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segunda-feira, 4 de julho de 2011

Legislação do Fundo de Cultura da Bahia também permitirá repasse Fundo a Fundo após alteração, diz Superintendente


Enfoqueculturalblogs


Durante videoconferência realizada hoje(30), em sala específica do Colégio Estadual Luis Eduardo Magalhães, que contou com  a presença de algumas pessoas interessadas em realizar projetos via linhas de apoio do Fundo de Cultura da Bahia, o Superintendente de Promoção Cultural da SecultBa, Carlos Paiva, revelou que a exemplo do Governo Federal, que pretende criar uma nova legislação para as políticas públicas culturais onde permitirá o repasse fundo a fundo, o Estado da Bahia também fará o mesmo.

Quando sancionada a nova legislação,  para que os municípios possam receber recursos fundo a fundo deverão está com seus conselhos de cultura devidamente criados e atuando, além de dispor de um Fundo Municipal de Cultura estruturado.

Paiva revelou ainda que, provavelmente, a partir do próximo ano, os projetos deverão ser propostos ao mecanismo público de fomento à Cultura baiana, via on-line, como já faz o MinC.
Alguns municípios baianos já avançam na criação dos seus Sistemas Municipais de Cultura.

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