Estado da Bahia cria comissão para 'proteger' culturas tradicionais

Segundo o governo estadual, a criação da comissão tem suporte em um decreto nacional

Estado da Bahia cria comissão para 'proteger' culturas tradicionais - Segundo o governo estadual, a criação da comissão tem suporte em um decreto nacional

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O governador baiano Jaques Wagner assinou, na sexta-feira (22), um decreto que cria a Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (Cespct), que tem o objetivo de coordenar e elaborar a implementação da política e do plano estadual de sustentabilidade das culturas populares, envolvendo grupos como quilombolas, indígenas, povos de terreiros e pescadores.

Na mesma ocasião, foi lançado o Encontro com as Culturas Populares, que acontece entre este sábado (23) até a próxima sexta-feira (29). No evento, estão previstos debates, shows e oficinas.

Segundo o governo estadual, a criação da comissão tem suporte em um decreto nacional.

Para coordenar a elaboração e implementação da política e do plano estadual de sustentabilidade das culturas populares, o governador Jaques Wagner assinou, nesta sexta-feira (22), na Praça das Artes, no Pelourinho, o decreto que cria a Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (Cespct). Fazem parte dos grupos reconhecidos nesse perfil social, quilombolas, indígenas, povos de terreiros, comunidades de fundo de pasto, ciganos, marisqueiras e pescadores.

Na ocasião foi lançado o Encontro com as Culturas Populares, que começa no sábado (23), no mesmo local, e prossegue até a próxima sexta-feira (29), com os debates sobre as políticas públicas, encabeçados por especialistas em mesas temáticas, shows, cortejos, espetáculos e oficinas.

O secretário da Cultura, Márcio Meirelles, afirmou que “este é mais um passo para ampliar o diálogo entre o governo estadual e as culturas populares e identitárias. O evento também servirá para definir as formas de desenvolvimento de políticas públicas que auxiliem esses grupos vivos da cultura popular”.

A criação da Cespct tem suporte no decreto federal 6.040, que institui uma política de mesma natureza, nacionalmente. Para o ministro da Cultura, Juca Ferreira, “no caso da Bahia, são muitas as manifestações culturais que são a base da nossa cultura. O Estado tem a obrigação de zelar por essa riqueza cultural. Não podemos permitir que isso se enfraqueça ou se perca. É fundamental apoiar esses grupos que, na sua maioria, são compostos por pessoas carentes”.

Ancestralidade - Entende-se por povos e comunidades tradicionais, aqueles que ocupam ou reivindicam seus territórios, tendo como referência a ancestralidade e reconhecendo-se a partir de seu pertencimento, baseado na identidade étnica e na autodefinição.

O sacerdote do Terreiro Tuntun, do município de Itaparica, Miguel Roque Filho, afirmou que as ações voltadas aos grupos tradicionais geram novas perspectivas. “É um ato louvável dos órgãos governamentais porque levanta nossa autoestima e nos fortalece no sentido de nos manter nas nossas tradições e redutos”.

A cantora Margareth Menezes, uma das intérpretes do Hino Nacional, que abriu a solenidade, acredita que o encontro e a assinatura do decreto “são necessários para que as novas gerações tenham mais conhecimento e consciência desse universo, que fortalece a identidade cultural e social”.

O segmento é caracterizado também por conservar suas próprias instituições sociais, econômicas, culturais e políticas, línguas específicas e a relação coletiva com o meio ambiente. Tais fatores são considerados determinantes na preservação e manutenção de seu patrimônio material e imaterial, utilizando práticas, inovações e conhecimentos gerados e transmitidos pela tradição.