Livro de Albino Ribin

VEÍCULO TÍTULO
A Tarde A mudança por meio de um conceito provoca um momento revolucionário
LEANDRO COLLING Professor adjunto da UFBA - É muito comum ouvirmos o argumento de que a “teoria” e os seus conceitos são uma coisa e a “prática” é outra. O novo livro do professor Albino Rubim e atual secretário da Cultura do Estado da Bahia prova o contrário.

Na obra As Políticas Culturais e o Governo Lula, Rubim mostra como a adoção de outro conceito de cultura provocou a possibilidade de um “momento revolucionário” no campo da cultura no Brasil. Para que a possibilidade se concretize plenamente, é necessário aprovar várias propostas pelo Congresso Nacional, a exemplo do aumento do orçamento do Ministério da Cultura para2%do orçamento do governo federal e a implantação integral do Sistema Nacional de Cultura.

Em um livro de fácil compreensão, visivelmente dirigido para um público amplo, Rubim traça um panorama das políticas culturais no Brasil desde os anos 30 do século 20 até os últimos anos do governo Lula. O secretário defende que da ausência, autoritarismo e instabilidades, passamos a ter uma efetiva política cultural. Depois de passar pelos primórdios, ele destaca como Sarney, com as leis de incentivo, fez com que a cultura tivesse que buscar os recursos no mercado e como Collor praticamente acabou coma área da cultura no seu governo.

Rubim vê vários problemas nessa concentração do financiamento da cultura nas leis de incentivo.

Um deles é que assim o Estado fica sem poder de intervenção na área. Essa característica se radicalizou nos governos tucanos. Com ironia, Rubim lembra que o intelectual FHC destinava de apenas 0,14% do orçamento nacional para a cultura, contra quase 1% de Lula.

Gilberto Gil e Juca Ferreira teriam agido no sentido de combater a visão neoliberal até então hegemônica. Mas algumas propostas do governo Lula ainda não foram aprovadas no Congresso, como a revisão das leis de incentivo, que faz com que, hoje, a renúncia fiscal gere 80% do dinheiro público destinado à cultura. É nesse momento que Rubim aponta os desafios que o governo Lula não conseguiu concluir. Ainda que o problema persista, Rubim destaca uma série de outros avanços, tais como a ampla discussão das políticas, o fato de o Estado ter passado a ser mais ativo na área e, em especial, a ampliação do conceito de cultura, que gerou investimentos para além das artes e patrimônio material.

Para Rubim, o tombamento de patrimônios imateriais, a valorização das culturas indígenas, afro-brasileiras e demais culturas populares, assim como os editais para a produção de jogos eletrônicos e uma nova política para o setor do audiovisual só foram realizadas em função dessa ampliação do conceito.

O autor destaca a importância dos pontos de cultura, “uma das atividades mais inovadoras empreendidas no governo Lula”.

Mas a ampliação do conceito também trouxe problemas.

Um deles é a dificuldade do governo em lidar com os “tradicionais” produtores da cultura.

Desafio que ele próprio deve enfrentar aqui na Bahia.