Que são os territórios?

O que são Territórios?
Por: Maria Karina

A palavra território refere-se a uma área delimitada sob a posse de um animal, de uma pessoa (ou grupo de pessoas), de uma organização ou de uma instituição. O termo é empregado na política (referente ao Estado Nação, por exemplo), na biologia (área de vivência de uma espécie animal) e na psicologia (ações de animais ou indivíduos para a defesa de um espaço, por exemplo). Há vários sentidos figurados para a palavra território, mas todos compartilham da idéia de apropriação de uma parcela geográfica por um indivíduo ou uma coletividade e etc.

Territórios de Identidade

O conceito de territórios de identidade foi criado pelo revolucionário geógrafo Milton Santos, um dos maiores pensadores "baiano-brasileiros" de todos os tempos. Ele elaborou um conceito de território geográfico vivo e dinâmico, como um espaço ocupado e transformado, "indivisível dos seres humanos e de suas ações".

A identidade cultural é entendida aqui como o conjunto de elementos que configuram a fisionomia de um determinado território, elementos esses que resultam do processo sócio-histórico de ocupação da região, das suas tecnologias produtivas, formas de sociabilidade, convívio e produção material e imaterial.

Integram esse vasto mosaico da ação humana nesses ambientes os patrimônios histórico, artístico, cultural e ambiental. Tal identidade é entendida não como um conceito museológico, estático, mas como um vivo e regular processo de intercâmbio, de trocas e assimilações, resultando no sincretismo que carrega, de um lado para o outro, de uma região para outra, pessoas e signos que se aculturam, refazem e ressurgem ao lado de expressões tradicionais em seus novos espaços de inserção.

O programa Territórios de Identidade, inspirado nesse conceito, é o mais acertado programa governamental dos últimos anos, pois assimila princípios básicos da democratização das políticas públicas como a descentralização das decisões, a regionalização das ações e a co-responsabilidade na aplicação de recursos, e na execução e avaliação de projetos. Com este modelo existe maior possibilidade de se atender as verdadeiras demandas evitando a proliferação de “elefantes brancos”.

Nesse modelo, a Bahia foi sub-dividida em 26 territórios de identidade, e as ações do programa alcançam a participação efetiva de representantes territoriais nos mais variados campos de ação.

Além disso, o programa está ressuscitando a idéia de que é preciso trabalhar com uma visão multi setorial, interdisciplinar e em conjunto com as bases sociais. A escolha democrática através do voto de pessoas comprometidas para fazerem parte do colegiado dos territórios é um passo fundamental para que haja um verdadeiro avanço nas políticas públicas e um promissor modelo de desenvolvimento justo e sustentável para a sociedade e o planeta.

Território da Cidadania

Além do território de identidade, existem os Territórios da Cidadania, ou seja, territórios de identidade com maior índice de pobreza – menor IDH, onde há prioridade para a aplicação de recursos e o desenvolvimento de ações transversalizadas nos diversos níveis de governo e da administração pública.

.Espera –se que os recursos destinados a estes territórios sejam realmente aplicados nas prioridades de inclusão social dessas regiões, e que esse processo seja transparente para que possa ser fiscalizado por todos os cidadãos.

.Esses recursos devem ser investidos, prioritariamente, em projetos estruturantes voltados para a melhoria da qualidade de vida de moradores de periferiais, pequenos agricultores, quilombolas, índios, pescadores, e o fomento a inclusão social, arte, educação, cultura, comunicação e meio ambiente.

Visibilidade e participação são qualidades de uma territorialidade que se apodera de seu próprio destino, e que participa, políticamente, da construção do seu modelo de desenvolvimento. A sociedade civil organizada deve atuar de forma destacada nesse processo, se fazendo representar em todas as áreas, envolvendo a universidade, as Ong´s ambientalistas, sindicatos, cooperativas, os agricultores, os artistas e os movimentos sociais.

Esperamos que esses mecanismos de participação sejam consolidados pelo governo e a sociedade como uma rotina de trabalho conjunto, independente das urnas e do calendário político. Reuniões, seminários, consultas e editais públicos constroem uma nova rotina de participação da sociedade civil num regime de co-responsabilidade social.