Prezados e prezadas,

Segue informações sobre as proposições da Secretaria de Economia Criativa do Minc para conhecimento de todos.

Atenciosamente,

Alexandre Molina

Pessoal,

nossa representante no CNPC, Rosa Coimbra(DF), esteve participando da reunião desse órgão nos dias 5 e 6 de maio e recebeu a solicitação da Secretária de Economia Criativa, Claúdia Leitão, para que divulgássemos o questionário em questão e que as respostas sejam enviadas o mais breve possível.
Como é conhecimento de todos o Colegiado Setorial de Dança, colocou como ação prioritária a realização de um mapeamento da cadeia produtiva da dança, para que possamos ter um diagnóstico da área e levantamento de indicadores sociais, artísticos e econômicos da dança. Assim, caso estejam de acordo com essa proposta do Colegiado, a qual reflete as indicações de diversos fóruns no momentos iniciais da elaboração dos diagnósticos e ações para o Plano Nacional da Dança, solicito que incluam esse mapeamento como prioridade. Também enfatizamos a necessidade da constituição do Fundo Setorial de Circo, Dança e teatro e não de Artes Cênicas.

Precisamos fazer esse questionário chegar aos fazedores da dança do interior do estado. Assim, solicito à Alexandre Molina, com a a potencialidade de capilaridade da Diretoria de Dança no interior do Estado, que ajudem na divugação desse questionário. Solicito o mesmo para Jackson, Jean e todos os colegas que possam difindir esse questionário no interior e na capital.
Coloco em anexo novamente, última carta do Colegiado encaminhada à Ministra Ana de Hollanda, na qual enfatizamos à importância dessas ações.
Abraços a todos,

Lúcia
----- Mensagem encaminhada -
De: CNPC
Para: CNPC
Enviadas: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 11:47:50
Assunto: [Spam] CNPC Encaminha: Questionário Levantamento de Demanda dos Setores Criativos

Prezados(as) Conselheiros(as),
Por determinação do Plenário do CNPC, reunido na sua 4ª Reunião Extraordinária, nos dias 4, 5 e 6 de maio de 2011, encaminhamos , em anexo, o questionário "Levantamento de Demanda dos Setores Criativos", apresentado pela Sra. Claudia Leitão, Secretária de Economia Criativa.
Os questionários deverão ser preenchidos e encaminhados para o endereço eletrônico claudia.leitao@cultura.gov.br, com cópia para micaela.neiva@cultura.gov.br.

Atenciosamente,

Fabiano Lima
Coordenador-Geral do CNPC
Ministério da Cultura
(61) 2024-2361


A Excelentíssima Senhora
Ana de Hollanda
Ministra de Estado da Cultura
Data: 09/03/2011
De: Colegiado Setorial de Dança do Conselho Nacional de Política Cultural e membros
da Dança no Comitê Técnico de Circo, Dança e Teatro
Prezada Senhora:

O Colegiado Setorial de Dança cumprimenta V.S.a e a nova gestão do
Ministério da Cultura, desejando-lhe sucesso nos grandes desafios que se apresentam e
uma gestão profícua e de muitas realizações.
Desde 2003, a proposta de implementação do Sistema Nacional de Cultura e
do Plano Nacional de Cultura, entre vários outros projetos de Lei e Emendas que se
articulam para a legitimação da Cultura e das Artes nos sistemas político e econômico
do País, permitiram a participação ativa da sociedade civil em constante debate e
diálogo com o poder público nos órgãos colegiados e espaços de participação, a
exemplo das conferências.
Por meio dessa iniciativa do Governo Lula, foram criados os Colegiados
Setoriais (antigas Câmaras Setoriais - 2004-2007) - que retomaram seus trabalhos no
final de 2008, após um ano de trabalhos suspensos, finalizando a primeira versão dos
Planos Setoriais. Entre 2009 e 2010 foram estabelecidas prioridades para a destinação
dos recursos do Fundo Nacional de Cultura, todos esses, importantes instrumentos para
o planejamento e efetivação de políticas públicas para a Cultura e as Artes.
O atual Colegiado Setorial de Dança acompanhou, ao longo do último ano, essa
construção junto ao Ministério da Cultura, Conselho Nacional de Política Cultural e
Funarte preocupado com o fomento à cadeia produtiva da cultura e seu
desenvolvimento. Por todo esse percurso e trabalho esperamos que esse Sistema e essas
ações sejam continuadas, aprovadas nas distintas instâncias e aperfeiçoadas pela nova
gestão. Entretanto, algumas posições afirmadas pelo Colegiado de Dança ficaram
pendentes de continuidade face a mudança de gestão.
Assim, aproveitamos a oportunidade para obtermos esclarecimentos sobre algumas
questões aprovadas em 2010 e ainda pendentes, tais como: liberação dos recursos
referentes aos editais do ano passado que ainda não tenham sido pagos; dotação e
destinação dos recursos aprovados para os Fundos Setoriais pelos Comitês Técnicos;
lançamento dos editais previstos no Fundo Setorial de Circo, Dança e Teatro; e de ações
específicas em andamento, como a efetivação do convênio para iniciar o Mapeamento
da Dança no Brasil e da publicação do Plano Nacional da Dança, cuja versão final foi
entregue em novembro de 2010.
Gostaríamos de esclarecer alguns posicionamentos do Colegiado Setorial de
Dança, quanto à/aos:
Editais – A ampliação de verbas da Cultura e a criação de novos editais para o setor foi
uma grande conquista para os artistas do Brasil. Essa iniciativa tem possibilitado o
desenvolvimento do trabalho artístico de muitos profissionais e impulsionado a cadeia
produtiva da cultura. A garantia da liberação dos recursos dentro dos prazos previstos
pelos editais é imprescindível para o planejamento e execução das atividades artísticas
do país. Assim, gostaríamos de sermos informados urgentemente sobre a liberação dos
recursos referentes aos projetos contemplados pelos editais do ano passado que ainda
não tenham sido pagos e a divulgação da previsão dos prazos para liberação desses
recursos, bem como, solicitar informações do andamento da seleção dos projetos dos
editais referentes ao ProCultura, publicados no final do ano passado e sobre o
cronograma para lançamento dos editais e programas e convênios faltantes, a exemplo
do Edital de Manutenção de Grupos e Companhias com trabalho continuado (fomento
mais solicitado pelas classes artísticas do Teatro e da Dança). A continuidade destes
editais reforça o bom andamento das políticas públicas construídas ao longo dos últimos
anos.
Fundos Setoriais – A criação do Fundo Nacional de Cultura e seus respectivos Fundos
Setoriais é uma das propostas mais importantes dos últimos dez anos, pois garante um
orçamento específico para os setores, com o estabelecimento de normas e critérios para
a destinação desses recursos. O Colegiado Setorial de Dança apóia essa iniciativa e tem
contribuído para o aperfeiçoamento da proposta a partir da criação de Fundos
específicos para o Circo, para o Teatro e para Dança, garantindo o entendimento das
especificidades de cada uma dessas linguagens. Gostaríamos nesta carta de reforçar
nosso posicionamento pela permanência das reuniões e dos trabalhos dos membros dos
Comitês Técnicos para 2011.
Mapeamento da Dança no Brasil – A partir das discussões do Plano Nacional da
Dança, iniciadas em 2006, e da oportunidade surgida em 2010, com a criação do Fundo
Setorial de Circo, Dança e Teatro, o Colegiado defendeu, em sua IV Reunião (Brasília,
27/maio/10), cuja recomendação foi aprovada pelo Comitê de Circo, Dança e Teatro do
Fundo Nacional de Cultura, uma ação de base e específica para a área: a realização de
mapeamento da área da Dança, sendo definido neste momento o “Mapeamento da
cadeia produtiva da dança, nas capitais e no Distrito Federal”, de forma a criar
indicadores sociais e econômicos da área, constituir um banco de dados e publicar os
resultados dessa pesquisa de levantamento. Solicitamos que o andamento das
articulações feitas pelo MinC, Colegiado de Dança, FUNARTE e Escola de Dança da
UFBA sejam continuadas com urgência, afim de viabilizar a realização do
Mapeamento, que representa uma antiga reivindicação da dança.
Autonomia da Dança – Queremos reiterar, nessa oportunidade, que a Dança tem
conquistado no País o reconhecimento como Área de Conhecimento autônoma e
ocupado espaços específicos, a exemplo do Fundo Setorial de Dança na nova Lei do
Procultura, e espaços de representatividade, como o cargo de Coordenação de Dança da
Funarte devendo-se ressalvar que a proposta do novo organograma da Funarte contempla uma Diretoria de Dança à qual apoiamos e reivindicamos que seja legitimada
pela atual gestão do Ministério da Cultura e Funarte. Ainda, que consultas públicas de
âmbito nacional possam ser propostas pelos órgãos e instituições competentes para a
ocupação de cargos de representatividade específica.
Gostaríamos ainda de ressaltar que a constituição dos Colegiados Setoriais
representou um grande avanço na garantia do diálogo entre a sociedade civil e o
Governo Federal e tem contribuído para a reflexão sobre a elaboração de políticas
públicas para as Artes. Solicitamos que a continuidade desse trabalho seja garantida na
atual gestão e solicitamos o agendamento e cronograma das reuniões previstas para esse
ano do Colegiado Setorial de Dança, do Comitê Técnico de Circo, Dança e Teatro e dos
demais, para que seus membros possam organizar suas agendas e deliberar com suas
representações estaduais sobre as pautas a serem discutidas nos encontros.
Votos de estima e consideração,
Colegiado Setorial de Dança/CNPC
Membros da Dança no Comitê Técnico de Circo, Dança e Teatro do Fundo nacional de
Cultura:
Ana Cláudia Costa - Representante da Formação;
Claudir C. Cruz - Representante da Produção;
Cássia Navas – Representante da Formação;
Denise Parra - Representante da Criação;
Dulce Aquino – Representante da Formação;
Liana Gesteira - Representante da Região Nordeste;
Lúcia Matos – Representante da Formação;
Marcos Moraes - Representante da Criação;
Marila Vellozo - Representante da Região Sul;
Marise Siqueira - Representante da Produção;
Meire Maria – Representante da Região Norte
Rosa Coimbra – Representante da Região Centro-Oeste;
Sacha Witkowski – Representante da Produção;
Silvia Moura - Representante da Criação.
Solange Borelli – Representante da Região Sudeste.

Colegiado Setorial da Dança - SUPLENTES
Kelson Joemir Panosso dos Passos – Representante da Região Centro-Oeste
Maria Sofia Vilas Boas Guimarães – Representante da Região Nordeste
Silvestre Antônio Gomes Santos – Representante da Região Norte
Lourdes Braga de Souza Carijó – Representante da Região Sudeste
Marta César – Representante da Região Sul
João Fernandes Neto – Representante da Criação
Berenice Fhuro Souto – Representante da Criação
Luciana dos Santos Caetano – Representante da Criação
Valéria Maria Chaves de Figueiredo – Representante da Formação
Mônica Fagundes Dantas – Representante da Formação
Denise Acquarone de Sá – Representante da Formação
Hipólito de Sousa Lucena – Representante da Produção
Leonardo da Conceição Serra – Representante da Produção



LEVANTAMENTO DE DEMANDA DOS SETORES CRIATIVOS
Nome:
Setor:
Atuação profissional:
( ) Autônoma ( ) Em Coletivo


Como é de conhecimento público, o Ministério da Cultura inaugurou neste ano uma nova etapa, a partir da decisão de criar a primeira Secretaria da Economia Criativa do país. Em fase de estruturação, esse novo órgão deu início ao processo de planejamento estratégico para o período de 2011 a 2014. A compreensão das demandas dos setores criativos torna-se fundamental para a construção de programas e projetos condizentes à realidade.

Desta forma, solicitamos a sua contribuição no sentido de fornecer um maior detalhamento das peculiaridades do seu setor de acordo com os principais desafios relacionados a seguir.


1º DESAFIO: Levantamento de informações e dados da Economia Criativa - ausência de pesquisas que contemplem de modo amplo os diversos setores desta economia, permitindo conhecer e reconhecer dados relativos às vocações e oportunidades de empreendimentos criativos para a definição de políticas públicas.

1) Você conhece alguma pesquisa que estabeleça diagnósticos ou que indique oportunidades para empreendimentos no seu campo de atuação? Se sim, relacione quais.

2) Que pesquisas você consideraria importantes para:
a. o desenvolvimento das cadeias produtivas do seu setor.
b. o seu desenvolvimento profissional individual.
c. o desenvolvimento de práticas associativas (coletivos, cooperativas, associações etc.)

3) Na sua opinião, de que forma(s) a Secretaria da Economia Criativa deve enfrentar este primeiro desafio?


2º DESAFIO: Articulação e estímulo ao fomento de empreendimentos criativos - baixa disponibilidade de recursos financeiros para o financiamento de empreendimentos desta natureza.

4) Você conhece linhas de crédito e/ou de fomento (editais, empréstimos etc) próprias para o financiamento de empreendimentos no seu setor? Se sim, quais?
5) Que tipos de financiamento você considera adequados para o desenvolvimento de empreendimentos do seu setor? Relacione e descreva.

6) Na sua opinião, de que forma(s) a Secretaria da Economia Criativa deve enfrentar este segundo desafio?

3º DESAFIO: Educação para competências criativas - baixo investimento em capacitação dos agentes atuantes nas cadeias produtivas destes setores, agentes cuja atuação exige visão de mercado, capacidade de gestão e conhecimentos técnicos e artísticos.

7) Qual é a sua formação profissional? Você considera que a mesma é suficiente para o sucesso da sua carreira? Justifique a sua resposta.

8) Identifique as principais demandas de capacitação na cadeia produtiva do seu setor.

9) Considerando-se a relevância dos níveis de formação/capacitação relacionados a seguir, identifique, em ordem decrescente, da mais relevante (4) a menos relevante (1), aquela que tem mais importância para o seu setor.

( ) cursos-livres / extensão
( ) técnico-profissionalizante
( ) Outro_____________________. ( ) graduação
( ) pós-graduação


10) Justifique a sua escolha do nível de formação mais relevante na questão anterior.

11) Na sua opinião, de que forma(s) a Secretaria da Economia Criativa deve enfrentar este terceiro desafio?

4º DESAFIO: Produção, circulação/distribuição e consumo/fruição de bens e serviços criativos - pouca infra-estrutura no que se refere à produção, circulação/distribuição e consumo/fruição de bens e serviços; necessidade de organização em redes e coletivos.

12) Identifique os principais problemas relativos à infra-estrutura relacionados a cada uma das etapas a seguir:
a. Produção
b. Circulação/distribuição
c. Consumo/fruição

13) Das etapas elencadas na questão anterior, identifique a mais problemática para o seu setor. Justifique a sua resposta.

14) Caso você se relacione com outros profissionais em redes ou coletivos, identifique os principais benefícios e dificuldades dessa forma de organização associativa.

15) Na sua opinião, de que forma(s) a Secretaria da Economia Criativa deve enfrentar este quarto desafio?


16) Além destes desafios elencados, sugira um outro que você considere que a Secretaria da Economia Criativa deveria enfrentar. Justifique a sua resposta.


Os questionário respondidos poderão ser ecaminhados ao email: carlalidiane@yahoo.com.br