente e ao idoso. Fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para os Agricultores Familiares.
• Construir abatedouro territorial, implantar e reestruturar unidades de beneficiamento ou processamento na produção agroindustrial priorizando a Agricultura Familiar.
• Apoio à estruturação da cadeia de caprinocultura (leite e corte).
• Recuperação dos mananciais, matas ciliares e criação de unidade de conservação nas nascentes do Itapicuru.
• Criação de roteiros turísticos e programas de qualificação na área do turismo.
• Ampliar o programa de construção de barragens e cisternas (Programa Água para Todos).
• Ampliação de Pontos de Cultura no território com foco na formação nas diversas áreas (teatro, fotografia, musica, dança, edição de vídeo).
• Apoio à estruturação da mandiocultura.
• Apoio à estruturação da apicultura.
• Implantar CAPS AD e centro de recuperação para dependentes químicos.
• Implantar centro de reabilitação para os portadores de necessidades especiais com apoio do Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação de Deficiência.
• Implementação de Escola de tempo integral.
• Implantação do Centro De Economia Solidária (CESOL).
• Reformar e ampliar o Hospital Dom Antônio Monteiro para referenciar o território na média e alta complexidade.
• Apoio à estruturação da cadeia do sisal.
• Implantar programa de recuperação e proteção da caatinga com ênfase nas áreas sujeitas a desertificação.
• Beneficiamento de frutas nativas e cultivadas com certificação orgânica.
• Dotar a zona rural de rede de eletrificação que suporte a utilização de máquinas e equipamentos que se utilizam de redes trifásicas.
• Oferta dos itens da farmácia básica conforme solicitação dos municípios.
Governo Cuidando da Nossa Gente
Assessoria de Comunicação
Deputados acreditam em votações da Cultura ainda em 2011
Arquivo - Elton Bomfim
Henry: vinculação de recursos orçamentários para a Cultura enfrenta resistência.
Parlamentares ligados à área da Cultura têm a expectativa de ver o PL 5798/09, que cria o Vale-Cultura; a PEC 150/03, que prevê destinação obrigatória de pelo menos 2% do Orçamento da União para o setor; e o PL 6722/10, que institui o Programa Nacional de Fomento e Inventivo à Cultura (Procultura), propostas consideradas prioritárias para o segmento, votadas ainda neste segundo semestre.
O deputado Raul Henry (PMDB-PE), secretário da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, avalia não haver motivos para que o Procultura e o Vale-Cultura não sejam votados ainda neste ano. No entanto, ele não acredita que a vinculação de recursos orçamentários para a Cultura, tema da PEC 150/03, tenha condições de ser aprovada. “A intenção da proposta é a melhor possível. Mas não creio que haja espaço para ela”, argumenta.
Para o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), relator das emendas do Senado ao projeto do Vale-Cultura, um dos maiores desafios para a efetivação da proposta é convencer os empresários a oferecer o benefício aos empregados. Isso porque, embora seja assegurada a possibilidade de dedução fiscal e coparticipação dos empregados, a adesão é voluntária. “Outro desafio é fazer com que grandes bancos financiem a construção de bens culturais, inclusive espaços físicos para acomodar esse público que vai surgir”, afirma. O PL 5798/09, que prevê benefício de R$ 50 aos trabalhadores de baixa renda para gastarem com produtos culturais, foi aprovado pela Câmara em 2009, mas precisará ser analisado de novo por ter sido alterado no Senado.
Leonardo Prado
Santiago: Procultura exigirá investimentos fora dos grandes centros.
Santiago também ressalta que a descentralização dos recursos, que deve ser gerada com as mudanças introduzidas pelo Procultura (PL 6722/10), exigirá investimentos em equipamentos culturais fora dos tradicionais centros.
Poder de escolha
Na opinião do diretor do Instituto Itaú Cultural, Eduardo Saron, o conjunto de propostas, se aprovado, fará um reposicionamento sobre o que fazer na área da Cultura e dará ao público o poder de escolher a que produto cultural quer ter acesso. “Essa mobilização mostra que o Congresso vem entendendo a importância do setor para o desenvolvimento do País”, afirma.
A PEC 150/03 poderá, segundo Saron, corrigir a distorção que coloca o orçamento do Ministério da Cultura como um dos menores da Esplanada. Já o Vale-Cultura, além de aplicar mais verbas no setor, mudará o foco dos incentivos, atualmente centrado nos produtores culturais e não no público. Com relação ao Procultura, o diretor entende que a concessão de incentivos maiores para empresas com faturamentos menores investirem em cultura potencializará a desconcentração dos recursos.
Henry: vinculação de recursos orçamentários para a Cultura enfrenta resistência.
Parlamentares ligados à área da Cultura têm a expectativa de ver o PL 5798/09, que cria o Vale-Cultura; a PEC 150/03, que prevê destinação obrigatória de pelo menos 2% do Orçamento da União para o setor; e o PL 6722/10, que institui o Programa Nacional de Fomento e Inventivo à Cultura (Procultura), propostas consideradas prioritárias para o segmento, votadas ainda neste segundo semestre.
O deputado Raul Henry (PMDB-PE), secretário da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, avalia não haver motivos para que o Procultura e o Vale-Cultura não sejam votados ainda neste ano. No entanto, ele não acredita que a vinculação de recursos orçamentários para a Cultura, tema da PEC 150/03, tenha condições de ser aprovada. “A intenção da proposta é a melhor possível. Mas não creio que haja espaço para ela”, argumenta.
Para o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), relator das emendas do Senado ao projeto do Vale-Cultura, um dos maiores desafios para a efetivação da proposta é convencer os empresários a oferecer o benefício aos empregados. Isso porque, embora seja assegurada a possibilidade de dedução fiscal e coparticipação dos empregados, a adesão é voluntária. “Outro desafio é fazer com que grandes bancos financiem a construção de bens culturais, inclusive espaços físicos para acomodar esse público que vai surgir”, afirma. O PL 5798/09, que prevê benefício de R$ 50 aos trabalhadores de baixa renda para gastarem com produtos culturais, foi aprovado pela Câmara em 2009, mas precisará ser analisado de novo por ter sido alterado no Senado.
Leonardo Prado
Santiago: Procultura exigirá investimentos fora dos grandes centros.
Santiago também ressalta que a descentralização dos recursos, que deve ser gerada com as mudanças introduzidas pelo Procultura (PL 6722/10), exigirá investimentos em equipamentos culturais fora dos tradicionais centros.
Poder de escolha
Na opinião do diretor do Instituto Itaú Cultural, Eduardo Saron, o conjunto de propostas, se aprovado, fará um reposicionamento sobre o que fazer na área da Cultura e dará ao público o poder de escolher a que produto cultural quer ter acesso. “Essa mobilização mostra que o Congresso vem entendendo a importância do setor para o desenvolvimento do País”, afirma.
A PEC 150/03 poderá, segundo Saron, corrigir a distorção que coloca o orçamento do Ministério da Cultura como um dos menores da Esplanada. Já o Vale-Cultura, além de aplicar mais verbas no setor, mudará o foco dos incentivos, atualmente centrado nos produtores culturais e não no público. Com relação ao Procultura, o diretor entende que a concessão de incentivos maiores para empresas com faturamentos menores investirem em cultura potencializará a desconcentração dos recursos.
Propostas podem quadruplicar recursos para a Cultura
20/07/2011 18:25
Em tramitação na Câmara, projetos do Vale-Cultura e do Procultura e PEC que vincula percentual do Orçamento a atividades culturais podem aumentar de R$ 2,9 bilhões para R$ 12,9 bilhões total anual de verbas públicas investidas no setor.
Fred Amorim
Fátima Bezerra: é importante garantir recursos para a Cultura em todas as esferas.
Três propostas em análise na Câmara apontadas como prioridade para o setor da Cultura podem multiplicar em quatro vezes e meia os recursos destinados pelo governo ao segmento, por meio de incentivos, renúncia fiscal ou diretamente pelo Orçamento.
Se aprovados, o Projeto de Lei 5798/09, que cria o Vale-Cultura; a PEC 150/03, que prevê destinação obrigatória de pelo menos 2% do Orçamento da União para o setor; e o Projeto de Lei 6722/10, que institui o Programa Nacional de Fomento e Inventivo à Cultura (Procultura), poderão aumentar o montante destinado à atividade cultural de R$ 2,9 bilhões para R$ 12,9 bilhões ao ano, de acordo com o Ministério da Cultura (MinC).
Segundo o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes, a expectativa é que, se a PEC 150/03 for aprovada, a parcela do Orçamento para a pasta passará de R$ 1,5 bilhão para R$ 4,5 bilhões, excluindo os recursos oriundos de renúncias fiscais. Já o Vale-Cultura teria o potencial de, em cinco anos – prazo em que o Executivo espera que 12 milhões de trabalhadores recebam o benefício de R$ 50, a fim de ser usado na compra de produtos culturais –, injetar R$ 7 bilhões por ano no setor.
No caso da aprovação do Procultura, substituto da Lei Rouanet (8.313/91), Menezes afirma que, a princípio, não há perspectivas de aumento no volume de verbas destinadas à Cultura graças à renúncia fiscal em favor de empresas que patrocinam eventos e artistas. Atualmente, os valores destinados ao setor pela Lei Rouanet giram em torno de R$ 1,4 bilhão. “Com relação a essa proposta, a expectativa é promover a desconcentração dos recursos aplicados. A máxima a ser seguida é: quanto mais visibilidade o produto cultural der à marca patrocinadora, menor o limite de abatimento”, explica.
Financiamento
Na avaliação da presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), as propostas são importantes porque financiamento “representa tudo” para o setor cultural. Ela ressalta que, embora os textos já tenham sido aprovados pela comissão, os parlamentares ligados ao tema estão mobilizados para assegurar que as propostas encerram sua tramitação até o final do ano.
Na avaliação da presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), as propostas são importantes porque financiamento “representa tudo” para o setor cultural. Ela ressalta que, embora os textos já tenham sido aprovados pela comissão, os parlamentares ligados ao tema estão mobilizados para assegurar que as propostas encerram sua tramitação até o final do ano.
Diógenis Santos
Dorinha Seabra: MPs podem dificultar aprovação das propostas.
“É importantíssimo consignar na Constituição recursos para a Cultura em todas as esferas. Não é uma PEC simples de se aprovar, mas está na hora de buscar essa discussão”, argumenta a deputada, que é coautora da PEC 150/03, que está no Plenário.
Ela também destaca o papel do Vale-Cultura, cuja proposta também já está pronta para ser votada em Plenário, e deve promover o acesso da população aos bens culturais. O PL 5798/09 foi aprovado pela Câmara em 2009, mas precisará ser analisado de novo por ter sofrido alterações no Senado.
Conforme a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), titular da Comissão de Educação e Cultura, há um consenso sobre a necessidade de fazer avançar projetos que assegurem verbas para estimular a produção e o consumo de cultura no País. “A sociedade busca esses recursos e cobra o envolvimento do Parlamento com a questão”, ressalta.
Professora Dorinha destaca ainda a urgência da implementação de políticas que direcionem a aplicação dos recursos, como propõe o Procultura. “O Tocantins, por exemplo, não se beneficia com a Lei Rouanet. As empresas investem apenas nos grandes centros”, critica. O PL 6722/10, que tramita em caráter conclusivo, ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Segundo a deputada, no entanto, a aprovação das três propostas pode ser inviabilizada pelo excesso de medidas provisórias encaminhadas pelo governo, que trancam a pauta do Plenário.
VIII Feira Nacional da Agricultura Familiar
O MDA abriu as inscrições para a VIII Feira Nacional da Agricultura Familiar
- Fenafra 2011.
Os empreendimentos da Bahia que se interessarem em participar da Feira,
devem
preencher a Ficha de Inscrição (em anexo) e encaminhar por e-mail para a
Delegacia
do Desenvolvimento Agrário na Bahia:
e-mail: *dfda-ba@mda.gov.br*
com cópia para *leila.maia@mda.gov.br*
As inscrições devem ser feitas até o dia *08 de agosto.*
A Fenafra será realizada a partir do dia 30 de novembro, em Brasília.
Em anexo segue apresentação com mais orientações.
- Fenafra 2011.
Os empreendimentos da Bahia que se interessarem em participar da Feira,
devem
preencher a Ficha de Inscrição (em anexo) e encaminhar por e-mail para a
Delegacia
do Desenvolvimento Agrário na Bahia:
e-mail: *dfda-ba@mda.gov.br*
com cópia para *leila.maia@mda.gov.br*
As inscrições devem ser feitas até o dia *08 de agosto.*
A Fenafra será realizada a partir do dia 30 de novembro, em Brasília.
Em anexo segue apresentação com mais orientações.
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