Deputada Kelly se reúne com Secretário de Cultura

kellymagalhaes.com.br

27/05/2011 às 09:56

Albino Rubim irá enviar projeto da Lei Orgânica da Cultura em junho para Assembléia Legislativa.

Contribuir com os avanços das políticas culturais da Bahia foi um dos acordos firmados entre o Secretário de Cultura do Estado, Albino Rubim, e a deputada Kelly Magalhães (PCdoB), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa. O assunto foi abordado em audiência realizada no Palácio Rio Branco, em Salvador, na última quarta-feira (25).

Nesse momento uma interação entre o poder executivo e o legislativo é fundamental para os avanços da área. A Secult está enviando três projetos de lei para casa legislativa no mês de junho e a prioridade é a aprovação da Lei Orgânica da Cultura, instrumento que determina diretrizes fundamentais para o desenvolvimento cultural.

A deputada se prontificou em agilizar a tramitação do projeto, já que é importante que ele seja aprovado até o final de junho para que as etapas da IV Conferência Estadual de Cultura, que serão iniciadas em julho, sejam realizadas sob a ótica da nova legislação.

Outros projetos de lei como a criação do ICMS Cultural e a criação do Instituto Baiano de Museus (IBAM) terão atenção especial da parlamentar e para que os demais deputados fiquem inteirados sobre o assunto, no dia 07 de agosto foi agendada a participação do secretário Albino Rubim na reunião da comissão da Assembléia Legislativa para apresentar as frentes de atuação da Secult.

Centros culturais

A descentralização dos recursos destinados a cultura é uma das principais ações da secretaria. Por isso, atendendo a uma antiga demanda da população do interior, o governo irá investir na construção de novos centros culturais. Para a deputada representante do oeste foi uma ótima notícia, já que o seu Território de Identidade também será contemplado.

De acordo com Rubim, um centro cultural no oeste era uma prioridade, pois a região reúne três Territórios de Identidade e não possui nenhum centro cultural. A população baiana aprovou através do PPA (Plano Plurianual Anual) a ampliação de 17 centros culturais para 25.