O novo Fundo Nacional da Cultura ampliará de R$ 40 milhões para R$ 296 milhões os recursos destinados à cultura. A informação é do secretário executivo adjunto do Ministério da Cultura, Gustavo Vidigal, que participou hoje (19) da reunião do Conselho Nacional de Política Cultural na qual foi estipulado o aumento.
Vidigal disse que, além do aumento dos recursos, o fundo possibilitará maior participação da sociedade civil. “O orçamento será gasto através de editais públicos. Os comitês setoriais acompanharão a fiscalizarão e execução dos recursos”, afirmou.
Os recursos serão distribuídos em oito fundos setoriais, nas seguintes áreas: Acesso e Diversidade; Ações Transversais; Artes Visuais; Inovação Audiovisual; Circo, Dança e Teatro; Livro, Leitura, Literatura e Língua Portuguesa; Música; e Patrimônio e Memória.
Segundo o representante da área Acesso e Diversidade, Chico Simões, a sociedade civil está avançando nas discussões da destinação dos recursos públicos. “Há anos, revindicamos a participação da sociedade no uso dos recursos públicos. Antes, o dinheiro era usado como um balcão de negócios. Com este novo formato, a sociedade civil estará presente.”
Para o conselheiro do colegiado Teatro, Márcio Silveira, o mais importante é a possibilidade de participação dos diversos setores beneficiados. “Fomos consultados para a reformulação do fundo. O teatro nunca foi ouvido antes”, disse.
O plano de trabalho do Fundo Nacional de Cultura será lançado amanhã (20), às 10h, pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, no segundo dia de reunião do Conselho Nacional de Política Cultural.
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