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Partido Socialista Brasileiro - PSB
30/05/2011
"Nós pertencemos a um grupo de pessoas que insistem em colocar a cultura como instrumento essencial para desenvolvimento e bem-estar da população brasileira". Foi desta forma que a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) definiu a presença dela e dos deputados federais Alice Portugal, Emiliano José e Ruy Costa na mesa de encerramento do VII Ciclo de Debates sobre Políticas Públicas, na última semana, na sede do Conselho Estadual de Cultura, anexo ao Palácio da Aclamação.
A mesa foi presidida pelo secretário de cultura Albino Rubim. O Ciclo é um projeto que acontece anualmente, promovido pelo Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (Cult), em colaboração com o Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (Pós-Cultura), do Instituto de Humanidades Artes e Ciências Professor Milton Santos (IHAC).
"Nós temos de saber nos colocar no centro do debate cultural deste país, independentemente do fato de não termos mais um ministro baiano", destacou a senadora, referindo-se aos titulares da pasta durante as duas gestões do presidente Lula, Gilberto Gil e Juca Ferreira.
Lídice encarou de forma positiva as repercussões polêmicas em torno da atual titular da pasta, Ana de Hollanda, lembrando que a questão cultural dominou a pauta do noticiário no início do ano. Ela informou, ainda, ter assinado o requerimento para abertura de CPI para apurar irregularidades no Ecad.
"É preciso radicalizar a democratização da cultura, mas para isso é necessário que as compotas do orçamento estejam abertas", declarou, justificando Projeto de Lei Complementar de sua autoria que veda o contingenciamento de recursos federais destinados à cultura do Orçamento da União. Cópias do PL foram distribuídos no plenário.
"Não é possível que um ministério responsável por garantir o acesso da população a políticas de identidade nacional que recebe apenas 2% do orçamento seja penalizado com um corte de 30% do montante previsto para receber em 2011", protestou.
O secretário estadual de Cultura, Albino Rubim, elogiou a iniciativa de Lídice, dizendo que, se aprovada pelo Congresso, irá equiparar a legislação brasileira à dos países desenvolvidos. "Na Inglaterra, por exemplo, o único ministério poupado de cortes orçamentários em épocas de crise é o da Cultura, pois existe o entendimento claro de que cultura promove não apenas o desenvolvimento humano e social, mas econômico do país", destacou.
Em sua justificativa ao projeto, Lídice afirma que as restrições orçamentárias impedem que a cultura exerça seu papel de agente catalisador da inovação e da expressão da criatividade brasileira.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), afirma a senadora, pode proteger a cada exercício algumas despesas do contingenciamento ou corte determinado pelo governo federal. No entanto, pelo fato dessa lei ter vigência apenas no período do exercício a que se refere, é necessário incluir essa proteção a cada LDO. "A ausência de regras permanentes faz com que o órgão executor, nesse caso o Ministério da Cultura, não tenha segurança sobre os recursos que estarão disponíveis para a realização das ações programadas", explicou.
Uma solução definitiva, disse a senadora, é necessária para que se defina a cultura como instrumento essencial e prioritário para o bem-estar e o desenvolvimento do povo brasileiro. "Não podemos esquecer que a diversidade cultural é o maior patrimônio de nossa população", afirmou.
Assessoria de Imprensa da Senadora Lídice da Mata
A mesa foi presidida pelo secretário de cultura Albino Rubim. O Ciclo é um projeto que acontece anualmente, promovido pelo Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (Cult), em colaboração com o Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (Pós-Cultura), do Instituto de Humanidades Artes e Ciências Professor Milton Santos (IHAC).
"Nós temos de saber nos colocar no centro do debate cultural deste país, independentemente do fato de não termos mais um ministro baiano", destacou a senadora, referindo-se aos titulares da pasta durante as duas gestões do presidente Lula, Gilberto Gil e Juca Ferreira.
Lídice encarou de forma positiva as repercussões polêmicas em torno da atual titular da pasta, Ana de Hollanda, lembrando que a questão cultural dominou a pauta do noticiário no início do ano. Ela informou, ainda, ter assinado o requerimento para abertura de CPI para apurar irregularidades no Ecad.
"É preciso radicalizar a democratização da cultura, mas para isso é necessário que as compotas do orçamento estejam abertas", declarou, justificando Projeto de Lei Complementar de sua autoria que veda o contingenciamento de recursos federais destinados à cultura do Orçamento da União. Cópias do PL foram distribuídos no plenário.
"Não é possível que um ministério responsável por garantir o acesso da população a políticas de identidade nacional que recebe apenas 2% do orçamento seja penalizado com um corte de 30% do montante previsto para receber em 2011", protestou.
O secretário estadual de Cultura, Albino Rubim, elogiou a iniciativa de Lídice, dizendo que, se aprovada pelo Congresso, irá equiparar a legislação brasileira à dos países desenvolvidos. "Na Inglaterra, por exemplo, o único ministério poupado de cortes orçamentários em épocas de crise é o da Cultura, pois existe o entendimento claro de que cultura promove não apenas o desenvolvimento humano e social, mas econômico do país", destacou.
Em sua justificativa ao projeto, Lídice afirma que as restrições orçamentárias impedem que a cultura exerça seu papel de agente catalisador da inovação e da expressão da criatividade brasileira.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), afirma a senadora, pode proteger a cada exercício algumas despesas do contingenciamento ou corte determinado pelo governo federal. No entanto, pelo fato dessa lei ter vigência apenas no período do exercício a que se refere, é necessário incluir essa proteção a cada LDO. "A ausência de regras permanentes faz com que o órgão executor, nesse caso o Ministério da Cultura, não tenha segurança sobre os recursos que estarão disponíveis para a realização das ações programadas", explicou.
Uma solução definitiva, disse a senadora, é necessária para que se defina a cultura como instrumento essencial e prioritário para o bem-estar e o desenvolvimento do povo brasileiro. "Não podemos esquecer que a diversidade cultural é o maior patrimônio de nossa população", afirmou.
Assessoria de Imprensa da Senadora Lídice da Mata
3 comentários:
Waldimiro de Souza5 de setembro de 2012 19:59
Na gestão de 1986 a 1988 do Ministro da Cultura Celso Furtado, aconteceu uma audiência com o Secretário de Cultura Gilberto Gil do prefeito Mario Mello Kertész e os fundadores do conselho do memorial Zumbi; Carlos Moura, Jornalista Justo do RJ e Waldimiro de Souza. Com objetivo de um projeto de reconstrução do pelourinho, da sua historia e apoio a população negra e pobre que habitavam em residências sem condições básicas. Naquele momento havia um clamor da população negra brasileira. Para surpresa de todos, o esforço para conquistar as verbas locadas para prefeitura de salvador na época viram pó. Alguém embolsou todo esse esforço coletivo da nação brasileiro e exterior. Ficaram evidente as palavras do ministro da cultura Celso Furtado, que o negro não tinha representação política, para fazer valer e cumprir um empreendimento dessa magnitude.
Chegou a hora de modificar a estrutura dos partidos políticos que tem como base o conceito racistoide. O poder judiciário no processo da juridicidade há de gerir o estado republicano o poder civil pela democracia plena. 82% da população da Bahia são de negros e os mesmo não se elegem para o executivo e legislativo e quase não há negros no poder judiciário.
OnegronoBrasil1980.blogspot.com está solidário ao Doutor Fernando Conceição, jornalista, professor da UFBA, biografo da obra de Milton Santos e organizador do projeto grupo de pesquisa permanecer Milton Santos que foi intimado pela Justiça da 10ª zona Eleitoral da Bahia, conforme e-mail que recebemos do mesmo;
“Meu advogado ( tel.71.8739-5607) tem até o meio dia desta quarta-feira, dia 5, para apresentar nossa defesa. Ou, conforme despacho da juíza Maria Fátima Monteiro Vilas Boas, poderei pagar multa diária de R$ 5.000,00. É assim que "Salvador tem jeito"."
Parabenizamos pelas suas publicações do Jornal da Tarde da Bahia e pelo seu grande site www.fernandoconceicao.com.
Conforme o clamor do poeta Castro Alves “A Deus e aos céus” compreendemos que o homem não alcança a capacidade e compreensão do poeta.
Conterraneo Prefeito Ney Borges, muita paz. O senador Cristovam Buarque fez um requerimento ao Ministério dos Transportes, sobre a BR 020, Brasília a Fortaleza, com 2238 km, dos quais 577 km não concluídos, de Riachão das Neves a divisa do Piauí, São Raimundo Nonato, que passa pelo municipio de Mansidão. Nos, população da região temos que ter a visão de politica de Estado e de Governo, não de politica de favores pessoais, mas de desevolvimento sustentavel, politica de cidadania. Solicitamos do senhor Prefeito esse apoio, a essa iniciativa. Waldimiro de Souza
É LOUVÁVEL A AÇÃO DO SENADOR CRISTOVAM BUARQUE. A BR 020 É UMA RODOVIA PLANEJADA HÁ VARIAS DÉCADAS.ENTRETANTO, NÃO SABEMOS O MOTIVO PELOS QUAIS OS VÁRIOS GOVERNOS NÃO DÃO A DEVIDA IMPORTÂNCIA A ESTA OBRA DE EXTREMA NECESSIDADE PARA TODO O NORDESTE BRASILEIRO. FICA AQUI REGISTRADO TAMBÉM O MEU EMPENHO DE CIDADÃO DESTE PAÍS, PELA URGENTE CONCLUSÃO DESTA OBRA.
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