Correio Braziliense, por Nahima Maciel, em 07/04/2011
Uma frente para valorizar a cultura
Parlamentares e artistas se unem com o objetivo de buscar mais recursos para o setor, além de promover mudanças nas leis Rouanet e de Direito Autoral
Nahima Maciel - Formada para lutar por Políticas Culturais e lançada ontem no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista da Cultura reuniu artistas e parlamentares para brigar por um pacote que inclui Direitos Autorais, Vale-Cultura, alterações na Lei Rouanet e continuidade dos pontos de Cultura. A intenção é pressionar a Casa para dar mais atenção à área. A primeira ação estava prevista para a tarde de ontem. A deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), presidente da frente, pretendia se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), para presssionar a inclusão na pauta do Congresso dos projetos relativos à Cultura que ainda aguardam votação.
Atualmente, dois projetos circulam no Legislativo. O primeiro é o Procultura, que modifica a Lei Rouanet e traz alterações nos percentuais de isenção fiscal.
O texto tramita pela Casa e ainda não foi votado. O segundo, o Vale-Cultura, vai proporcionar crédito de R$ 50 para trabalhadores consumirem produtos culturais e aguarda votação. Mas as polêmicas maiores devem girar em torno da Lei de Direitos Autorais, cujo anteprojeto foi devolvido ao Ministério da Cultura (MinC pela Casa Civil e aguarda decisão da ministra Ana de Hollanda. “A questão é estratégica para quem cria. Existe uma grande insegurança quanto à possibilidade de ter esses direitos garantidos porque, senão, a produção e o patrimônio cultural brasileiro podem estar em risco. Mas temos que pensar muito numa forma de permitir o acesso do cidadão a esse patrimônio”, diz Ana de Hollanda.
(A íntegra da matéria está na edição do jornal Correio Braziliense do dia 07/04/2011
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