entrevista ao programa Bom Dia Ministro.
(Foto: Antônio Cruz /ABr)
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, afirmou nesta quinta-feira (27) que se empenhará para que o Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura) seja implementado. O projeto, que está em tramitação no Congresso, caso seja aprovado, substituirá a atual Lei Rouanet. "Vamos tentar aprovar essa lei", disse a ministra, em entrevista ao programa Bom Dia Ministro, produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitido pela NBR TV.
Segundo a ministra, o Procultura tem o objetivo de "rever a Lei Rouanet, que favoreceu muito mais os produtores e patrocinadores do que o público". De acordo com Ana de Hollanda, a Lei Rouanet trouxe "alguns benefícios", mas também "alguns desvios" que serão sanados ou "pelo menos diminuídos com esse projeto [Procultura] que a gente espera que seja aprovado".
O Procultura transforma o Fundo Nacional de Cultura (FNC) no mecanismo central de financiamento ao setor e cria novas formas de fomento a projetos. O objetivo, segundo o Ministério da Cultura, é que os recursos cheguem diretamente aos proponentes, sem intermediários e com maior participação da sociedade, por meio da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).
Após falar sobre Direitos Autorais, em nota, a ministra informou que "a retirada da referência ao Creative Commons da página principal do Ministério da Cultura se deu porque a legislação brasileira permite a liberação de conteúdo. Não há necessidade do ministério dar destaque a uma iniciativa específica. Isso não impede que o Creative Commons ou outras formas de licenciamento sejam utilizados pelos interessados".
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