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quarta-feira, 18 de maio de 2011

Reforma administrativa do Estado amplia estratégia de atuação territorial na área cultural

Conforme é do conhecimento de todos, a Lei de Reforma Administrativa do Governo, já foi sancionada e publicada no Diário Oficial.
Nesta lei, a denominação da SUDECULT foi alterada de Superintendência de Cultura para Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, mantendo-se a antiga sigla - SUDECULT.

A nova estrutura da SUDECULT, já em vigência, está composta de 3 Diretorias: Diretoria de Gestão da Cultura, Diretoria de Territorialização da Cultura e Diretoria de Espaços Culturais.

Também foram aprovados os cargos de Coordenadores II (Macro-Territórios), o que nos dará condições de ampliar a nossa atuação nos Territórios de Identidade.


Uma outra informação, refere-se às alterações aprovadas pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial - CEDETER, que comporão a nova configuração territorial para o Plano Plurianual 2012-2015:

1. Alterações de toponímias dos Territórios de Identidade:

- Nomenclatura atual: Agreste de Alagoinhas / Litoral Norte
Nova nomenclatura: Litoral Norte e Agreste Baiano

- Nomenclatura atual: Oeste Baiano
Nova nomenclatura: Bacia do Rio Grande

- Nomenclatura atual: Itapetinga
Nova nomenclatura: Médio Sudoeste da Bahia

2. Migração de municípios dos Territórios de Identidade:

- Miguel Calmon
Território atual: Piemonte do Paraguaçu
Novo Território: Piemonte da Diamantina

- Iramaia
Território atual: Vale do Jiquiriçá
Novo Território: Chapada da Diamantina

- Ibirapitanga
Território atual: Litoral Sul
Novo Território: Baixo Sul

3. Criação de Território de Identidade:

- Território Costa do Descobrimento - composto pelos municípios: Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Santa Cruz de Cabrália e Porto Seguro.

Lembrando que qualquer alteração com relação aos territórios (ítens 1, 2 e 3)será validada, conforme aprovação do PPA na Assembléia Legislativa, e entrará em vigência a partir de janeiro de 2012.

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