Ministério da Cultura mantém base orçamentária de 2010

Folha de S. Paulo

Ana Paula Sousa - A julgar pelo orçamento que o Congresso Nacional enviou para sanção presidencial, o Ministério da Cultura (MinC) será, em 2011, um pouquinho menor do que foi no ano passado.

O orçamento que está neste momento sob análise no ministério do Planejamento prevê, para a cultura, R$ 2,09 bilhões. Em 2010, a pasta conseguiu chegar, graças às emendas parlamentares, a R$ 2,3 bilhões.

Mas o corte de cerca de 10% deve ser compensado pelos recursos das Praças do PAC. A execução do programa, deixada em aberto pelo ex-presidente Lula, caberá, segundo fontes ligadas ao governo, ao MinC. Com isso, a pasta receberá do PAC, apenas na primeira etapa, R$ 222 milhões, encostando desta forma no valor total de 2010.

Vitor Ortiz, o novo secretário-executivo do ministério comandado por Ana de Hollanda, não especifica a origem dos novos recursos, mas assegura que a ameaça de cortes é infundada.

"O orçamento de 2011 será praticamente idêntico ao de 2010. Pode ser um pouco menor, mas pode até ser um pouco maior", diz.

Ortiz afirma que "novos programas poderão incrementar o orçamento" e observa que, além disso, não se pode falar em valores finais enquanto o Planejamento não der seu parecer sobre as emendas parlamentares.

"Todos sabemos que o ano será de ajustes, mas temos a garantia da presidente Dilma de que o orçamento do MinC será mantido no patamar de conquista da gestão anterior", diz o secretário.

Cabe lembrar que, em 2003, primeiro ano de mandato do ex-presidente Lula, o orçamento do ministério era, em valores corrigidos, de R$ 398,5 milhões. Em 2007, chegou-se à casa do bilhão, com R$ 1,07 bilhão.

Dos R$ 2,09 bilhões previstos para este ano, R$ 652 milhões caberão ao Fundo Nacional de Cultura (FNC), que responde pelos investimentos diretos da pasta em ações e projetos diversos.

À espera

Apesar de já andar às voltas com os cifrões, o MinC ainda não deu posse oficial ao novo secretariado.

A expectativa é que neste final de semana sejam definidos os titulares das secretarias do Audiovisual e da Identidade Cultural, fechando o primeiro escalão.