Como foi divulgado na tarde do último domingo(22), pelo "Enfoque Cultural", depois de contato com o Secretário Estadual da Cultura, Albino Rubim, diponibilizamos a seguir, a íntegra da Nota Pública emitida hoje(23), pelo órgão oficial da Cultura no Estado da Bahia.
A Reforma Administrativa aprovada recentemente pelo Governador Jaques Wagner foi responsável pela consolidação de importantes estruturas do organograma da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT) e por mudanças na gestão de alguns espaços – entre eles, os Centros de Cultura do interior. A reforma prevê o deslocamento da administração dos 17 centros localizados na capital e no interior da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB) para a Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (SUDECULT), ligada diretamente ao organograma do gabinete da SECULT-BA.
A nova política da Secretaria para os Centros de Cultura do interior visa, em primeira instância, aproximar a gestão destes espaços das políticas de territorialização implementada pela SUDECULT, responsável, entre outras ações, pela organização da Conferência Estadual de Cultura e pelo Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura. Esta mudança também vai possibilitar a diversificação da programação dos Centros, que passam a receber atividades não apenas da Fundação Cultural, mas das outras unidades da SECULT, como a Fundação Pedro Calmon, responsável pelas políticas para o livro e leitura, o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia, que cuida do patrimônio material e imaterial baiano e realiza diversas atividades voltadas para a educação patrimonial, sítios arqueológicos e etc.
Para possibilitar a implementação dessas novas diretrizes para os Centros de Cultura, a gestão completa destes equipamentos - sua administração e custeio - será realizada pela Secretaria de Cultura. Neste sentido, o primeiro Centro de Cultura a ter sua gestão modificada foi o de Jequié, que antes era administrado de maneira compartilhada com a Prefeitura Municipal desta cidade e, a partir de agora, passa a ser gerido integralmente pela SECULT. O próximo passo é a revisão do convênio com a Prefeitura de Mutuípe. Depois disso, a Secult passar a ser responsável pela administração direta dos seus 17 espaços na capital e no interior.
A colaboração com instituições regionais, como prefeituras, universidades e outras instituições culturais, continuará sendo estimulada, já que a intenção da Secretaria é potencializar a atuação desses espaços nos municípios que o sediam, mas também no seu entorno, transformando-o em pontos de irradiação das ações da Secult nos Territórios de Identidade. No entanto, estes trabalhos colaborativos e em parceria vão implicar em negociações futuras e na formalização de novos convênios com as instituições interessadas.
(Ascom/SecultBa)
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