Elaboração da Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS/BA)

Mensagem da SEDUR


Caros Senhores,



Desde 2009 que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - SEDUR, por meio da sua Superintendência de Saneamento, vem coordenando o processo de elaboração da Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS/BA), o qual vem sendo conduzido com a efetiva participação do Grupo de Trabalho (GT) Persólidos, instituído em agosto de 2009 pela Resolução 009/2009 do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/BA).

No momento atual estamos realizando alguns eventos que visam ampliar os espaços de participação e controle social na elaboração desta importante Política Pública. Entre estes eventos, enfatizamos o processo de Consulta Pública o qual visa receber as contribuições de toda a sociedade para serem incorporadas no Anteprojeto de Lei da PERS/BA. Neste sentido, solicitamos que divulguem esta mensagem para suas redes sociais, mobilizando pessoas e/ou grupos que possuem interface com a área de Resíduos Sólidos para que estes possam enviar suas contribuições. Maiores informes sobre esta Consulta Pública, assim como sobre dois outros eventos relacionados com este assunto, são apresentadas a seguir:



1 - Seminário de Apresentação do Anteprojeto de Lei da PERS/BA, agendado para o dia 17/03/11 (5ª feira), das 8:30h às 12:30 h, na Fundação Luiz Eduardo Magalhães, 3ª Avenida, nº 310, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador/BA;



2 - Videoconferência de Apresentação do Anteprojeto de Lei da PERS/BA, agendada para o dia 23/03/2011 (4ª feira), das 14:00 h às 18:00, a ser realizada na sede do Instituto Anísio Teixeira - IAT, Rua das Muriçocas, S/N, Paralela, Salvador/BA e transmitida para seus respectivos Auditórios de Videoconferência da Rede Educação, localizados em alguns municípios do Estado, cujos endereços constam lista anexa. Para efetiva participação daqueles que não residem em Salvador, os participantes devem se deslocar para um destes endereços;



3 - Consulta Pública, por meio da qual o Anteprojeto de Lei da PERS/BA receberá contribuições da sociedade, as quais poderão ser encaminhadas por qualquer do povo, instituições públicas ou privadas, através do preenchimento de formulário próprio disponibilizado no site da SEDUR (www.sedur.ba.gov.br), no período compreendido entre as 00:00 h do dia 25/02/2011 (6ª feira) até as 23:59 h do dia 11/04/2011 (2ª feira).



Visando subsidiar a participação de todos aqueles que desejarem participar da Consulta Pública, informamos que o texto integral do Anteprojeto de Lei da PERS/BA, atas e outros documentos gerados ao longo do processo estão disponíveis no site: www.sedur.ba.gov.br.



Para elucidação de eventuais dúvidas sobre o assunto, estas deverão ser direcionadas para Francisca de Paula Alves de Carvalho, por meio do telefone: 71-3116-5748 e e-mail: secretaria.dpas@sedur.ba.gov.br.



Atenciosamente,



Maria Valéria Gaspar de Queiroz Ferreira

Diretora de Resíduos Sólidos e Saneamento Rural

Superintendência de Saneamento

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Tel: 3116-5751 / 5750

Fax: 3116-5747

www.sedur.ba.gov.br