Em março de 2010, o Governo Federal lançou a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. A Praça do PAC compõe o PAC 2 no Eixo Comunidade Cidadã, assim como outros equipamentos sociais de saúde, educação e segurança pública. De 2011 a 2014, está prevista a construção de 800 Praças do PAC, sendo que na primeira seleção serão contempladas 400 propostas.
A Praça do PAC é um equipamento que integra atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, oferecendo cobertura a todas as faixas etárias. São três os modelos de Praças previstos para terrenos com dimensões mínimas de 700 m2, 3.000 m2 e 7.000m2.
A Praça do PAC é um equipamento que integra atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, oferecendo cobertura a todas as faixas etárias. São três os modelos de Praças previstos para terrenos com dimensões mínimas de 700 m2, 3.000 m2 e 7.000m2.
O Governo Federal selecionará as propostas de municípios e do Distrito Federal a serem apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União. O período para recebimento das Cartas-Consulta pelos proponentes será de 20/09/2010 a 29/10/2010.
As informações necessárias sobre a Seleção 2010 das Praças do PAC estão contidas na Portaria nº 401 e no Manual, disponíveis nessa página.
Veja em anexo a lista dos municípios da Bahia e do Brasil que estão aptos a concorrer a PRÇAS DO PAC.
O Secretário Marcio Meirelles se reune nesta sexta-feira com a prefeita Iracy Araújo e o prefeito Paulo Machado e mais 47 prefeitos baianos para discutir com o Ministério da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social o acesso aos recursos.
Aguardemos notícias futuras sobre as resoluções.
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