Conselho de Cultura pode sair do papel em 2011- Caderno 2

Classes artística e política cobram que grupo representativo da área em Salvador, eleito em 2009, possa ser efetivado

SALVATORE CARROZZO

Novo presidente da Fundação Gregório de Mattos - FGM (responsável por formular e executar a política cultural em Salvador), o jornalista Ipojucã Cabral diz que não gosta de fazer promessas. No lugar delas, prefere assumir compromissos. E um deles, afirma, é efetivar o Conselho Municipal de Cultura.

"O Conselho e o Fundo de Cultura estão adormecidos", diz.

Após a espera de anos, a eleição do Conselho ocorreu no dia 22 de outubro de 2009, durante a III Conferência Municipal de Cultura, mas pouco foi feito até agora. O Conselho, criado pela Lei Municipal 7.315/ 2007, foi concebido durante a gestão de Paulo Lima, que presidiu a FGM entre janeiro de 2005 e maio de 2008. Com funções deliberativas, normativas e fiscalizadoras nas atividades culturais da cidade, o conselho dispõe de 50 cargos - oito deles destinados a entidades governamentais municipais.

O Conselho de Cultura de Salvador é formado por comissões nas áreas de artes cênicas; música; artes visuais e audiovisuais; livro e literatura; patrimônio histórico e cultural; culturas negra e indígena e patrimônio imaterial; e educação, ciência e tecnologia. A sociedade civil está representada por associações e sindicatos.

Em sua concepção, evitou-se estabelecer um "conselho de notáveis", englobando em sua formação diversos atores da sociedade, como representantes da comunidade, empresários, políticos e profissionais do setor.

Exemplo disso é a presença de componentes diversificados, como a Associação Raízesd oA baeté (cultura negra), Associação Cultura Clube do Rock da Bahia, Sindicato dos Músicos, Editora da Universidade Federal da Bahia (Edufba) e o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Diversões do Estado da Bahia (Sated).

Reunião Ipojucã Cabral reuniu-se, na semana passada, com a vereadora Olívia Santana (PCdoB), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Salvador.

Hoje, Olívia tem reunião marcada com o presidente da Câmara, o vereador Alan Sanches (PMDB). Na pauta da conversa, está o pedido de celeridade para a indicação de dois representantes da Câmara para compor o Conselho. "Em alguns meses teremos esse conselho [funcionando efetivamente]", afirma Ipojucã, sugerindo ainda que a FGM pode servir como sede para o grupo.

Olívia Santana é crítica em relação à prefeitura. "O prefeito João Henrique não quis implantar [o conselho]. É um problema que está sendo empurrado há muito tempo. Espero que desta vez saia [do papel]", dispara Olívia, que também cobra reformas e reabertura do Teatro Gregório de Mattos, fechado desde 2007 (leia mais abaixo).

A vereadora critica ainda certos setores, paraos quaisotema poderia ser incorporado ao conselho municipal do carnaval.

"Cultura não pode ficar resumida apenas a isso", afirma Olívia Santana.

Classe artística O diretor teatral e dramaturgo Deolindo Checcucci é otimista sobre o papel do conselho no cenário local. "Ainda mais dentro de um contexto como o nosso, no qual a cultural não é valorizada", diz o diretor, lembrando que a insatisfação com os rumos da cultura em Salvador é geral entre a classe artística e credita o quadro, entre outros motivos, à atual falência financeira dos cofres públicos soteropolitanos.

Presidente do Conselho Estadual de Cultura (que existe desde o início da década de 1980), a coreógrafa Lia Robatto comemora.

Segundo Lia, o número de cidades baianas com conselhos próprios na área de cultura aumentou sensivelmente nos últimos anos.

No cenário nacional, a coreógrafa aplaude o desempenho de cidades nordestinas como Recife (PE) ["município onde existe um dos conselhos mais antigos", observa], Maceió (AL) e Fortaleza (CE).

Lia chama a atenção para um ponto - para ela - primordial: a autonomia dos conselhos. Ela acredita que tais representações não podem ficar ao sabor das vontades políticas. "O conselho deve ser uma espécie de ouvidoria.

É a ligação da sociedade com o governo", conclui.

A Tarde