Comunicamos que iniciou o processo de inserção das propostas para
Construção de UBS (Unidades Básicas de Saúde) pelo PAC2, que se dará até
29 de outubro de 2010 no site do Fundo Nacional de Saúde:
http://www.fns.saude.gov.br no ícone PAC 2, que abrirá o link para “UBS
PAC2”.
As propostas devem estar em conformidade com a Portaria GM 2.226, de 20 de
novembro de 2009. Deve-se atentar para algumas questões importantes:
1 - Os municípios devem cadastrar as propostas considerando suas
PRIORIDADES, de acordo com os números do quadro abaixo. Deste modo, não há
limites para cadastramento/inserção de propostas, mas haverá limites para
aprovação das mesmas.
Porte Populacional do Município/Nº habitantes:
Limite máximo de propostas que poderão ser aprovadas por proponente para
2011:
Menos de 100 mil: 3
Mais de 100 mil até 500 mil: 10
Mais de 500 mil até 1 milhão: 15
Mais de 1 milhão: 20
2 - Os municípios que inseriram propostas de UBS em 2009 e 2010, que se
encontram com “CADASTRO INCOMPLETO” ou “EM ANÁLISE PELA ÁREA TÉCNICA” (sem
nenhum parecer anterior), devem converter estas propostas para o PAC 2 no
mesmo local/site.
3 - Nesta fase do processo de construção de UBS pelo PAC 2010/201, as
cidades com população superior a 100 mil/habitantes serão os municípios
prioritários.
Prioridades para Seleção de Propostas:
- Ampliação de cobertura
- Inadequação das estruturas físicas para funcionamento das ESF
- Territórios incluídos no Programa Territórios da Cidadania
- Programa Saúde na Escola
- Território da Paz (Mapa da Violência - PRONASCI)
- Municípios/localidades onde serão construídos grandes conjuntos
habitacionais da Minha Casa Minha Vida
Informações sobre a portaria de UBS podem ser esclarecidas no Departamento
de Atenção Básica (DAB) nos telefones: (61) 3306.8505 ou (61) 3306.8507 ou
com a Coordenação do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da
Família (PROESF).
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