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Henry: vinculação de recursos orçamentários para a Cultura enfrenta resistência.
Parlamentares ligados à área da Cultura têm a expectativa de ver o PL 5798/09, que cria o Vale-Cultura; a PEC 150/03, que prevê destinação obrigatória de pelo menos 2% do Orçamento da União para o setor; e o PL 6722/10, que institui o Programa Nacional de Fomento e Inventivo à Cultura (Procultura), propostas consideradas prioritárias para o segmento, votadas ainda neste segundo semestre.
O deputado Raul Henry (PMDB-PE), secretário da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, avalia não haver motivos para que o Procultura e o Vale-Cultura não sejam votados ainda neste ano. No entanto, ele não acredita que a vinculação de recursos orçamentários para a Cultura, tema da PEC 150/03, tenha condições de ser aprovada. “A intenção da proposta é a melhor possível. Mas não creio que haja espaço para ela”, argumenta.
Para o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), relator das emendas do Senado ao projeto do Vale-Cultura, um dos maiores desafios para a efetivação da proposta é convencer os empresários a oferecer o benefício aos empregados. Isso porque, embora seja assegurada a possibilidade de dedução fiscal e coparticipação dos empregados, a adesão é voluntária. “Outro desafio é fazer com que grandes bancos financiem a construção de bens culturais, inclusive espaços físicos para acomodar esse público que vai surgir”, afirma. O PL 5798/09, que prevê benefício de R$ 50 aos trabalhadores de baixa renda para gastarem com produtos culturais, foi aprovado pela Câmara em 2009, mas precisará ser analisado de novo por ter sido alterado no Senado.
Leonardo Prado
Santiago: Procultura exigirá investimentos fora dos grandes centros.
Santiago também ressalta que a descentralização dos recursos, que deve ser gerada com as mudanças introduzidas pelo Procultura (PL 6722/10), exigirá investimentos em equipamentos culturais fora dos tradicionais centros.
Poder de escolha
Na opinião do diretor do Instituto Itaú Cultural, Eduardo Saron, o conjunto de propostas, se aprovado, fará um reposicionamento sobre o que fazer na área da Cultura e dará ao público o poder de escolher a que produto cultural quer ter acesso. “Essa mobilização mostra que o Congresso vem entendendo a importância do setor para o desenvolvimento do País”, afirma.
A PEC 150/03 poderá, segundo Saron, corrigir a distorção que coloca o orçamento do Ministério da Cultura como um dos menores da Esplanada. Já o Vale-Cultura, além de aplicar mais verbas no setor, mudará o foco dos incentivos, atualmente centrado nos produtores culturais e não no público. Com relação ao Procultura, o diretor entende que a concessão de incentivos maiores para empresas com faturamentos menores investirem em cultura potencializará a desconcentração dos recursos.
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