Inscrições no período de 25 de outubro à 10 de dezembro de 2010.
O edital visa a premiação de iniciativas na área de artes visuais, em 4 (quatro) categorias, em todo o território nacional, conforme segue:
Categoria A: BIBLIOTECAS BÁSICAS DE ARTES VISUAIS
Premiação para a instalação ou a ampliação de bibliotecas com acervo composto por títulos referentes à formação para as artes visuais.
Categoria B: PERIÓDICOS E REVISTAS SOBRE ARTES VISUAIS
Premiação de iniciativas de publicação de periódicos e revistas sobre artes visuais, ou sua manutenção, nas versões impressa e/ou digital.
B.1 Módulo mídia digital.
B.2 Módulo mídia impressa ou impressa e digital.
Categoria C: PESQUISA DE ACERVOS ARTÍSTICOS (OBRAS DE REFERÊNCIA)
Premiação de iniciativas de pesquisa, mapeamento e documentação, para a elaboração de publicação impressa e em mídia digital, com a finalidade de resgatar acervos, arquivos e legados, em geral, e de difundir a memória da obra de artistas brasileiros falecidos.
Categoria D: PRÊMIO DE ARTES PLÁSTICAS MARCANTONIO VILAÇA
Premiação de iniciativas destinadas à aquisição de obras representativas das artes visuais brasileiras, por parte de instituições museológicas nacionais ou de artistas, para a disponibilização em exibição pública, em reconhecimento à atuação destas instituições em suas áreas de influência e/ou à qualidade do trabalho desses artistas, no campo das artes visuais.
O resultado esperado com esta ação pública é o reconhecimento e o estímulo às iniciativas que contribuem, de forma exemplar, para a promoção da organização sistêmica do campo das artes visuais e a valorização das linguagens artísticas visuais nacionais, por meio de sua pesquisa, informação, formação, produção e circulação.
MINISTÉRIO DA CULTURA
FUNARTE - FUNDO NACIONAL DA CULTURA
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N°1 - PRÊMIO PROCULTURA DE
ESTÍMULO ÀS ARTES VISUAIS 2010
A União, por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura e Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto na alínea “b”, do Inciso I, nas alíneas “b” e “c” do Inciso II, alínea “a”, do Inciso III e alíneas “b” e “c” do Inciso IV , do art. 3º da Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, torna público o EDITAL para Apoio a Bibliotecas Básicas de Artes Visuais, Apoio a Periódicos e Revistas de Arte, Apoio à Pesquisa de Acervos Artísticos e para a Formação de Acervos em Artes Plásticas, em conformidade com o Plano de Trabalho Anual do Fundo Nacional da Cultura, aprovado na Reunião Plenária da Comissão do Fundo Nacional da Cultura, em 24 de setembro de 2010. É destinado a instituições e museus brasileiros, a pessoas físicas ou jurídicas brasileiras, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, de natureza cultural e/ou educacional, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.313/1991, no Decreto nº 5.761/2006, no Decreto nº 6.170/2007, na Portaria Interministerial nº 127/2008-CGU/MF/MPOG, na Portaria nº 29/2009-MinC e, supletivamente, na Lei nº 8.666/1993 e suas eventuais modificações.
1. DO OBJETO
1.1 Constitui objeto deste edital a premiação de iniciativas na área de artes visuais, em 4 (quatro) categorias, em todo o território nacional, conforme segue:
Categoria A: BIBLIOTECAS BÁSICAS DE ARTES VISUAIS
Premiação de 15 iniciativas para a instalação ou a ampliação de bibliotecas com acervo composto por títulos referentes à formação para as artes visuais, conforme lista de sugestões de títulos disponível no sítio eletrônico www.cultura.gov.br.,em reconhecimento e estímulo a instituições que empreendem ações de criação artística, profissionalização, arte-educação, leitura e/ou formação de platéias, na área das artes visuais.
Categoria B: PERIÓDICOS E REVISTAS SOBRE ARTES VISUAIS
Premiação de 10 iniciativas de publicação de periódicos e revistas sobre artes visuais, ou sua manutenção, nas versões impressa e/ou digital, contribuindo para a garantia de periodicidade, qualidade, circulação e independência institucional da produção de conteúdo crítico sobre essa linguagem, em reconhecimento e estímulo a empreendedores da área cultural, pessoas físicas
ou jurídicas, que possuam trabalhos voltados à produção e/ou veiculação de conteúdo crítico sobre as artes visuais.
B.1 Módulo mídia digital: serão premiadas 5 iniciativas.
B.2 Módulo mídia impressa ou impressa e digital: serão premiadas 5 iniciativas.
Categoria C: PESQUISA DE ACERVOS ARTÍSTICOS (OBRAS DE REFERÊNCIA)
Premiação de 10 iniciativas de pesquisa, mapeamento e documentação, para a elaboração de publicação impressa e em mídia digital, com a finalidade de resgatar acervos, arquivos e legados, em geral, e de difundir a memória da obra de artistas brasileiros falecidos, em reconhecimento e estímulo ao trabalho de pesquisa e documentação de conteúdo histórico sobre artes visuais desenvolvido por instituições da área cultural.
Categoria D: PRÊMIO DE ARTES PLÁSTICAS MARCANTONIO VILAÇA
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