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segunda-feira, 30 de maio de 2011

Opinião - Bahia é destaque na luta por direitos indígenas


A Tarde

ENTREVISTA Gersen Luciano dos Santos Baniwa da Secad do MEC

Karina Costa - índio Baniwa, de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas, Gersen Luciano dos Santos Baniwa, é coordenador-geral da Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), militante da luta dos indígenas pelas garantias básicas e pelo direito à diferença - o que possibilita que o índio viva e aja tal qual a tradição de seu povo, uma garantia obtida na Constituição Federal de 1988.

O movimento indígena vem conseguindo regulamentar seus métodos educativos?

Nos últimos anos, o Estado reconheceu o direito dos índios de terem suas escolas. O fato de terem sido inseridos no censo escolar anual, por exemplo, foi um esforço gigantesco. Garantir esse dados é garantir os direitos na distribuição dos livros didáticos, na hora de pautar políticas públicas e formatar um plano de carreira para esse professores. Ainda temos divergência entre as diretrizes políticas e a os direitos à educação diferenciadas. Os sistemas de ensino ainda têm dificuldades de instaurar e normatizar a educação diferenciada. Muitos Estados não garantiram a regulamentação dessa educação diferenciada. Eles estão amparados pelas leis próprias e nas possibilidades de interpretação da Constituição

As novas diretrizes seriam anunciadas agora em maio. Quando serão, então?

A relatoria está trabalhando cada modalidade, e agora em junho e julho devem sistematizar as diretrizes numa única proposta para submeter ao Conselho Nacional de Educação (CNE), definidor da educação.

E a Bahia nesse contexto de implementação da Educação Indígena?

A Bahia entre os estados do Nordeste é que mais avança politicamente no reconhecimento dos direitos dos povos indígena, nos últimos anos.

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